Arquivo do dia 27/09 de 2018

Advogado não pode gravar escondido reunião com cliente

Não há incompatibilidade da advocacia com a atividade de leiloeiro

STF suspende discussão sobre modular efeitos de decisão que destinou 30% do fundo partidário a mulheres

RF pode compartilhar dados com MP sem autorização judicial

Especialista em cibercrimes avalia lei que criminaliza divulgação de vídeo sem consentimento

Agente público que elaborou questões de concurso é condenado por favorecer namorada

Advogado é preso por invadir gabinete de fórum e agredir juiz

Presidente da AASP reúne-se com autoridades de Sorocaba para divulgar 16ª edição de simpósio regional

Uber não deve indenizar por cancelar cadastro de motorista investigado em ação criminal

Anamatra se posiciona contra decreto que amplia terceirização no setor público

Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização

STF mantém normas sobre cancelamento de título de eleitor sem biometria

Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial

Fux suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública

Ministro Barroso lança livro sobre os 30 anos da Constituição

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF em Julgamentos - Uma Radiografia do STF"

Justiça imprevisível

A aplicação do compliance na profissão médica

O que muda com a sanção da lei geral de proteção de dados

Minimização de danos em recuperação judicial

Third party funding - o que é e como funciona o financiamento de terceiros na arbitragem

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

Apropriação indébita tributária

A constante insistência do Poder Público em transferir sua responsabilidade à iniciativa privada ou de interferir na atuação dessa, in casu nos shoppings centers

Investimento indireto em criptoativos por fundos de investimentos

Como convencer seus sócios a investirem em um software jurídico

A importância da assessoria jurídica para as startups

Sociedade de consumo e comunicação social: a confusão está estabelecida

A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização

Cenário - 27.9.18