Arquivo do dia 24/09 de 2018

STF: Judiciário não pode dispensar concursado de exame psicotécnico declarado nulo

Importunação sexual e divulgação de vídeo de sexo ou nudez tornam-se crimes

Lei assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Toffoli sanciona três importantes leis ao assumir presidência da República

Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada

Especialista explica diferenças entre mediação e negociação

PR: Deputado tem imunidade parlamentar afastada e é condenado por danos morais

Empresa que duvidou de gravidez de funcionária é condenada por danos morais

RJ: Lei institui Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa

TRE/SP reverte liminar e autoriza impulsionamento de propaganda de João Doria

Toffoli assume a presidência da República

Ministro Fachin nega seguimento a recursos contra decisões sobre normas da ABNT

Resultado do sorteio da obra "Cessão de Crédito - Existência, Validade e Eficácia"

Direitos e deveres do servidor público quando estiver cumprindo estágio probatório

Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica

Nova lei de proteção de dados prevê condenação em até 50 milhões. Como garantir o cumprimento no âmbito empresarial?

Cirurgia estética, cirurgia reparadora e plano de saúde

Como optar pelo software jurídico ideal?

Internet das coisas no Brasil: a consulta pública da Anatel sobre a regulamentação das aplicações de IoT e comunicação máquina a máquina

Planos de stock options: uma receita para retenção de talentos

Assembleias gerais de acionistas de sociedades anônimas

Congresswoman

Planejam sufocar o STF, até que ele perca os sentidos

Prescrição intercorrente e execuções fiscais

Cenário - 24.9.18

Há 62 anos, no dia 24 de setembro de 1956, Juscelino Kubistschek aprovou a constituição da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. A companhia tinha como finalidade coordenar a construção da nova capital brasileira.