Migalhas

    Apoiadores

    Fomentadores

    Quem Somos

    EDITORIAS

    Migalhas Quentes

    Migalhas de Peso

    Colunas

    Migalhas Amanhecidas

    Agenda

    Mercado de Trabalho

    Migalhas dos Leitores

    Pílulas

    TV Migalhas

    Migalhas Literárias

    Dicionário de Péssimas Expressões

    SERVIÇOS

    Academia

    Autores

    Migalheiro VIP

    Correspondentes

    e-Negociador

    Escritórios Migalhas

    Eventos Migalhas

    Livraria

    Precatórios

    Webinar

    ESPECIAIS

    #covid19

    dr. Pintassilgo

    Lula Fala

    Vazamentos Lava Jato

    Fale Conosco

SERVIÇOS

Academia

Autores

Migalheiro VIP

Correspondentes

e-Negociador

Escritórios Migalhas

Eventos Migalhas

Livraria

Precatórios

Webinar

EDITORIAS

Migalhas Quentes

Migalhas de Peso

Colunas

Migalhas Amanhecidas

Agenda

Mercado de Trabalho

Migalhas dos Leitores

Pílulas

TV Migalhas

Migalhas Literárias

Dicionário de Péssimas Expressões

QUENTES APOIADORES FOMENTADORES CORRESPONDENTES
BuscaBusca

domingo, 20 de julho de 2025

Catálogo de Escritórios
facebookinstagramlinkedintelegramtwitterwhatsapp
  1. Home >
  2. Catálogo >
  3. Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados

Endereco Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar, - São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil

Telefone: (11) 4200-6600 http://www.duartegarcia.com.br/
  • Sobre
  • Áreas de atuação
  • Idiomas
  • Localização
  • Unidades
  • Sócios
  • Publicações
  • Compartilhe

Formado por profissionais com grande experiência e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos clientes. Liderado por Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Serra Netto, o Duarte Garcia foi formado do relacionamento construído ao longo de décadas entre os sócios. Conta com equipe jurídica de 45 advogados reconhecidos em suas áreas de atuação, o que reflete a qualidade dos serviços. A banca tem como propósito a excelência no atendimento aos clientes e na assessoria legal, com uma atuação pautada na técnica, eficiência, dedicação e ética. Aliando experiência, talento e coragem para inovar e aceitar grandes desafios, exerce o que há de melhor em soluções e orientações jurídicas. Agilidade, dedicação, eficiência e ética são as marcas e diferenciais, e possibilitam a prestação de serviços sofisticados e estratégicos nas áreas de atuação: Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Infraestrutura, Contencioso, Arbitragem, Trabalhista, Ambiental, Urbanístico, Empresarial, Contratual, Societário, Tributário, Compliance e Penal Empresarial.


Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Societário, Contencioso, Arbitragem, