Arquivo do dia 11/10 de 2019

Nancy Andrighi: Olhar do juiz jamais poderá ser substituído pela inteligência artificial

STJ reconhece dano moral para criança deficiente constrangida por motorista de ônibus

STJ autoriza computar estágio no MP/SP após graduação em prova de títulos de concurso

Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita

Bolsista do Prouni continuará recebendo benefício mesmo após aumento na renda

Ajufe e associações do MP questionam no Supremo dispositivos da lei de abuso de autoridade

Promotor pede que conste em ata que defensor é maconheiro

Reprovação de contas por TCE, por si só, não configura ato de improbidade

Resultado do sorteio da obra "Coisas que não importam"

Para além das boas intenções: sobre plantação de eucaliptos e uma decisão do TJ/BA

A reclamação é necessária para a inteireza do sistema de recursos repetitivos?

A lei 13.880/19 e a apreensão de arma de fogo do autor de violência doméstica

Os desafios e impactos da lei geral de proteção de dados

Os novos rumos do mercado jurídico

Empresa agropecuária não terá de pagar honorários de forma antecipada

Os desafios e oportunidades do seguro intermitente

Contrato regular de franquia afasta responsabilidade da franqueadora por dívidas de franqueada

Transferência compulsória de servidor público e possibilidade de ingresso em universidades públicas

Responsabilidade objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho

O seu sistema é um software jurídico barato? Cuidado!

O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Ari Pargendler, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!

Há 42 anos, no dia 11 de outubro de 1977, foi sancionada a lei complementar 31/77, responsável pela criação do Estado do Mato Grosso do Sul. A decisão de desmembrar Mato Grosso e criar Mato Grosso do Sul foi tomada em abril do mesmo ano pelo então presidente Ernesto Geisel. Contudo, a divisão definitiva aconteceu em janeiro de 1979 quando o governo do novo Estado foi instaurado. 

Cenário - 11.10.19

Marketing jurídico nas faculdades

É chegada a hora da regulamentação dos direitos do autor na internet