Arquivo do semana 01/11 à 07/11 de 2021

TRF-1 derruba decisões que impediam caminhoneiros de fecharem rodovias

STF valida lei municipal que criou Assistência Judiciária

Hermenêutica dos prazos processuais fixados em hora, preenchendo lacunas

Excipiente e Excepto - Quem é quem?

Sobre os vetos à lei 14.193/21 (Lei da SAF)

Conheça os benefícios da previdência privada no BTG Pactual

Multipropriedade mobiliária - Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis

Sergio Moro pode encarnar a terceira via?

Governo suíço chega à COP26 com boa vontade, mas sob pressão

Há 86 anos, em 3 de outubro de 1935, nascia o ativista dos direitos humanos e sociólogo, Herbert José de Sousa, mais conhecido como Betinho. Herbert se formou em sociologia em 1962, assessorou o ministério da Educação durante o governo João Goulart e foi um defensor da reforma agrária. Seu projeto mais conhecido é a Ação da Cidadania contra a Fome, a infa, movimento em favor dos pobres e excluídos. O ativista também foi autor de crônicas, livros sobre cidadania, Aids, e escreveu histórias para o público infanto-juvenil. Betinho morreu no dia 9 de agosto de 1997, debilitado por causa da Aids.

Deltan Dallagnol renuncia ao Ministério Público

Qual o prazo que o inquilino (locatário) tem para deixar o imóvel alugado que foi vendido?

Porandubas nº 734

Recentes decisões do STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Judicialização contratual em números: Anotações a partir do relatório CNJ de 2021

Importância da dicção na oratória

Conhecimento de embarque eletrônico - Solução e segurança nas transações marítimas

O que a LINDB nos ensina sobre governança?

Há 52 anos, em 4 de novembro de 1969, morreu Carlos Marighella, político, escritor e guerrilheiro brasileiro. Um dos principais organizadores da luta armada contra a ditadura militar no Brasil. Nascido em Salvador/BA, o revolucionário se envolveu nas lutas sociais desde os 18 anos. Conheceu a prisão pela primeira vez em 1932, após escrever um poema contendo críticas ao interventor Juracy Magalhães. Aos 25 anos, em 1936, Marighella foi transferido para o Rio de Janeiro para ajudar na reorganização do PCB. Em dezembro de 1945, foi eleito deputado Federal pela Bahia. Após muitos anos de tortura e perseguição, Carlos Marighella foi assassinado em uma emboscada em São Paulo.

Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto

O servidor público tem direito ao FGTS?

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra aposentada Eliana Calmon Alves, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Acorda, candidato!

O poder normativo da Justiça do Trabalho e a vedação da ultratividade nas normas de natureza coletiva

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização

A audiência de mediação/conciliação no procedimento executivo

Qual o limite da opinião? O caso Monark

TRT-3: Gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário

Cia aérea deve restituir valor de voucher de passagem cancelada

Sigilo médico no autoaborto