9.jul.2025
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar, - São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil
Formado por profissionais com grande experiência e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos clientes. Liderado por Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Serra Netto, o Duarte Garcia foi formado do relacionamento construído ao longo de décadas entre os sócios. Conta com equipe jurídica de 45 advogados reconhecidos em suas áreas de atuação, o que reflete a qualidade dos serviços. A banca tem como propósito a excelência no atendimento aos clientes e na assessoria legal, com uma atuação pautada na técnica, eficiência, dedicação e ética. Aliando experiência, talento e coragem para inovar e aceitar grandes desafios, exerce o que há de melhor em soluções e orientações jurídicas. Agilidade, dedicação, eficiência e ética são as marcas e diferenciais, e possibilitam a prestação de serviços sofisticados e estratégicos nas áreas de atuação: Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Infraestrutura, Contencioso, Arbitragem, Trabalhista, Ambiental, Urbanístico, Empresarial, Contratual, Societário, Tributário, Compliance e Penal Empresarial.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Societário, Contencioso, Arbitragem, Direito Registral e Notarial, Contencioso Imobiliário, Infraestrutura e Urbanístico, Penal Empresarial e Compliance, Planejamento Tributário e Sucessório, Trabalhista e Tributário.
Idiomas
inglêsespanholfrancêsportuguês
Localização
Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar São Paulo/SP - 04543-011 BrasilUnidades
Brasília/DF
SAS, Quadra 03, Bloco C, 22, Sala 610
- Brasília/DF - 70070-030 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3321-4253
São Paulo/SP
Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar
- São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 4200-6600
Sócios
F
Financeiro
Financeiro
Publicações
4.jul.2025
STF afirma que o controle interno não é subordinado aos Tribunais de Contas
ADI 5.705 declara inconstitucional dispositivo que permitia ao TCE/SC determinar auditorias aos órgãos de controle interno.
6.jun.2025
Antes do litígio, a prova: Competência e estratégia na produção antecipada de provas em contratos sujeitos à arbitragem
STJ limita produção antecipada de provas na Justiça comum quando há cláusula arbitral, salvo urgência. Tema segue gerando intensos debates.
28.mai.2025
Sócios do Duarte Garcia Advogados marcam presença em eventos em NY
Guilherme Terra e Paola Szanto, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, discutiram tendências e estratégias em eventos que reuniram líderes globais dos setores imobiliário, energético e de infraestrutura.
26.mai.2025
Congresso deve votar veto à isenção de CBS e IBS para FIIs e Fiagros
O veto à isenção tributária de FIIs e Fiagros será votado em 27/5. A incerteza jurídica ameaça a atratividade e a viabilidade desses fundos no Brasil.
22.mai.2025
Contratos em juízo: A prevalência dos encargos contratuais após a judicialização
Obra explora os efeitos da judicialização dos contratos e os desafios causados pela falta de consenso jurisprudencial nos tribunais brasileiros.
10.abr.2025
Do risco ao reconhecimento: Mudança na jurisprudência trabalhista fortalece o cooperativismo e dá segurança a setores onde ele é essencial, como home care, clínicas e hospitais
O modelo cooperativista tem se consolidado como alternativa segura, especialmente no setor de saúde, com a mudança jurisprudencial que garante maior previsibilidade jurídica.
11.mar.2025
Programa Justiça 4.0: Atualizações no DJE
Em 31/1/25, o STJ implementou o DJE - Domicílio Judicial Eletrônico para intimações, garantindo mais agilidade nos processos, com prazo de adaptação de 60 dias.
26.fev.2025
Entre tratados e Tribunais: A autonomia das empresas supranacionais, os limites da lei das estatais e o controle do TCU
O STJ reafirmou que a Itaipu Binacional, por sua natureza supranacional, não se submete à Lei das Estatais, limitando a aplicação de normas nacionais.
24.jan.2025
Nova lei municipal a respeito do direito de laje sobre estações e terminais gera oportunidades para construção em tais áreas
A nova lei 18.209/24 de São Paulo regulamenta o direito real de laje, permitindo edificações sobre usos INFRA, incentivando a ocupação das ZEUs.
