Arquivo do dia 30/11 de 2020

OAB deve notificar Moro sobre novo trabalho em administradora

Filha maior de idade que possui esquizofrenia receberá pensão de pai ex-combatente

Indústria consegue suspensão de exigibilidade de crédito tributário

Candidato com surdez unilateral terá vaga PNE reservada em concurso para escrivão

Fux adia julgamento que discute promoções de operadoras telefônicas em SP

Banco indenizará cliente que teve pontuação no Serasa reduzida indevidamente

Justiça concede desconto a instituição de ensino que pedia suspensão do aluguel

Bretas contraria decisão de Schietti e recusa devolução de passaporte a acusado

Fotógrafa se recusa a tirar foto de casamento homoafetivo e é condenada em R$ 10 mil

Médico poderá visitar pessoalmente o filho durante a pandemia

Gilmar suspende julgamento sobre telemarketing e fidelização de serviços

Funcionária que pediu demissão pelo WhatsApp antes de descobrir gravidez não consegue estabilidade

PGR: Abate de animais em situações específicas é medida aceita pela Constituição

Ao final do 2º turno, Barroso faz balanço das eleições: "Tivemos sucesso"

MPF pede que STF garanta direitos do consumidor em tese sobre aplicação da nova lei de plano de saúde

Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia

Justiça trabalhista mantém dispensa de funcionários da churrascaria Fogo de Chão

Advogada falta a sessão do júri pela 2ª vez e é condenada a pagar multa de R$ 31 mil

Cassação da CNH: possibilidades para o marketing jurídico

Advogado com 70 anos de idade e 30 de contribuição está isento de anuidade da OAB

Último dia de Black Friday na Editora Mizuno

STF garante direito de pensão por morte a marido de servidora

Resultado do sorteio da obra "O Mundo Pós-Pandemia - Reflexões Sobre Uma Nova Vida"

Breves notas sobre o acesso ao Poder Judiciário

O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial?

Cálculo do décimo terceiro salário nos contratos suspensos ou com redução de jornada

O papel da telemedicina na sobrecarga do sistema público de saúde

Aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica praticada pela filha contra a mãe

Nossos dados, nossos problemas!

A Black Friday foi o primeiro grande acontecimento de vendas após a entrada em vigor da LGPD

Acusação criminal não pode ser apaixonada

A revolução digital no nosso dia a dia

1 ano da resolução unificada do INPI para o tramite prioritário PPH

O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial

Equiparação salarial à luz dos três anos da reforma trabalhista

Como conquistar maior liquidez para o seu escritório de advocacia

Programa especial de regularização tributária em razão da pandemia (PertCovid)

Early voting

Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro

Falha comportamental de mercado e regulação do direito do consumidor: por deveres de informação mais efetivos

Em 30 de novembro de 1935, há 85 anos, morreu em Lisboa, Portugal, o poeta Fernando Pessoa. Nascido no dia 13 de junho de 1888 na mesma cidade, viveu na África do Sul, onde seu padrasto foi cônsul português, e se tornou fluente em inglês. Na sua volta a Portugal, trabalhou como tradutor, contribuindo para revistas, como o projeto luso-brasileiro modernista Orpheu. Porém, somente após a sua morte é que sua arte ficou mais conhecida. Uma das suas marcas era o uso de heterônimos (álter egos). Entre as suas obras importantes estão "Poesia de Fernando Pessoa", "Poesia de Álvaro de Campos", "Poemas de Alberto Caeiro", "Odes de Ricardo Reis" e "O Livro do Desassossego".