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8.jul.2021
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Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar, - São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil
Formado por profissionais com grande experiência e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos clientes. Liderado por Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Serra Netto, o Duarte Garcia foi formado do relacionamento construído ao longo de décadas entre os sócios. Conta com equipe jurídica de 45 advogados reconhecidos em suas áreas de atuação, o que reflete a qualidade dos serviços. A banca tem como propósito a excelência no atendimento aos clientes e na assessoria legal, com uma atuação pautada na técnica, eficiência, dedicação e ética. Aliando experiência, talento e coragem para inovar e aceitar grandes desafios, exerce o que há de melhor em soluções e orientações jurídicas. Agilidade, dedicação, eficiência e ética são as marcas e diferenciais, e possibilitam a prestação de serviços sofisticados e estratégicos nas áreas de atuação: Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Infraestrutura, Contencioso, Arbitragem, Trabalhista, Ambiental, Urbanístico, Empresarial, Contratual, Societário, Tributário, Compliance e Penal Empresarial.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Societário, Contencioso, Arbitragem, Direito Registral e Notarial, Contencioso Imobiliário, Infraestrutura e Urbanístico, Penal Empresarial e Compliance, Planejamento Tributário e Sucessório, Trabalhista e Tributário.
Idiomas
inglêsespanholfrancêsportuguês
Localização
Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar São Paulo/SP - 04543-011 BrasilUnidades
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Publicações
28.jun.2021
A desjudicialização da execução: o PL 6.204/19 e breves ponderações sobre o seu uso na prática
A despeito da relativa rapidez da execução em relação ao processo de conhecimento, não há dúvidas de que o judiciário está afogado em milhões de demandas.
6.ago.2020
Isolamento social: Legado ambiental e urbanístico nas grandes metrópoles?
Apesar da evolução que vivemos, resta a pergunta: após mais de 100 dias de isolamento social, qual o legado do ponto de vista ambiental e urbanístico que deixaremos para grandes metrópoles como São Paulo após a pandemia de covid-19?
11.nov.2019
Não seria a hora de transformar sua Eireli em sociedade limitada?
Sob a ótica do planejamento sucessório, principalmente, entendemos que a hora é propícia para transformar sua EIRELI em uma sociedade limitada de sócio único.
6.nov.2019
Publicado provimento do TST que regulamenta o seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição ao depósito recursal para garantia da execução trabalhista
Ficou delimitado que as apólices apresentadas permanecerão válidas independentemente do pedido de renovação da empresa tomadora, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo juízo.
27.set.2019
A desconsideração da personalidade jurídica e a lei da liberdade econômica
O que se verifica, desse modo, é que as novas regras sobre a desconsideração da personalidade jurídica, já aplicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, corroboram a alteração empreendida no CPC, no sentido de fornecer maior segurança jurídica às partes envolvidas.
26.set.2019
O compliance chega ao campo
Todos esses assuntos dão margem a debates muito mais aprofundados sobre o tema do compliance no campo, sendo que este texto aborda apenas alguns assuntos introdutórios. A única certeza é que não poderemos mais fugir desse assunto.
11.set.2019
A mediação e a arbitragem como meios de fixação do valor da indenização por desapropriação
É prudente, ao menos nesse primeiro momento, ponderar possíveis consequências das escolhas feitas, uma vez que não há diretrizes jurisprudenciais sobre o tema, o que somente deverá verificar-se com a maturação da nova sistemática, que, inevitavelmente, consumirá alguns anos
28.dez.2018
STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
Essa decisão é de extrema relevância para as empresas do setor imobiliário, que usualmente são compelidas a recolher os valores exigidos pela Receita Federal para manter sua regularidade fiscal.
4.dez.2018
Lucro presumido - empresas imobiliárias
Em resposta às indagações da consulente, a Receita esclarece que para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e CSLL pelo regime do lucro presumido, serão aplicados os percentuais, de 8% e 12%, respectivamente, sendo irrelevante o fato dessas receitas possuírem natureza financeira.
7.nov.2018
STJ confirma a extensão da convenção de arbitragem em contrato principal a contratos coligados
Tais contratos foram considerados pelo STJ como coligados ao contrato principal, uma vez que as obrigações neles estabelecidas decorriam diretamente daquele, encerrando uma unidade de interesses, principalmente econômicos.
17.out.2018
CARF abre importante precedente em tributação de SCPs
Acórdão diverge do entendimento da Receita Federal.
19.jun.2018
O tabelamento do preço do frete: uma medida inconstitucional e anacrônica
Medida do governo fere a Constituição sobretudo no que diz respeito à restrição da livre iniciativa, prevista no artigo 170.
11.jun.2018
Boas práticas para o e-Social: saúde e segurança do Trabalho (SST)
Em janeiro de 2019, as empresas deverão lançar as informações sobre o reconhecimento dos fatores de risco e monitoramento biológico.
23.abr.2018
Sem gestor Hércules, o PL 7.448/17 é mesmo a saída possível
O referido PL visa a acrescentar onze artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para que faça dela constar também normas de direito público.
26.jun.2006
