Arquivo do dia 23/12 de 2021

Saidinha e indulto: conheça as diferenças entre os benefícios a presos

Deputado aciona STF contra Bolsonaro por intimidar técnicos da Anvisa

Advogada aponta que União deve indenizar quem teve dados violados

Banco não responderá por fraude em boleto falso gerado por terceiro

Justiça defere recuperação judicial à rede Centerplex Cinemas

Idoso receberá R$ 16.500 por descontos indevidos em aposentadoria

Advogado Kakay viraliza nas redes ao aparecer de sunga e beca

Itapemirim deverá acomodar passageiros em voos de outras companhias

Procon/SP notifica Gol após cachorra desaparecer durante conexão

Sociedade não é justa e solidária, diz juiz em carta de Natal a presos

Porteiro chamado de "preto safado", "macaco" e "gay" será indenizado

Unimed deve autorizar tratamento de autista sem limitar sessões

Previdência: Entenda a diferença entre VGBL e PGBL e como escolher

Reiteração de atestados médicos e o dever do empregador

Violência patrimonial no processo de divórcio

Em votação: retorno ao trabalho presencial das gestantes

Direito á requisição na Defensoria Pública

Burnout como doença ocupacional: o papel do compliance

Planos de saúde são obrigados a custear tratamento em UTI/CTI

Tributação do reconhecimento de ativos regulatórios de energia

Violência contra a mulher em tempos de pandemia - Covid-19

Qual é o sexo? A busca por direitos sexuais no provimento 122/21 do CNJ

A citação por meio eletrônico e a nova redação do artigo 246 do CPC

Infelizmente, não há segurança jurídica no Brasil

A restrição às rediscussões de compensação tributária nos embargos do devedor

A importância da proteção de elementos imateriais no terceiro setor

Internet como um direito fundamental no Brasil

Compensação tributária: reduza custos com benefício fiscal de Alagoas

Em 23 de dezembro de 1970, há 51 anos, acontecia a cerimônia de inauguração das torres gêmeas do World Trade Center. Considerado o prédio mais alto do mundo durante aquela época, a construção foi concluída atingindo 110 andares em 411 metros de altura. Os custos totais tinham alcançado US$ 900 milhões. A cerimônia de corte da fita aconteceu em 4 de abril de 1973. As duas torres foram destruídas em 11 de setembro de 2001 após um ataque terrorista.

As prerrogativas processuais da defensoria pública no CPC e os defensores dativos

Consolidação substancial e project finance

O acordo de cooperação técnica assinado entre o TSE e a ANPD

Oratória jurídica: Perca o medo de falar em público

Cláusulas knock-for-knock: breves comentários sobre a sua origem e aplicação no direito pátrio

A responsabilidade civil e os produtos com inteligência artificial