Arquivo do dia 03/11 de 2021

Eleições OAB: STJ derruba liminar que liberava voto de inadimplentes

Eleições: OAB/PR deve fornecer lista de autodeclarados pretos e pardos

Fux proíbe bloqueio de rodovias por caminhoneiros

Flamengo obtém vitória em processo de marca no Paraguai

Ministros do STF discutirão rito em pedidos de destaque

Nunes Marques: Direito tem sido refém de opinião moral; Cármen rebate

Estrela deve destruir produtos por uso indevido da marca Hasbro

Empregado consegue reverter pedido de demissão para rescisão indireta

Sabesp indenizará consumidor em R$ 8 mil por negativação indevida

STF: Maioria limita anistia a PMs e bombeiros militares grevistas

Justiça anula execução fiscal por falta de CDAs juntadas aos autos

Manesco assessora JHSF na aquisição da Usina São Paulo

STF valida lei municipal que criou Assistência Judiciária

TST passa a exigir comprovante de vacinação para ingresso no local

Operadora pagará danos morais a cliente negativado indevidamente

STF retoma hoje sessões presenciais de julgamentos

STF: Defensores públicos podem atuar em favor de pessoas jurídicas

Tojal | Renault Advogados anuncia nova sócia

STF: É inconstitucional exigir inscrição de defensor público na OAB

Bahiagás divulga empresas vencedoras da Chamada Pública Coordenada

Juiz manda plano de saúde custear tratamento de menina com autismo

Machado de Assis em dose dupla: Migalhas lança aforismos do escritor

À memória de Arruda Alvim que inspira

Caso Alec Baldwin: como seria a responsabilização criminal no Brasil?

O Brasil na COP26

Demissão por justa causa por falta de vacina é considerada discriminatória

A presunção do nexo causal: teorias e reflexões

O precedente vinculante e o papel do STJ

E se Lombroso trabalhasse na Zara?

O valor da reparação moral no Direito do Trabalho

Brazil's not so wrong

Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?

Energia: capítulo II

Hermenêutica dos prazos processuais fixados em hora, preenchendo lacunas

Evolução do teletrabalho na legislação trabalhista brasileira

PL 10.139/18 - Possibilidade de quem tem aposentadoria especial continuar trabalhando em atividade especial

Excipiente e Excepto - Quem é quem?

Sobre os vetos à lei 14.193/21 (Lei da SAF)

Conheça os benefícios da previdência privada no BTG Pactual

Multipropriedade mobiliária - Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis

Sergio Moro pode encarnar a terceira via?

Governo suíço chega à COP26 com boa vontade, mas sob pressão

Em 3 de novembro de 1932, há 89 anos, foi instituído o Direito e Voto da Mulher. Berta Maria Júlia Lutz, filha do famoso cientista Adolfo Lutz, liderou o movimento decisivo para a aprovação do Novo Código Eleitoral. 

Há 86 anos, em 3 de outubro de 1935, nascia o ativista dos direitos humanos e sociólogo, Herbert José de Sousa, mais conhecido como Betinho. Herbert se formou em sociologia em 1962, assessorou o ministério da Educação durante o governo João Goulart e foi um defensor da reforma agrária. Seu projeto mais conhecido é a Ação da Cidadania contra a Fome, a infa, movimento em favor dos pobres e excluídos. O ativista também foi autor de crônicas, livros sobre cidadania, Aids, e escreveu histórias para o público infanto-juvenil. Betinho morreu no dia 9 de agosto de 1997, debilitado por causa da Aids.