Arquivo do dia 02/07 de 2019

Gilmar suspende processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista

PL pune advogado que recebe honorários sabendo de origem ilícita

Contrato de locação de imóvel e filho em comum não bastam para comprovar união estável

TST: Sócios em comum não bastam para caracterização de grupo econômico

Candidatos com visão monocular podem retornar a concurso da polícia rodoviária

TCU autoriza aposentadoria de juízes que não contribuíram ao exercer advocacia

Oficial do MP/SP que mudou de sexo tem direito a aposentadoria feminina

Crimes de Maio: Estado de SP não indenizará familiares de vítimas

Barroso fala no Chile sobre crise da democracia, revolução tecnológica e risco ambiental

Estado de SC deve reservar em concurso vagas para deficientes preteridas em edital anterior

Marketing jurídico e a LGPD: novos paradigmas necessários

O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios

Lei 13.104/15: Feminicídio - Esse crime é consequência de preconceito

Risco tributário/previdenciário no pagamento de prêmios aos funcionários

Ações judiciais podem aumentar com a suspensão dos concursos?

O suicídio e o contrato de seguro

A reforma trabalhista e a base de cálculo da indenização por dano extrapatrimonial

Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?

Portos: oportunidades para novos investimentos

Perus e peruadas

Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Cenário - 2.7.19

Advogado responde por prazo errado informado pelo cliente

O sócio João Marcos Guimarães representou o escritório Bosisio Advogados na celebração dos 40 anos do cliente Loc Group, realizada no Habedashers` Hall, em Londres, tendo a oportunidade de estreitar os laços profissionais e ver de perto a amplitude de atuação desse importante conglomerado de consultoria, pesquisa marítima, energia, presente em todo mundo.

Há 33 anos, no dia 2 de julho de 1986, o presidente José Sarney sancionou a lei 7.505, batizada de lei Sarney, para instituir a primeira política pública de incentivo à cultura no Brasil. Em 1990, a norma foi eliminada pelo governo Collor. Um ano depois, criou-se a lei Rouanet, restabelecendo princípios da lei 7.505/86.  Fonte: José Varella/CPDoc JB