Gustavo Schmidt

... presidência do CBMA no lugar do advogado e professor da FGV, Gustavo da Rocha Schmidt, que presidiu a entidade nos últimos nove anos. Dentre as ações desenvolvidas por Schmidt durante sua gestão, o CBMA destaca o crescimento vertiginoso no número de arbitragens comerciais, a regulamentação do procedimento de arbitragem expedita, a edição do regulamento de dispute boards, a realização de conferências internacionais na área de mediação e de arbitragem, a ampliação das dependências do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, a inauguração da sede da instituição em São Paulo e, em especial, a implementação do...

...o da qual da sua sentença não cabe recurso. Em complemento, Gustavo Schmidt ensina que: “Afirmar que o árbitro é juiz de fato e de direito para a causa significa dizer que, no exercício de sua função, é equiparado ao magistrado, sem possuir, contudo, os mesmos poderes e as mesmas prerrogativas previstas na LOMAN – Lei Complementar 35/1979”. SCHMIDT, Gustavo da R.; FERREIRA, Daniel B.; OLIVEIRA, Rafael Carvalho R. Comentários à Lei de Arbitragem. São Paulo: Grupo GEN, 2021. pg 135. 2 CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem: mediação: conciliação: tribunal multiportas. 7. ed. São Paulo: Revista...

... partes na solução da controvérsia. Sobre o tema, o professor Gustavo Schmidt indica que: O emprego de métodos alternativos para a resolução de disputas entre particulares e a Administração Pública torna mais equilibrada a relação entre as partes. Rompe com o dogma da verticalização das relações administrativo-contratuais, colocando as partes em pé de igualdade em matéria de solução de conflitos. E afasta, ainda, a incidência de privilégios processuais próprios da atuação da Fazenda Pública em juízo15.  Diante dessas considerações, questiona-se se a regra da definitividade da sentença arbitral nos...

... aqui. Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo Schmidt, será um dos palestrantes do "International Graduate Law Programs - IGLP", que acontece dia 29/11, na Miami University School of Law. Carolina Smirnovas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou, dia 17/11, do "Café da Manhã de inauguração do Grupo de Estudos de Arbitragem e Direito da Construção do CBAr". O evento foi realizado no Hearing Center da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. O tema inaugural foi a discussão sobre "Cláusula de Limitação e Exoneração de Responsabilidade...

... presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo Schmidt, será o palestrante da reunião promovida pelo Fórum Permanente de Juízos Cíveis, da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O tema dessa edição será: "Arbitragem e Judiciário: cooperação, controle e complementaridade". O evento presencial acontecerá no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e contará com transmissão ao vivo via plataforma ZOOM e no canal da EMERJ no YouTube. Joaquim de Paiva Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, participa da 16ª edição da "Conferência Brasil-Canadá",...

..., de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?", por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem) e Rafael Carvalho Rezende Oliveira. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, e do ministro aposentado José Néri da Silveira, do STF, que assistirão às comemorações de seus aniversários no domingo. (Clique aqui) Congresso...

...a prescrição como efeito da instituição da arbitragem", por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Columbia Na próxima sexta-feira, 8, às 10h30, a Associação de Brasileiros da Columbia Law School, em parceria com o Migalhas, realiza o "CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives". O fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de relevância para abordar...

... Nacional; Rafael Oliveira: procurador do Município do Rio de Janeiro; Gustavo Schmidt: presidente do CBMA e Procurador do Município do Rio de Janeiro; Fabrício Gaspar: procurador-geral do Município de Duque de Caxias; Pedro Ricardo Ferreira Queiroz: procurador-Geral do Município de Itaboraí; Pedro José Ribeiro: advogado do BNDES; Marcus Vinícius Cancio Macedo: assessor no TCMRJ; Tatiane Ollé Colman Wildt: diretora jurídica do SINICON (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura); Mayra Moriconi Valerio: diretora jurídica da AEERJ (Associação das Empresas de Engenharia...

