Migalhas

    Apoiadores

    Fomentadores

    Quem Somos

    EDITORIAS

    Migalhas Quentes

    Migalhas de Peso

    Colunas

    Migalhas Amanhecidas

    Agenda

    Mercado de Trabalho

    Migalhas dos Leitores

    Pílulas

    TV Migalhas

    Migalhas Literárias

    Dicionário de Péssimas Expressões

    SERVIÇOS

    Academia

    Autores

    Migalheiro VIP

    Correspondentes

    Escritórios Migalhas

    Eventos Migalhas

    Livraria

    Precatórios

    Webinar

    ESPECIAIS

    #covid19

    dr. Pintassilgo

    Lula Fala

    Vazamentos Lava Jato

    Fale Conosco

SERVIÇOS

Academia

Autores

Migalheiro VIP

Correspondentes

Escritórios Migalhas

Eventos Migalhas

Livraria

Precatórios

Webinar

EDITORIAS

Migalhas Quentes

Migalhas de Peso

Colunas

Migalhas Amanhecidas

Agenda

Mercado de Trabalho

Migalhas dos Leitores

Pílulas

TV Migalhas

Migalhas Literárias

Dicionário de Péssimas Expressões

QUENTES APOIADORES FOMENTADORES CORRESPONDENTES EVENTOS
BuscaBusca

segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Catálogo de Escritórios
facebookinstagramlinkedintelegramtwitterwhatsapp
Informativo no forno: 10:13:12
  1. Home >
  2. Catálogo >
  3. Araújo e Policastro Advogados
Araújo e Policastro Advogados

Araújo e Policastro Advogados

Endereco R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, 4º andar, Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04542-000 - Brasil

Telefone: (11) 3049-5700 [email protected]http://www.araujopolicastro.com.br
  • Sobre
  • Áreas de atuação
  • Idiomas
  • Localização
  • Publicações
  • Compartilhe

Araújo e Policastro está localizado em São Paulo, principal centro comercial e industrial da América Latina. Fundado em 1962, estabeleceu-se, inicialmente, no centro da cidade, próximo da Faculdade de Direito da USP e dos tribunais estaduais e federais. Em 1987, com o desenvolvimento de novos pólos de negócios na cidade, o escritório mudou-se para a Avenida Faria Lima, um dos principais centros comerciais de SP. Na década de 60, a banca já se desenvolvera nas áreas societária e contenciosa. Mesmo antes do Direito Internacional crescer e expandir-se nas décadas de 70, 80 e 90, o escritório já vinha atuando nesta área, o que o levou a tornar-se um dos mais conceituados na advocacia internacional. Com o passar dos anos, diversificou sua advocacia, expandindo-se para outras áreas. Os advogados de Araújo e Policastro receberam a melhor formação nas universidades mais reconhecidas do Brasil, EUA e Europa, tendo muitos deles, inclusive, trabalhado em escritórios de advocacia em outros países. Desempenham a sua profissão em níveis de padrões internacionais. Fiel ao seu compromisso de prestar aos clientes serviços personalizados e de alta qualidade, o escritório expandiu-se ao mesmo tempo em que mantinha o seu perfil. O crescimento cuidadosamente planejado e a qualidade dos serviços prestados redundaram na sólida reputação de que atualmente goza perante as comunidades jurídica e empresarial, tanto brasileiras como internacionais.


Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Concorrencial, Direito Desportivo, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Direito Financeiro, Direito Tributário, Contencioso, Arbitragem, Mercado de Capitais, Comunicações, Defesa Comercial, Direito de Energia, Empresas, Imigração, Licitações, Meio Ambiente, Mercosul, Relações de Consumo


Idiomas

inglêsespanholfrancêsalemãoitalianoportuguês

Localização

R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, 4º andar Itaim Bibi São Paulo/SP - 04542-000 Brasil
MapaMostrar Mapa

Publicações

Governo publica nova portaria e condiciona o funcionamento do comércio em feriados à negociação coletiva
31.jul.2026

Governo publica nova portaria e condiciona o funcionamento do comércio em feriados à negociação coletiva

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Alexandra Rosman Scaramel

Nova portaria do MTE exige negociação coletiva para o funcionamento do comércio em feriados, reforçando a atuação sindical e limitando a decisão unilateral.

