Arquivo do dia 07/10 de 2019

Advogado destaca lei de abuso em petição e juiz responde: "ameaça é ataque contra Estado de Direito"

TRT-8 afasta honorários de sucumbência a beneficiária da justiça gratuita

Analistas jurídicos abordam aplicação da LGPD

"Decisões frouxas", diz juiz sobre soltura de investigados com base na lei de abuso de autoridade

OAB: Bancada do Sergipe é representada exclusivamente por mulheres

Portaria regulamenta boas práticas nos esportes equestres

Para Lula, Fundação Lava Jato era um partido político que Dallagnol queria criar

Plataforma de vendas online não pode bloquear conta de usuário sem comunicação prévia

Advogado é preso suspeito de extorsão para não revelar traição, mas tem prisão relaxada

Associação questiona no STF determinação do Itamaraty que impede diplomatas de usar termo "gênero" em negociações

Advogado é preso por orientar cliente a não fechar acordo de delação premiada

STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para perícia médica do INSS

Valor de pensões por morte reduzidas após acórdão do TCU deve ser restabelecido

STF: Ministro suspende cláusulas de acordo que previam contribuição sindical compulsória

Noivos constrangidos por cerimonialista serão indenizados

Procurador que esfaqueou juíza no TRF-3 ficará internado em hospital

Dependência do governo ainda impera em projetos de infraestrutura, avaliam especialistas

Resultado do sorteio da obra "Estudos aplicados de Direito Empresarial - Contratos"

Super súmula - Segurança jurídica x enfraquecimento do Carf

A interpretação sistemática e as inconstitucionalidades dos §§ 3º-A E 3º-B do artigo 832 da CLT, inseridos pela lei 13.876/19

A proteção dada pela "Lei Maria da Penha" aos idosos

Contratos eletrônicos sob o viés da lei da liberdade econômica

A retificação do registro civil após o casamento

Criminalização da homofobia e transfobia - Um louvável caso de ativismo judicial do STF

Os limites implícitos do procedimento de produção antecipada de prova no processo do trabalho

O caso Bendine, e os julgamentos administrativos no CARF e no CRSFN

Os desafios do gestor nas instituições de ensino superior privadas

Alguns desafios da advocacia na "era 4.0"

Desapropriação por utilidade pública: novas regras permitem opção pela mediação e arbitragem na definição dos valores de indenização

O uso do Sistema de Madri para empresas sediadas no Brasil

Os ditames da lei 13.874/19 frente às teorias da asserção e da aparência nos casos de discussão contratual

Há 325 anos, no dia 7 de outubro de 1694, André Cuzaco tomou posse do cargo de governador interino do Rio de Janeiro. Cuzaco era natural da Irlanda e, em virtude das ordens de Dom Pedro II de Portugal, foi promovido interinamente no governo por conta da enfermidade do então governador Antonio Paes de Sande.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Humberto Martins, do STJ, e do ministro aposentado Joaquim Benedito Barbosa Gomes, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!

Acidentes automobilísticos e tratamentos médicos

Relações concomitantes e direito a pensão previdenciária.

Cenário - 7.10.19

Por que a Lava Jato era unanimidade e não é mais. E o foco de instabilidade na conjuntura estável. E um pouco de humor