... Michel (Progressistas), com a presença do deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL-RJ), Nelson Wilians, Anne Wilians, Lis Amaral, Fernando Cavalcanti e o presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação, Ricardo Garcia. Os vereadores também aprovaram a entrega da Medalha de Mérito Pedro Ernesto, principal homenagem da Câmara Municipal do Rio, e o título de Cidadão Carioca a Nelson Wilians, natural de Cianorte, Paraná. A maior comenda da cidade e o título serão entregues ainda neste ano. "Ser Cidadão Carioca é como se o Rio de Janeiro abrisse os braços e dissesse: 'Você é como nós'. Esta...

... gênero também no contexto no qual está inserido. (Clique aqui) Gustavo Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, foi homenageado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, com a entrega da "Láurea de Agradecimento" da entidade, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela atuação voluntária e comprometimento durante a crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19. Direito do Trabalho A Editora Mizuno promove, a partir de março, a 2ª edição do curso "Trabalhista Class", com aulas ao vivo, às quartas-feiras, das 19 às 21h. O curso...

... aqui) - "Por uma nova cultura de solução de conflitos", por Gustavo da Rocha Schmidt (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança amanhã, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi". O webinar conta com a participação da homenageada e de seus colegas de Tribunal, ministros...

... peso - "Os serviços públicos na Constituição de 1988", por Gustavo da Rocha Schmidt (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) - "Um interessante julgado sobre a 'exceção bolar'", por Karin Grau-Kuntz. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança no dia 8/12, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy...

... presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo Schmidt receberá, hoje, às 18h30, a "Medalha Pedro Ernesto". A comenda, sugerida pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado, reconhece a atuação do advogado, autor de vários livros e professor da Fundação Getúlio Vargas. Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com Link Museu, que é pichador, grafiteiro, pintor, poeta e organizador de atividades sociais. (Clique aqui) Rodrigo Marcos A. Rodrigues, do escritório Lopes & Lopes – Advogados Associados, ministra, dia 25/9, aula magna presencial sobre "Terrenos...

... presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt, o vice-presidente Acadêmico do CBMA, Daniel Brantes Ferreira, e o diretor do PGM-Rio, Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Os autores farão uma apresentação da obra no webinar Saindo do Prelo. (Clique aqui) Professor Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) assina o capítulo "A democracia constitucional em período de tempestade", publicado na obra "Estudos avançados de Direito Constitucional - Em Homenagem ao Professor Carlos Antônio de Almeida Melo". O livro é organizado por Marcelo Antonio...

... presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo Schmidt, e os juristas Daniel Ferreira e Rafael Oliveira participam do webinar de lançamento do livro "Comentários à Lei de Arbitragem", publicado pela Editora Método. A transmissão será no canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui) Foi lançada a obra "Desafios da Nova Regulação do Saneamento no Brasil", coletânea organizada pelo advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), juntamente com os professores Rodrigo Pagani de Souza, Sebastião Tojal e Alexandre Cunha Filho. Dentre os...

... Tolentino, Erika Levin, Fernando Marcondes, Frederico Singarajah, Gustavo Schmidt e Natalia Lamas. (Clique aqui) Sócio na área de Saneamento do Felsberg Advogados, Rodrigo Bertoccelli é um dos convidados para falar sobre o "Novo Marco Legal do Saneamento Básico e as PPPs", em evento on-line promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região em parceria com o TRF2. O evento acontece amanhã, às 9h. Na live de amanhã promovida pelo monteiro de castro, setoguti advogados, o escritório recebe Sergio Sister, artista plástico, cientista social e jornalista. Às 17h, pelo YouTube. (Clique aqui) Dia...

... administrativa Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt fala da lei de improbidade administrativa: "O desenho institucional contido na LIA reúne um conjunto excessivo de estímulos, de direito material e de direito processual, em favor da persecução e da penalização de gestores públicos (mesmo os honestos e bem-intencionados)". (Clique aqui) Colaboração premiada Do Escritório Professor René Dotti, Guilherme Alonso traz para debate a legitimidade da polícia na colaboração premiada e a inovação de julgamento do STF sobre o tema. (Clique aqui) Garantia securitária...

... presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Com a palavra, o consumidor Prestar serviços perigosos é crime; e em tempos de pandemia, incorre neste delito quem promove festas clandestinas sem autorização governamental, sendo este mais grave,...

... iniciativa Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt faz um resgate da história constitucional brasileira e suas implicações sobre a existência, a interpretação e o alcance do princípio da subsidiariedade. (Clique aqui) ISS – Softwares Entenda por qual motivo o STF definiu o ISS como imposto a ser cobrado sobre o uso de softwares em artigo assinado por Marcio Miranda Maia, Avany Eggerling de Oliveira e Bruno Christo, do escritório Maia & Anjos Advogados. (Clique aqui) Ação de interdição Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson...

... aqui) Mediação Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt e a advogada Juliana Bumachar abordam como a mediação pode ajudar na recuperação de empresas em dificuldade. (Clique aqui) Concurso público Quais são as regras para pedir isenção de taxa no concurso público? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...

... presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo Schmidt, ministra a palestra "Conciliação e Negociações Assistidas no âmbito da Administração Pública". O debate faz parte da programação do "Seminário Internacional sobre Mediação Tributária", que acontece nos dias 20 e 21/5, com transmissão pelo canal da ABDF no YouTube. (Clique aqui) Recuperação de crédito "A ação monitória como forma de recuperação de crédito", curso online realizado pela AASP, acontece dia 28/5, às 9h30. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Visual Law Thomson Reuters Brasil promove dia 26/5, às...

... pacificada do STJ. (Clique aqui) Privatização - Correios Gustavo da Rocha Schmidt e Fernando Villela de Andrade Vianna, do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, convidam o leitor a explorar os contornos jurídico-normativos do que efetivamente está proposto no PL 591/21, que dispõe sobre a autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, e a sua compatibilidade com o texto constitucional. (Clique aqui) Idosos - Precatórios De acordo com o Estatuto dos Idoso, os idosos maiores de 80 anos têm prioridade, sendo assim, também possuem prioridade no recebimento...

... jurídico brasileiro. (Clique aqui) Suprema Corte dos EUA Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, ressalta que a história constitucional americana, como um todo, mostra que é uma ilusão achar que a atuação expansiva do Judiciário trabalha, necessariamente, em favor do processo democrático e dos direitos fundamentais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...

... especial da Previdência Social. (Clique aqui) Judicial review Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, trata dos anos que se seguiram após a decisão prolatada em 1954, em Brown v. Board of Education, e a guinada conservadora. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Fashion Law Dia 13/5, às 17h, Migalhas realiza...

... antiterrorismo brasileira. (Clique aqui) Brown v. Board of Education Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, escreve sobre a decisão prolatada no ano de 1954, em Brown v. Board of Education, caso marcante julgado na Suprema Corte dos EUA onde foi decidido ser inconstitucional as divisões raciais entre estudantes brancos e negros em escolas públicas pelo país. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...

... constitucionalidade Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt escreve sobre a história do controle de constitucionalidade das leis, na Suprema Corte dos Estados Unidos, a fim de jogar, ainda que por via indireta, um pouco de luz no debate nacional a respeito do tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes...

... célebre caso "Marbury v. Madison", datado de 1803, nos EUA, Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, trata da possibilidade do Judiciário declarar a inconstitucionalidade de leis federais, incompatíveis com a Constituição. (Clique aqui) Tecnologia Leonardo Lopes, diretor comercial na OneIT - Empresa de Tecnologia, escreve sobre os principais impactos e oportunidades associados a internet das coisas (IoT) e como isso é importante para os negócios. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos...

