28.nov.2025
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar, - São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil
Formado por profissionais com grande experiência e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos clientes. Liderado por Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Serra Netto, o Duarte Garcia foi formado do relacionamento construído ao longo de décadas entre os sócios. Conta com equipe jurídica de 45 advogados reconhecidos em suas áreas de atuação, o que reflete a qualidade dos serviços. A banca tem como propósito a excelência no atendimento aos clientes e na assessoria legal, com uma atuação pautada na técnica, eficiência, dedicação e ética. Aliando experiência, talento e coragem para inovar e aceitar grandes desafios, exerce o que há de melhor em soluções e orientações jurídicas. Agilidade, dedicação, eficiência e ética são as marcas e diferenciais, e possibilitam a prestação de serviços sofisticados e estratégicos nas áreas de atuação: Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Infraestrutura, Contencioso, Arbitragem, Trabalhista, Ambiental, Urbanístico, Empresarial, Contratual, Societário, Tributário, Compliance e Penal Empresarial.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Societário, Contencioso, Arbitragem, Direito Registral e Notarial, Contencioso Imobiliário, Infraestrutura e Urbanístico, Penal Empresarial e Compliance, Planejamento Tributário e Sucessório, Trabalhista e Tributário.
Idiomas
inglêsespanholfrancêsportuguês
Localização
Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar São Paulo/SP - 04543-011 BrasilUnidades
Brasília/DF
SAS, Quadra 03, Bloco C, 22, Sala 610
- Brasília/DF - 70070-030 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3321-4253
São Paulo/SP
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Sócios
F
Financeiro
Financeiro
Publicações
17.nov.2025
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido pelo Best Lawyers
A banca foi reconhecida pelo sexto ano consecutivo como escritório do ano em Direito Imobiliário.
29.set.2025
Guilherme Terra conclui curso de liderança "Leadership in Law Firms"
O advogado finalizou o programa presencial que aborda estratégias de liderança, inovação e planejamento organizacional.
6.jun.2025
Antes do litígio, a prova: Competência e estratégia na produção antecipada de provas em contratos sujeitos à arbitragem
STJ limita produção antecipada de provas na Justiça comum quando há cláusula arbitral, salvo urgência. Tema segue gerando intensos debates.
16.set.2025
STJ valida a notificação extrajudicial por e-mail na alienação fiduciária
Notificação por e-mail na alienação fiduciária é válida, desde que comprovado o recebimento, garantindo celeridade e eficácia ao procedimento.
12.set.2025
Provimento CG 33/25 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Altera regras relacionadas ao CAR e à especialização da área de reserva legal para fins de registro ou averbação
A nova norma busca simplificar registros rurais, ajustando exigências do CAR e da reserva legal, ao mesmo tempo em que preserva a segurança jurídica.
28.ago.2025
Sharenting: Até onde vai o direito dos pais de expor seus filhos nas redes sociais?
A prática do sharenting expõe crianças nas redes, gerando riscos à privacidade e possíveis danos morais, exigindo limites e proteção legal adequada.
27.ago.2025
CriptoJud: Inovação no combate à blindagem patrimonial
CriptoJud, novo sistema do CNJ, agiliza bloqueio de criptoativos em exchanges brasileiras, ampliando a efetividade das execuções judiciais no país.
21.ago.2025
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra participa de Feira de Carreiras
A Feira de Carreiras do Insper tem como objetivo aproximar empresas de referência e jovens talentos da graduação, pós-graduação e comunidade de ex-alunos da instituição.
21.ago.2025
Nova diretriz da CETESB reestrutura gestão de áreas contaminadas e confirma o interesse na reabilitação imobiliária e ambiental
CETESB lança nova edição do Manual de Áreas Contaminadas, ampliando segurança jurídica, eficiência regulatória e oportunidades de reabilitação ambiental.
30.jul.2025
STF reconhece a constitucionalidade da execução extrajudicial da hipoteca
STF reafirma a validade da execução extrajudicial da hipoteca, julgando constitucional o novo modelo trazido pelo Marco Legal das Garantias.
29.jul.2025
O STJ reconhece bem comum em imóvel doado em programa habitacional
STJ afirma que imóvel doado por programa habitacional, ainda que em nome de um cônjuge, é bem comum, reforçando o direito à moradia da família.
