Arquivo do semana 12/11 à 18/11 de 2018

Gravame autônomo de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impede alienação de imóvel

Sinistralidade e relação contratual

Há 195 anos, no dia 12 de novembro de 1823, a mando de D. Pedro I, o Exército invadiu o plenário da Assembleia Constituinte para impedir a votação de uma Constituição para o Brasil. A invasão resultou em prisões e deportações de deputados, entre eles José Bonifácio. O episódio ficou conhecido como A Noite da Agonia. Após o ocorrido, D. Pedro I reuniu pessoas de sua confiança para redigir a primeira Constituição do Brasil, outorgada em 1824.

Lições de patriotismo constitucional

Cenário - 12.11.18

Previdência Social já sofreu seis alterações desde a Constituição de 88

Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

Bens públicos e legitimação fundiária: um problema da lei 13.465/2017

Cenário - 13.11.18

Foi inaugurada ontem, em Fortaleza/CE, a Câmara deComércio Brasil - Argentina, que contou com a participação do escritório Albuquerque Pinto Advogados nas figuras de Mariana Zonari, que produziu os atos constitutivos da Câmara, e Rômulo Soares, que apresentou considerações sobre as importâncias das Câmaras de Comércio, na função de vice-presidente do FCCE - Federação das Câmaras de Comércio Exterior. A Câmara de Comércio Brasil - Argentina é uma parceria com a FECOMERCIO, FIEC, Consulado e Embaixada da Argentina no Brasil.

STJ fixa teses repetitivas sobre cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ofício da dívida

Pessoa jurídica estrangeira com domicílio no Brasil não precisa depositar caução para demandar em juízo

Porandubas nº 598

Estendimento - Existe?

Intervenção negra em Umbabarauma

Direito ou dever ao voto?

Cenário - 14.11.18

O escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados apoia o "Novembro Azul", campanha dedicada aos cuidados da saúde masculina. É essencial a conscientização da sociedade a respeito de doenças, principalmente sobre a prevenção do câncer de próstata, o segundo mais comum entre os homens no Brasil.

Homem que ejaculou em passageira no metrô de SP é condenado a três anos de prisão

Sérgio Moro é exonerado da Justiça Federal

Kit gratuito reúne súmulas e jurisprudências separadas por Estado

STJ: Indenizar dano causado por liminar é consequência natural da improcedência do pedido

TV Globo está proibida de divulgar conteúdo de inquérito do caso Marielle

Estupro X Importunação Sexual