20.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Patrimônio de Afetação"
A obra foi lançada em comemoração aos 20 anos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
13.dez.2024
Publicada portaria com planilha de cálculo e novos procedimentos para pagamento da Outorga Onerosa no município de São Paulo
A portaria 172/24 estabelece procedimentos atualizados para cálculo e pagamento da OODC, trazendo mais clareza às recentes mudanças urbanísticas de São Paulo.
4.nov.2024
Marcelo Terra participa de painel sobre Due Diligence Imobiliária
O sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados discutiu sobre a efetividade das leis brasileiras que tratam da concentração de atos na matrícula dos imóveis.
25.out.2024
Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições
A decisão do STF que impede a penhora de fundos partidários para garantir igualdade eleitoral levanta questões sobre favorecimento de partidos inadimplentes, gerando desequilíbrio político.
24.out.2024
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia dois novos sócios
Allan George de Abreu Fallet e Eduardo Kowarick Halperin reforçam a área Tributária da banca.
22.out.2024
Especialistas veem perda de negócios de incorporadoras por falhas regulatórias
Segundo especialistas, análise básica de documentos não é suficiente na compra de imóveis; tecnologia é essencial para reduzir riscos e fechar negócios com segurança.
27.set.2024
Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de habitações de interesse social e de mercado popular (HIS/HMP)
Acordo entre PMSP e ARISP padroniza registros de imóveis HIS/HMP, garantindo segurança jurídica e trocas eletrônicas de informações.
1.ago.2024
Publicada lei que realiza novos ajustes na legislação de zoneamento de São Paulo
Na sexta-feira (26.7.24), foi publicada a lei municipal 18.177/24, que ajusta a lei 18.081/24 sobre uso do solo em São Paulo, alterando critérios de edificação e demarcação de áreas ZEU. Destaque para a exclusão da regra que impedia a demarcação de áreas com declividade acima de 30% como ZEU.
3.jul.2024
E, no final, a Selic venceu: Alteração no CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros
A lei 14.905 de 28/6/24 regula juros e correção monetária em dívidas civis não regulamentadas, visando segurança jurídica e desenvolvimento do mercado de crédito no Brasil.
22.jun.2024
Publicado o decreto regulamentador da outorga onerosa
Decreto regulamenta Outorga Onerosa do Direito de Construir conforme revisões recentes das leis urbanísticas, estabelecendo critérios e regras para construções e reformas na cidade.
20.jun.2024
Desapropriação e os limites do direito de extensão
O STJ debateu limites do direito de extensão nas desapropriações, clarificando critérios de indenização conforme legislação vigente.
19.jun.2024
Arbitragem em negócios imobiliários: Eficiência e especialização na resolução de disputas
Este artigo explora as vantagens da cláusula arbitral em conflitos de negócios imobiliários, destacando a arbitragem como método eficaz, ágil e especializado.
14.jun.2024
Prefeitura de São Paulo regulamenta a desapropriação por hasta pública
Decreto de São Paulo autoriza desapropriação de imóveis ociosos por hasta pública, visando à regularização fundiária e função social.
14.mar.2024
Marcelo Terra completa 50 anos de carreira
Sócio-fundador do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é referência nacional e internacional em Direito Imobiliário.
6.mar.2024
Publicada portaria que define os critérios de análise de renda para alienação e locação de habitações de interesse social e de mercado popular
Portaria 32/24 define critérios para análise de renda em São Paulo. Unidades HIS 1, HIS 2 e HMP têm faixas específicas. Controle rigoroso inclui certificação do BACEN para alienação ou locação.
18.jan.2024
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia nova equipe
Antonio Carlos Petto Junior e Bruna G. J. Spinola Leal Costa atuarão em Planejamento Patrimonial, Sucessões e Direito de Família.
2.out.2023
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia contratações
A nova sócia Carolina da Silva Leme e o associado Felipe de Almeida Andreassi integram a equipe.
4.jul.2023
O impacto social do PIU Vila Leopoldina
Os estudos de viabilidade urbanística e econômica da área tiveram início em 2016 mediante a apresentação de manifestação de interesse privado, nos termos previstos pela legislação.
22.jun.2023
Avanços urbanísticos em região estratégica da cidade: a regulamentação do Arco Jurubatuba
Em 19 de junho de 2023 foi publicada a lei municipal 17.965/23 que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Jurubatuba, significando grande avanço para a atração de novos empreendimentos e negócios na região, além da promoção de melhorias urbanísticas, sociais e ambientais
5.mai.2023