9.jul.2025
A proteção ao bem de família não é absoluta
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
4.jul.2025
STF afirma que o controle interno não é subordinado aos Tribunais de Contas
ADI 5.705 declara inconstitucional dispositivo que permitia ao TCE/SC determinar auditorias aos órgãos de controle interno.
28.mai.2025
Sócios do Duarte Garcia Advogados marcam presença em eventos em NY
Guilherme Terra e Paola Szanto, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, discutiram tendências e estratégias em eventos que reuniram líderes globais dos setores imobiliário, energético e de infraestrutura.
26.mai.2025
Congresso deve votar veto à isenção de CBS e IBS para FIIs e Fiagros
O veto à isenção tributária de FIIs e Fiagros será votado em 27/5. A incerteza jurídica ameaça a atratividade e a viabilidade desses fundos no Brasil.
22.mai.2025
Contratos em juízo: A prevalência dos encargos contratuais após a judicialização
Obra explora os efeitos da judicialização dos contratos e os desafios causados pela falta de consenso jurisprudencial nos tribunais brasileiros.
10.abr.2025
Do risco ao reconhecimento: Mudança na jurisprudência trabalhista fortalece o cooperativismo e dá segurança a setores onde ele é essencial, como home care, clínicas e hospitais
O modelo cooperativista tem se consolidado como alternativa segura, especialmente no setor de saúde, com a mudança jurisprudencial que garante maior previsibilidade jurídica.
11.mar.2025
Programa Justiça 4.0: Atualizações no DJE
Em 31/1/25, o STJ implementou o DJE - Domicílio Judicial Eletrônico para intimações, garantindo mais agilidade nos processos, com prazo de adaptação de 60 dias.
26.fev.2025
Entre tratados e Tribunais: A autonomia das empresas supranacionais, os limites da lei das estatais e o controle do TCU
O STJ reafirmou que a Itaipu Binacional, por sua natureza supranacional, não se submete à Lei das Estatais, limitando a aplicação de normas nacionais.
24.jan.2025
Nova lei municipal a respeito do direito de laje sobre estações e terminais gera oportunidades para construção em tais áreas
A nova lei 18.209/24 de São Paulo regulamenta o direito real de laje, permitindo edificações sobre usos INFRA, incentivando a ocupação das ZEUs.
20.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Patrimônio de Afetação"
A obra foi lançada em comemoração aos 20 anos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
13.dez.2024
Publicada portaria com planilha de cálculo e novos procedimentos para pagamento da Outorga Onerosa no município de São Paulo
A portaria 172/24 estabelece procedimentos atualizados para cálculo e pagamento da OODC, trazendo mais clareza às recentes mudanças urbanísticas de São Paulo.
4.nov.2024
Marcelo Terra participa de painel sobre Due Diligence Imobiliária
O sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados discutiu sobre a efetividade das leis brasileiras que tratam da concentração de atos na matrícula dos imóveis.
25.out.2024
Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições
A decisão do STF que impede a penhora de fundos partidários para garantir igualdade eleitoral levanta questões sobre favorecimento de partidos inadimplentes, gerando desequilíbrio político.
24.out.2024
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia dois novos sócios
Allan George de Abreu Fallet e Eduardo Kowarick Halperin reforçam a área Tributária da banca.
22.out.2024
Especialistas veem perda de negócios de incorporadoras por falhas regulatórias
Segundo especialistas, análise básica de documentos não é suficiente na compra de imóveis; tecnologia é essencial para reduzir riscos e fechar negócios com segurança.
27.set.2024
Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de habitações de interesse social e de mercado popular (HIS/HMP)
Acordo entre PMSP e ARISP padroniza registros de imóveis HIS/HMP, garantindo segurança jurídica e trocas eletrônicas de informações.
1.ago.2024
Publicada lei que realiza novos ajustes na legislação de zoneamento de São Paulo
Na sexta-feira (26.7.24), foi publicada a lei municipal 18.177/24, que ajusta a lei 18.081/24 sobre uso do solo em São Paulo, alterando critérios de edificação e demarcação de áreas ZEU. Destaque para a exclusão da regra que impedia a demarcação de áreas com declividade acima de 30% como ZEU.
3.jul.2024