Frete mínimo: Novos desdobramentos e possíveis impactos do PLV 6/26
29.jul.2026

Frete mínimo: Novos desdobramentos e possíveis impactos do PLV 6/26

Roberta Novaes Marcondes e Eduardo Filipe Adua

O artigo aborda as mudanças no frete mínimo do transporte de cargas, destacando novas regras, multas, fiscalização e impactos para contratantes e transportadores.

Orientação técnica CFC 01/26: O que muda na prática para as empresas? IBS, CBS e os desafios contábeis do período de transição
28.jul.2026

Orientação técnica CFC 01/26: O que muda na prática para as empresas? IBS, CBS e os desafios contábeis do período de transição

Fernanda Botinha Nascimento e Priscila Santos Rosa

O artigo analisa os impactos contábeis do IBS e da CBS, destacando os desafios da transição tributária e das novas rotinas empresariais.

Receita Federal abre novas oportunidades de negociação de dívidas tributárias em contencioso administrativo
27.jul.2026

Receita Federal abre novas oportunidades de negociação de dívidas tributárias em contencioso administrativo

Francisco Nogueira de Lima Neto

A Receita Federal cria novos programas de transação tributária, permitindo negociação de débitos administrativos com descontos, parcelamentos e uso de créditos fiscais.

A era da orientação acabou: Como a nova ANPD está ampliando a fiscalização das empresas
23.jul.2026

A era da orientação acabou: Como a nova ANPD está ampliando a fiscalização das empresas

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

O artigo analisa a nova fase fiscalizatória da ANPD, destacando o aumento das exigências de conformidade e a necessidade de empresas reforçarem a governança em dados.

STF destrava ações sobre pejotização e retoma julgamento da justiça gratuita: O que muda para as empresas
20.jul.2026

STF destrava ações sobre pejotização e retoma julgamento da justiça gratuita: O que muda para as empresas

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

O artigo analisa decisões recentes do STF sobre pejotização e justiça gratuita, destacando impactos no contencioso trabalhista e nas estratégias empresariais.

A data regulatory due diligence como categoria autônoma da auditoria jurídica
14.jul.2026

A data regulatory due diligence como categoria autônoma da auditoria jurídica

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

O artigo analisa a data regulatory due diligence como nova categoria de auditoria jurídica, destacando dados, governança e riscos regulatórios.

Resolução CVM 245: Diligência reforçada para investidores não residentes e estruturas vinculadas a jurisdições listadas pelo GAFI
9.jul.2026

Resolução CVM 245: Diligência reforçada para investidores não residentes e estruturas vinculadas a jurisdições listadas pelo GAFI

Fabíola Augusta de Oliveira Bello Cavalcanti

Nova resolução da CVM reforça regras de prevenção à lavagem de dinheiro e amplia a fiscalização sobre estruturas com offshores.

Igualdade de oportunidades nas empresas: Tendências dos tribunais trabalhistas
1.jul.2026

Igualdade de oportunidades nas empresas: Tendências dos tribunais trabalhistas

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

Decisão do TST reforça a exigência de critérios transparentes para promoção e remuneração, ampliando o combate à discriminação indireta de gênero.

ICMS/SP - Crédito fiscal sobre AIIM quitado por parcelamento é admitido pela SEFAZ/SP
26.mai.2025

ICMS/SP - Crédito fiscal sobre AIIM quitado por parcelamento é admitido pela SEFAZ/SP

Fernanda Botinha Nascimento e Priscila Santos Rosa

SEFAZ/SP admite crédito de ICMS quitado por AIIM parcelado, desde que a operação seja tributada e o imposto tenha sido integralmente pago e documentado.

OIT aprova primeira Convenção Internacional sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais
24.jun.2026

OIT aprova primeira Convenção Internacional sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Alexandra Rosman Scaramel

A OIT aprovou a primeira convenção sobre trabalho em plataformas digitais, com regras sobre direitos, IA, dados e proteção social dos trabalhadores.

