
Araújo e Policastro Advogados
R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, 4º andar, Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04542-000 - Brasil
Araújo e Policastro está localizado em São Paulo, principal centro comercial e industrial da América Latina. Fundado em 1962, estabeleceu-se, inicialmente, no centro da cidade, próximo da Faculdade de Direito da USP e dos tribunais estaduais e federais. Em 1987, com o desenvolvimento de novos pólos de negócios na cidade, o escritório mudou-se para a Avenida Faria Lima, um dos principais centros comerciais de SP. Na década de 60, a banca já se desenvolvera nas áreas societária e contenciosa. Mesmo antes do Direito Internacional crescer e expandir-se nas décadas de 70, 80 e 90, o escritório já vinha atuando nesta área, o que o levou a tornar-se um dos mais conceituados na advocacia internacional. Com o passar dos anos, diversificou sua advocacia, expandindo-se para outras áreas. Os advogados de Araújo e Policastro receberam a melhor formação nas universidades mais reconhecidas do Brasil, EUA e Europa, tendo muitos deles, inclusive, trabalhado em escritórios de advocacia em outros países. Desempenham a sua profissão em níveis de padrões internacionais. Fiel ao seu compromisso de prestar aos clientes serviços personalizados e de alta qualidade, o escritório expandiu-se ao mesmo tempo em que mantinha o seu perfil. O crescimento cuidadosamente planejado e a qualidade dos serviços prestados redundaram na sólida reputação de que atualmente goza perante as comunidades jurídica e empresarial, tanto brasileiras como internacionais.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Concorrencial, Direito Desportivo, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Direito Financeiro, Direito Tributário, Contencioso, Arbitragem, Mercado de Capitais, Comunicações, Defesa Comercial, Direito de Energia, Empresas, Imigração, Licitações, Meio Ambiente, Mercosul, Relações de Consumo
Idiomas
Localização
R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, 4º andar Itaim Bibi São Paulo/SP - 04542-000 BrasilPublicações


Frete mínimo: Novos desdobramentos e possíveis impactos do PLV 6/26
O artigo aborda as mudanças no frete mínimo do transporte de cargas, destacando novas regras, multas, fiscalização e impactos para contratantes e transportadores.

Orientação técnica CFC 01/26: O que muda na prática para as empresas? IBS, CBS e os desafios contábeis do período de transição
O artigo analisa os impactos contábeis do IBS e da CBS, destacando os desafios da transição tributária e das novas rotinas empresariais.

Receita Federal abre novas oportunidades de negociação de dívidas tributárias em contencioso administrativo
A Receita Federal cria novos programas de transação tributária, permitindo negociação de débitos administrativos com descontos, parcelamentos e uso de créditos fiscais.

A era da orientação acabou: Como a nova ANPD está ampliando a fiscalização das empresas
O artigo analisa a nova fase fiscalizatória da ANPD, destacando o aumento das exigências de conformidade e a necessidade de empresas reforçarem a governança em dados.

STF destrava ações sobre pejotização e retoma julgamento da justiça gratuita: O que muda para as empresas
O artigo analisa decisões recentes do STF sobre pejotização e justiça gratuita, destacando impactos no contencioso trabalhista e nas estratégias empresariais.

A data regulatory due diligence como categoria autônoma da auditoria jurídica
O artigo analisa a data regulatory due diligence como nova categoria de auditoria jurídica, destacando dados, governança e riscos regulatórios.

Resolução CVM 245: Diligência reforçada para investidores não residentes e estruturas vinculadas a jurisdições listadas pelo GAFI
Nova resolução da CVM reforça regras de prevenção à lavagem de dinheiro e amplia a fiscalização sobre estruturas com offshores.

Igualdade de oportunidades nas empresas: Tendências dos tribunais trabalhistas
Decisão do TST reforça a exigência de critérios transparentes para promoção e remuneração, ampliando o combate à discriminação indireta de gênero.

ICMS/SP - Crédito fiscal sobre AIIM quitado por parcelamento é admitido pela SEFAZ/SP
SEFAZ/SP admite crédito de ICMS quitado por AIIM parcelado, desde que a operação seja tributada e o imposto tenha sido integralmente pago e documentado.

