Arquivo do dia 25/09 de 2018

Defesa de Geddel terá acesso a material apreendido no apartamento em Salvador

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Decisão do juízo em audiência de custódia não faz coisa julgada material

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Para especialista, é ilegal taxa dos Correios para recebimento de encomenda estrangeira

ADIn contra MP dos museus terá rito abreviado

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STJ: Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando negada gratuidade

Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana

Decreto prevê percentual mínimo de 5% para administração pública Federal contratar pessoas com deficiência

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A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular

A autonomia da vontade contratual no novo Código de Processo Civil

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Última chamada: Estamos preparados?

Tribunal Superior do Trabalho equipara instrutores de ensino do SENAI na categoria de professores

STJ decide que deixar de pagar imposto que foi declarado pelo contribuinte é crime contra a ordem tributária

Usucapião administrativa: a não incidência do ITBI

Cenário - 25.9.18

Pelo andar da carruagem, e das pesquisas, outro egresso das Arcadas irá assumir a cadeira de presidente da República. E, como já se disse alhures, com um diferencial interessantíssimo: será o primeiro ex-presidente do centenário XI de Agosto a assumir o cargo. Veja as imagens do jovem Haddad no território livre da velha e sempre nova Academia de Direito de S. Paulo. (Fonte: site do fotojornalista Toninho Cury)

Há 120 anos, no dia 25 de setembro de 1898, nasceu, em Pernambuco, o jornalista Austregésilo de Athayde. Graduado pela Faculdade de Direito do antigo Distrito Federal, Austregésilo foi exilado do país por ter participado do Movimento Constitucionalista, que fazia oposição à Revolução de 1930.