Impactos da Reforma Tributária sobre os ativos imobiliários
18.jun.2026

Impactos da Reforma Tributária sobre os ativos imobiliários

Dia 1º/7, das 9 às 12h.

Fim da escala 6x1: O que está em discussão no Congresso e como isso pode impactar as relações de trabalho
18.jun.2026

Fim da escala 6x1: O que está em discussão no Congresso e como isso pode impactar as relações de trabalho

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

PEC que prevê o fim gradual da escala 6×1 reacende o debate sobre jornada, descanso, negociação coletiva e impactos econômicos.

Araújo e Policastro anuncia a promoção de três advogados à sociedade
10.fev.2026

Araújo e Policastro anuncia a promoção de três advogados à sociedade

Fernanda Botinha Nascimento, Ivan Luvisotto Alexandre e Roberta Novaes Marcondes fortalecem ainda mais as áreas Tributária, Empresarial e de Contencioso Cível.

Programa Negocia-DF: Oportunidade estratégica de regularização de débitos com o Distrito Federal
20.jun.2025

Programa Negocia-DF: Oportunidade estratégica de regularização de débitos com o Distrito Federal

Fernanda Botinha Nascimento e Priscila Santos Rosa

Programa Negocia-DF permite regularizar débitos inscritos em dívida ativa com descontos, parcelamentos e compensações, promovendo conformidade e segurança jurídica.

Araújo e Policastro Advogados anuncia nova sócia
28.mai.2025

Araújo e Policastro Advogados anuncia nova sócia

Fabíola Augusta Cavalcanti fortalecerá as áreas de Mercado de Capitais e Societária.

Alternativas para utilização e transferência de créditos acumulados de ICMS
1.mai.2025

Alternativas para utilização e transferência de créditos acumulados de ICMS

Fernanda Botinha Nascimento e Priscila Santos Rosa

Créditos de ICMS acumulados enfrentam entraves em SP; soluções administrativas e judiciais garantem o direito e protegem o caixa das empresas.

Araújo e Policastro Advogados anuncia novo sócio da área Tributária
23.abr.2025

Araújo e Policastro Advogados anuncia novo sócio da área Tributária

Francisco Nogueira de Lima Neto fortalecerá as áreas Tributária e de Planejamento Patrimonial e Sucessório.

Empresas terão que monitorar saúde mental; advogada explica
17.mar.2025

Empresas terão que monitorar saúde mental; advogada explica

A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais na gestão de SST - Segurança e Saúde no Trabalho.

Araújo e Policastro realiza webinar sobre processos trabalhistas
11.set.2024

Araújo e Policastro realiza webinar sobre processos trabalhistas

O evento online acontece dia 26/9, das 11 às 11h45.

Alteração no CC em relação à atualização monetária e juros
4.jul.2024

Alteração no CC em relação à atualização monetária e juros

Tania Mara Ferreira e Aline Pedrosa

A lei 14.905/24, derivada do PL 06.233/23, estabelece que o IPCA será usado na ausência de índice para atualização monetária, e os juros moratórios seguirão a taxa Selic ajustada, ignorando valores negativos.

Encerra-se em 28/06 o prazo para adesão ao programa de parcelamento incentivado de débitos com a Prefeitura de São Paulo
28.jun.2024

Encerra-se em 28/06 o prazo para adesão ao programa de parcelamento incentivado de débitos com a Prefeitura de São Paulo

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior , Fernanda Botinha Nascimento , Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Rhode Lucy de Souza

Programa prevê condições especiais de pagamento para débitos tributários e não tributários.

Alterações na eleição de foro com a aprovação do PL 1.803/23
24.mai.2024

Alterações na eleição de foro com a aprovação do PL 1.803/23

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior , Daniela Tosetto Gaucher , Gabriella Silva de Toledo Moreno e Rafael Rio Branco dos Santos

O PL 1.803/23, aprovado pelo Senado, altera o art. 63 do CPC, restringindo a escolha de foro em contratos para locais relacionados ao domicílio das partes ou execução da obrigação, evitando favorecimentos.