... review Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt traz a história do "judicial review" nos EUA. (Clique aqui) Advocacia pública colaborativa A advogada da União Letícia Botelho Gois discorre sobre o advogado público consensualista e colaborativo, a especialização inevitável da advocacia pública e a atuação técnica como medida de maior eficiência à sustentabilidade de acordos. (Clique aqui) VPN - Trabalho remoto Leonardo Lopes, diretor comercial na OneIT - Empresa de Tecnologia, explica o que é o VPN, sigla para Virtual Private Networks, e como esta ferramenta...

... econômica brasileira. (Clique aqui) Aribitragem Os advogados Gustavo da Rocha Schmidt e Daniel Brantes Ferreira, do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, e Rafael Carvalho Rezende Oliveira escrevem sobre a corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral. (Clique aqui) Imobiliário A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e os assistentes jurídicos Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam da importância do papel do intermediador no mercado imobiliário diante do grande número de transações imobiliárias que ocorrem...

... Batista Martins, Joaquim Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), Gustavo Schmidt, Renato Grion (Pinheiro Neto Advogados) e Luiz Claudio Duarte. A transmissão será pela TV IAB. O advogado Wladimir Antônio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos convidados do evento online "I Workshop de regulação do saneamento: O Tocantins e os desafios do Novo Marco", promovido pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e pela Fundace/USP, que acontece amanhã, às 9h. Também estarão presentes Edson Cabral, presidente da ATR, e Bruno Cesar...

... Batista Martins, Joaquim Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), Gustavo Schmidt, Renato Grion (Pinheiro Neto Advogados) e Luiz Claudio Duarte. A transmissão será pela TV IAB. Sócio de Felsberg Advogados, Fabrício Soler participa do "Fórum Internacional de Logística Reversa de Medicamentos", dia 3/12, às 8h30. Ele será o primeiro palestrante e falará sobre "Competência para legislar sobre Logística Reversa de Medicamentos". (Clique aqui) Os advogados Godofredo Mendes Vianna e Luiz Calixto Sandes, sócios de Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participam nos dias 26 e 28/11, respectivamente,...

...nte da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados), Gustavo Schmidt, Renato Stephan Grion (Pinheiro Neto Advogados) e Luiz Claudio Duarte como presidente da mesa. (Clique aqui) A advogada Lívia Costa, sócia do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, participou, na última quarta-feira, de nova rodada de mentorias do "6º Launch", o programa de pré-aceleração de startups do Raja Ventures, auxiliando empreendedores com as questões jurídicas relevantes para o início de seus negócios. LEMOS Advocacia Para Negócios e a coordenadora do departamento ambiental do escritório,...

... escritório Basilio Advogados). Também participam os advogados Gustavo da Rocha Schmidt, Thais Strozzi Coutinho Carvalho e Silvio de Jesus Pereira. O encontro será transmitido pelo zoom, através da OAB/DF. O ciclo de debates sobre "Política e Estratégia Nacional de Defesa", promovido pelo IREE Defesa & Segurança (ID&S), que tem como presidente Walfrido Warde (Warde Advogados), terá amanhã, às 17h, uma nova live, desta vez com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. O evento terá mediação do presidente do Conselho de Administração do ID&S, general Sergio Etchegoyen, e...

... Administração Pública. Curitiba: Juruá, 2018). _________ *Gustavo da Rocha Schmidt é professor da FGV Direito Rio e Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

...m Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt destaca: "Se a Administração Pública se propõe a usar a arbitragem como método de solução de conflitos, deve abraçá-la integralmente, seguindo as boas práticas já consolidadas na esfera privada. Só assim alcançará os objetivos que almeja." (Clique aqui) Autonomia dos credores Gilvar Paim de Oliveira e Guilherme Falceta da Silveira traçam importantes comentários sobre a autonomia dos credores na aprovação da consolidação substancial. (Clique aqui) Tráfico humano No dia 30 de julho, instituiu-se o "Dia Nacional de Enfrentamento...

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta...

... presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo Schmidt, participará da live "Mediação, Conciliação e Arbitragem na Crise COVID-19: A Visão do Judiciário, das Câmaras e da Advocacia" (clique aqui). O debate contará ainda com a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Empresa (IBDE), Gustavo Nobre; do ministro Marco Buzzi e da vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio. Transmissão pelo canal do youtube/institutoibde. Tauil & Chequer Advogados, em parceria com o IDP, promove o webinar "Desafios Jurídicos da Crise Pandêmica", dia 30/4, às...

...é Roberto de Castro Neves Renato de Moraes Cláudia Pavan Gustavo Schmidt Eduardo Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano Mendes Medeiros Rodrigo Badaró Ângela Cignachi Baeta Neves Jorge Lavocat Galvão René Rocha Filho Sidney Neves Raquel Bezerra Cândido Paulo Maurício Braz Siqueira Evandro Pertence Pedro da Silva Dinamarco Wagner...

Terça-feira, 3 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.743.Fechamento às 9h55. "A escolha é um ato de consciência, de foro íntimo, que só pode exteriorizar-se, isto é, manifestar-se, caso o votante não corra nenhum risco de sofrer más consequências." Monteiro Lobato TJ/SP Amanhã, 359 desembargadores do TJ/SP vão eleger um novo presidente, vice-presidente e corregedor-Geral para o biênio 2020/21 do maior Tribunal da América Latina. Concorrem ao comando da nau do Judiciário bandeirante os desembargadores e amigos desta Redação: Artur Marques da Silva Filho, Geraldo Francisco Pinheiro...

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...

...presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo Schmidt, palestrará no evento sobre "Dispute Board", das 10 às 12h, no RJ, na Escola Superior de Advocacia (av. Marechal Câmara, 150 - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues), da OAB/RJ, com a participação do advogado Augusto Barros e da professora Anna Migueis. O evento é gratuito. Inscrições (clique aqui) ou no telefone (21) 2272-2097. Professor, advogado, conselheiro Federal da OAB e fundador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri tomou posse como novo diretor da...

... Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo Schmidt lança a obra "Arbitragem na Administração Pública" (Juruá), no próximo dia 30. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54), partir das 17h. Editora Forense lança, no próximo dia 5, o livro "30 anos da Constituição Brasileira: Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições", organizado pelo ministro Dias Toffoli. O evento será em Brasília, no STF (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal), a partir das 18h. (Clique aqui) No próximo dia 17, a Editora Fórum lança a obra...

...30 o livro "Arbitragem na Administração Pública" (Juruá), de Gustavo da Rocha Schmidt. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54), às 17h. Guilherme Biazotto lança, no próximo dia 6, a obra "Direito Previdenciário - Guia Prático da Previdência Social". O evento será em Curitiba/PR, na OAB (rua Brasilino Moura, 253), das 17 às 21h. Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, e presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP, convida para o lançamento da obra "30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil", no...

...- Entre a Teoria e a Prática". A coordenação científica é de Gustavo Schmidt, presidente do CBMA; Leonardo Viveiros, diretor da Leste Litigation Finance e do advogado Octavio Fragata. (Clique aqui) Propriedade Industrial Já está disponível na plataforma online da ABAPI o "Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial - nível básico", que proporciona o estudo dos procedimentos administrativos necessários para a proteção legal da Propriedade Industrial. Para acessá-lo, clique aqui ou informe-se através do e-mail. Direito Privado Patrimonial Estão abertas as...

...presidido pela advogada Julia Braga", adianta o presidente do CBMA, Gustavo Schmidt. O objetivo é fomentar uma nova cultura de solução de conflitos na área do Direito do Trabalho. "Queremos dialogar com diversos setores da sociedade para mostrar que a arbitragem trabalhista tem um espaço relevante, em determinadas circunstâncias. É um meio complementar para a entrega da justiça prometida pela Constituição", completa o presidente do CBMA. Direito Administrativo O curso de especialização em "Direito Administrativo", da PUC-SP, aborda os principais temas do regime jurídico da área,...