OIT aprova primeira Convenção Internacional sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais
A OIT aprovou a primeira convenção sobre trabalho em plataformas digitais, com regras sobre direitos, IA, dados e proteção social dos trabalhadores.

Fim da escala 6x1: O que está em discussão no Congresso e como isso pode impactar as relações de trabalho
PEC que prevê o fim gradual da escala 6×1 reacende o debate sobre jornada, descanso, negociação coletiva e impactos econômicos.

Araújo e Policastro anuncia a promoção de três advogados à sociedade
Fernanda Botinha Nascimento, Ivan Luvisotto Alexandre e Roberta Novaes Marcondes fortalecem ainda mais as áreas Tributária, Empresarial e de Contencioso Cível.

Programa Negocia-DF: Oportunidade estratégica de regularização de débitos com o Distrito Federal
Programa Negocia-DF permite regularizar débitos inscritos em dívida ativa com descontos, parcelamentos e compensações, promovendo conformidade e segurança jurídica.

Araújo e Policastro Advogados anuncia nova sócia
Fabíola Augusta Cavalcanti fortalecerá as áreas de Mercado de Capitais e Societária.

Alternativas para utilização e transferência de créditos acumulados de ICMS
Créditos de ICMS acumulados enfrentam entraves em SP; soluções administrativas e judiciais garantem o direito e protegem o caixa das empresas.

Araújo e Policastro Advogados anuncia novo sócio da área Tributária
Francisco Nogueira de Lima Neto fortalecerá as áreas Tributária e de Planejamento Patrimonial e Sucessório.

Empresas terão que monitorar saúde mental; advogada explica
A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais na gestão de SST - Segurança e Saúde no Trabalho.

Araújo e Policastro realiza webinar sobre processos trabalhistas
O evento online acontece dia 26/9, das 11 às 11h45.

Alteração no CC em relação à atualização monetária e juros
A lei 14.905/24, derivada do PL 06.233/23, estabelece que o IPCA será usado na ausência de índice para atualização monetária, e os juros moratórios seguirão a taxa Selic ajustada, ignorando valores negativos.

Encerra-se em 28/06 o prazo para adesão ao programa de parcelamento incentivado de débitos com a Prefeitura de São Paulo
Programa prevê condições especiais de pagamento para débitos tributários e não tributários.

Alterações na eleição de foro com a aprovação do PL 1.803/23
O PL 1.803/23, aprovado pelo Senado, altera o art. 63 do CPC, restringindo a escolha de foro em contratos para locais relacionados ao domicílio das partes ou execução da obrigação, evitando favorecimentos.

Domicílio judicial eletrônico
O art. 246 do CPC instituiu a citação por meio eletrônico, exigindo cadastro nos sistemas de processo eletrônico. O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma para comunicação eletrônica nos processos judiciais. O CNJ estabeleceu um cronograma para cadastro das pessoas jurídicas.

O prazo da declaração de capitais brasileiros no exterior
Encerra-se em 5 de abril de 2024 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - Referente à data-base de 31 de dezembro de 2023.

Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas
Sócios de sociedades limitadas devem realizar anualmente reuniões para aprovação das contas e outras deliberações, seguindo prazos e formas específicas.

Regulamentação do programa de transação "Acordo Paulista" prevê benefícios para regularização de débitos inscritos em dívida ativa estadual
Lei 17.843/23 cria "Acordo Paulista" para transação de débitos tributários em São Paulo, visando regularização voluntária e redução de litígios. Aguarda regulamentação da SEFAZ/SP e PGE/SP.

PL pode aumentar carga tributária sobre heranças e doações no Estado de São Paulo
Alterações propostas em Projeto de Lei podem elevar as alíquotas do ITCMD em São Paulo para até 8%.

Governo Federal publica decreto para a regulamentação do DET e eLIT
O decreto 11.905, de 31/1/24, modifica o decreto 10.854, regulamentando o Programa de Simplificação de Normas Trabalhistas. Introduz as plataformas DET e eLIT, permitindo comunicações eletrônicas dispensando publicação no DOU e envio postal, regulamentadas pelo MTE. DET é para sujeitos à inspeção do trabalho, com acesso por certificado digital, código ou autenticação oficial.




