Arquivo do dia 04/07 de 2019

Conheça a nova presidente do CAM-CCBC

OAB/RJ critica investigação contra Glenn Greenwald: "inaceitável prática de tolhimento e intimidação"

Ministro do STF e governador do Rio são hostilizados durante evento em Portugal

Liberação de agrotóxicos pelo ministério da Agricultura é questionada no STF

Mulher que encontrou cabelo em salgadinho será indenizada

Texto-base da Reforma da Previdência é aprovado pela Comissão Especial da Câmara

TCU determina que CNJ interrompa transferências de ativos a tribunais que não implementaram PJe

STJ: Mantida decisão que obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

Processo administrativo Federal poderá ter prazos contados em dias úteis

CCJ da Câmara aprova redução de tempo de advocacia para cargo de conselheiro seccional da OAB

STF autoriza que feitos sejam protocolados por meio físico nos fins de semana de julho

Congresso promulga EC que permite acúmulo de cargos por militares

CJF disciplina procedimentos nos TRFs de precatórios e RPV para 2020

STJ: Incapacidade laboral não justifica cobertura securitária por invalidez funcional

PL prevê infração gravíssima para quem fumar em carro com passageiros menores de idade

CCJ do Senado: Aprovado projeto que impõe prazo para duração de liminares

Lei do colarinho branco punirá desvio em previdência complementar, aprova CCJ do Senado

ABRAT cobra atenção do Congresso ao analisar MP da Liberdade Econômica

TozziniFreire Advogados anuncia ampliação em sua equipe na área de Tributário

O juiz, o promotor e o processo

O condômino inadimplente pode ser impedido de utilizar da área de lazer do condomínio?

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro

Pós-modernidade: o jurista e a síndrome do cortar, copiar e colar

STF julga a trava de 30% para compensação de prejuízo fiscal ou base negativa

TJ/SP garante creditamento de ICMS sobre insumos agropecuários isentos

A fraude contra a atividade seguradora

Regra da ANTAQ fere livre concorrência

Vamos falar um pouco do mito na sociedade capitalista contemporânea

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15

Cenário - 4.7.19

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!

Há 71 anos, no dia 4 de julho de 1948, faleceu, em São Paulo, Monteiro Lobato. Autor de mais de 60 obras, foi considerado um dos primeiros e mais importantes autores de literatura infantil do Brasil. Os livros dedicados às crianças representavam cerca de metade dos trabalhos do autor pré-modernista. O escritor, jornalista, editor e empresário nascido em Taubaté/SP faleceu aos 66 anos.