Domicílio judicial eletrônico
25.abr.2024

Domicílio judicial eletrônico

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior , Daniela Tosetto Gaucher , Gabriella Silva de Toledo Moreno e Rafael Rio Branco dos Santos

O art. 246 do CPC instituiu a citação por meio eletrônico, exigindo cadastro nos sistemas de processo eletrônico. O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma para comunicação eletrônica nos processos judiciais. O CNJ estabeleceu um cronograma para cadastro das pessoas jurídicas.

O prazo da declaração de capitais brasileiros no exterior
24.mar.2024

O prazo da declaração de capitais brasileiros no exterior

Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo , Bárbara dos Santos Moreira , Ivan Luvisotto Alexandre , Lucas Bellini Pereira e Eduardo Cirillo Reis

Encerra-se em 5 de abril de 2024 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - Referente à data-base de 31 de dezembro de 2023.

Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas
19.mar.2024

Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas

Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo , Bárbara dos Santos Moreira , Ivan Luvisotto Alexandre , Lucas Bellini Pereira e Eduardo Cirillo Reis

Sócios de sociedades limitadas devem realizar anualmente reuniões para aprovação das contas e outras deliberações, seguindo prazos e formas específicas.

Regulamentação do programa de transação "Acordo Paulista" prevê benefícios para regularização de débitos inscritos em dívida ativa estadual
22.fev.2024

Regulamentação do programa de transação "Acordo Paulista" prevê benefícios para regularização de débitos inscritos em dívida ativa estadual

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior , Fernanda Botinha Nascimento , Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Giovanna Molinaro Ferrão

Lei 17.843/23 cria "Acordo Paulista" para transação de débitos tributários em São Paulo, visando regularização voluntária e redução de litígios. Aguarda regulamentação da SEFAZ/SP e PGE/SP.

PL pode aumentar carga tributária sobre heranças e doações no Estado de São Paulo
14.fev.2024

PL pode aumentar carga tributária sobre heranças e doações no Estado de São Paulo

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior , Fernanda Botinha Nascimento , Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Giovanna Molinaro Ferrão

Alterações propostas em Projeto de Lei podem elevar as alíquotas do ITCMD em São Paulo para até 8%.

Governo Federal publica decreto para a regulamentação do DET e eLIT
3.fev.2024

Governo Federal publica decreto para a regulamentação do DET e eLIT

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva , Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho

O decreto 11.905, de 31/1/24, modifica o decreto 10.854, regulamentando o Programa de Simplificação de Normas Trabalhistas. Introduz as plataformas DET e eLIT, permitindo comunicações eletrônicas dispensando publicação no DOU e envio postal, regulamentadas pelo MTE. DET é para sujeitos à inspeção do trabalho, com acesso por certificado digital, código ou autenticação oficial.

Alexandre Pessoa é o novo sócio de Araújo e Policastro Advogados
8.jan.2024

Alexandre Pessoa é o novo sócio de Araújo e Policastro Advogados

Advogado chega para ampliar ainda mais a atuação da banca na área Trabalhista.


Compartilhe

facebookCompartilhetwitterCompartilhelinkedinCompartilhewhatsappCompartilhe

VOLTAR
EDITORIAS

Migalhas Quentes

Migalhas de Peso

Colunas

Migalhas Amanhecidas

Agenda

Mercado de Trabalho

Migalhas dos Leitores

Pílulas

TV Migalhas

Migalhas Literárias

Dicionário de Péssimas Expressões

SERVIÇOS

Academia

Autores

Migalheiro VIP

Correspondentes

Escritórios Migalhas

Eventos Migalhas

Livraria

Precatórios

Webinar

ESPECIAIS

#covid19

dr. Pintassilgo

Lula Fala

Vazamentos Lava Jato

MIGALHEIRO

Central do Migalheiro

Fale Conosco

Apoiadores

Fomentadores

Perguntas Frequentes

Termos de Uso

Quem Somos

MIGALHAS NAS REDES
facebookinstagramlinkedintelegramtwitterwhatsapp

ISSN 1983-392X

Migalhas