Arquivo do dia 14/08 de 2018

Denúncia contra senador Ciro Nogueira é rejeitada pelo STF

Prazo prescricional do Estado é suspenso durante adesão ao parcelamento do débito

Denúncia contra deputado Federal Chico Lopes é rejeitada

STF envia trechos de delações da Odebrecht sobre Lula e Mantega para DF

STF determina providências sobre uso de algemas em Cabral

Todos querem virar um Moro, diz Gilmar Mendes ao criticar operação Carne Fraca

STF mantém demissão de promotor acusado de interferir em processo contra policiais

TJ/RJ anula sentença que extinguiu monitória sem permitir emenda à inicial

CNMP instaura procedimento para estudar representatividade feminina em eventos jurídicos

Sancionada lei geral de proteção de dados

TJ/MS: Juízo deve excluir majorante para réu que cumpre pena por roubo

Eleições 2018: prazo para registro de candidaturas termina nesta quarta

TJ/SP absolve Fernando Haddad por pegadinha em agenda oficial

MP/DF pede informações sobre vazamento de dados de site sobre genética

Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira

Crimes contra a mulher obrigam evolução legislativa de proteção

TJ de Pernambuco destoa do país quanto à participação feminina

Gestão de Saúde Ocupacional é destaque da Vendrame Consultores no CONARH

Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Pessoa Com Deficiência"

Gestão da advocacia

Qual a melhor maneira para enviar arquivos grandes

Algumas alterações trazidas pela reforma trabalhista

Repercussões extrapenais da absolvição proferida pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de apelação do réu

Governança Corporativa

Novo modelo de negócios no setor de energia

Os riscos e precauções na escolha do plano de compra de ações (stock options plan) e a legislação trabalhista

Decisões judiciais têm consequências, necessariamente

A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB: a um passo para o reconhecimento da tese pelo CARF

Penhora do bem de família dado em garantia hipotecária

Lei anticorrupção brasileira completa 5 anos: a corrupção diminuiu?

Eleições manuais no mundo digital

Como habilitar, divergir ou impugnar um crédito na recuperação judicial?

Cenário - 14.8.18

Na última sexta-feira, 10, o escritório Torres|Falavigna Advogados realizou um almoço comemorativo para celebrar o retorno de sua sócia, Andrea Vainer, após a conclusão do curso de mestrado (LL.M) na Universidade de Chicago.

Há 178 anos, no dia 14 de agosto de 1840, faleceu o magistrado e historiador Baltasar da Silva Lisboa. Nascido na Bahia, Baltasar foi sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa e membro de diversas academias de ciência. Uma das principais obras do autor foi os "Annaes do Rio de Janeiro", que trata de acontecimentos ocorridos no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro, desde o descobrimento até o início do século XIX.