domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Bruno Freire e Silva

Migalheiro desde abril/2022.

Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de junho de 2024

Convenções processuais prévias, empresas, empregados hipersuficientes e sindicatos

O acesso à justiça deve ser ampliado além da jurisdição estatal, incentivando meios alternativos de solução de conflitos. Na seara trabalhista, é possível negociar direitos materiais por convenções processuais prévias entre empregadores e empregados hipersuficientes ou sindicatos, promovendo segurança jurídica e previsibilidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Processo do trabalho: Qual o limite das instruções normativas e atos do Poder Judiciário?

Roberto Della Manna e Bruno Freire e Silva
Ocorre que diferente do que fez em relação à aplicação do CPC ao processo do trabalho, na regulamentação da aplicação da reforma processual trabalhista a nova Instrução Normativa talvez tenha excedido os limites da proposta de regulamentação temporal da nova lei....