...científica está sob a responsabilidade do presidente do CBMA, Gustavo Schmidt, do professor Antônio do Passo Cabral e dos desembargadores Luciano Rinaldi e Marianna Fux. (Clique aqui) Direito Previdenciário O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove dias 25 e 26/5, em BH, o "IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV". Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Administrativo Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Administrativo", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados,...

...presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo Schmidt, o ministro Barroso fará uma palestra sobre desafios do Brasil na atualidade. O almoço terá início a partir das 12h e as vagas são limitadas. Direito Eleitoral A OAB/RJ realiza, entre os dias 13 e 15/12, o "I Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político". Com o tema "Desafios para o exercício da democracia nas cidades e no mundo", o evento reunirá 50 especialistas para debater vários aspectos da área eleitoral, tais como sistema político, candidatura avulsa e/ou partidária, novas tecnologias...

...palestrantes do encontro, que também contará com uma palestra de Gustavo Schmidt, professor de Direito da FGV e presidente do CBMA. Informações e inscrições por e-mail (clique aqui) ou telefone (21) 2514-1209. 3ª Compliance Week Inscreva-se para participar do treinamento 100% online e 100% gratuito da LEC - Legal, Ethics & Compliance, no qual você vai descobrir como implementar um programa de compliance, passando por cada um dos seus pilares. Serão 4 vídeos, 1 webinar e 3 ebooks exclusivos que você pode baixar agora mesmo. Inscreva-se, compartilhe e convide os amigos para...

...debates ao lado de André Jobim de Azevedo, Augusto Tolentino, Gustavo Schmidt, Luis Peretti, Ricardo Ranzolin, com a moderação de Flávia Bittar. Acontece hoje, na OAB/RJ, o "1º Encontro Estadual da Advocacia Criminal do Rio de Janeiro", organizado pela ABRACRIM-RJ. O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente da Associação no RJ, participa como presidente da mesa que tem como palestrantes o advogado criminalista Antônio Carlos Kakay e o jurista Geraldo Prado. O evento conta com a participação de expoentes do mundo jurídico, ministrando...

O CBMA firmou convênio com as Câmaras Arbitrais da Espanha, para futuras atuações conjuntas. Encontro reuniu nomes de expressão do mundo jurídico no Museu do Amanhã, no RJ....

...mediação". Dentre os palestrantes estarão os presidentes do CBMA, Gustavo Schmidt, e da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB, Sergio Tostes. Gestão de Serviços Públicos Com o objetivo de debater como os posicionamentos do STF e do TCU sobre a execução de serviços públicos por organizações sociais influenciam a atuação dos gestores públicos, a Escola de Administração de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP promove, dia 10/10, às 9h, o "I Seminário Acadêmico - As Organizações Sociais e a Gestão de Serviços Públicos". (Clique aqui) Crimes...

...presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt, no RJ. Na pauta do encontro, a assinatura de um termo de compromisso, por meio do qual o Ministério da Justiça assume o compromisso de fomentar o uso das vias extrajudiciais de solução de conflitos, como a mediação e a arbitragem, para desafogar o Judiciário. O encontro ocorrerá a partir das 11h, na sede do CBMA, localizado no prédio da Associação Comercial do RJ. Pós-graduação O IBMEC/MG está com inscrições abertas para as turmas de 2016 dos cursos dos Programas Executivos. São ofertadas...

...professor da FGV DIREITO RIO e procurador do município do RJ, Gustavo Schmidt, é o novo secretário chefe do gabinete do prefeito, Eduardo Paes. Ele assumiu também a presidência do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano da região do Porto. Código Comercial A Comissão de Minas Gerais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará "Ciclo de Debates sobre o Projeto do Novo Código Comercial", no auditório do IBMEC, às 19h (rua Rio Grande do Norte, 300, Funcionários, BH). Hoje, serão palestrantes Erasmo Valladão Azevedo Novaes e França e...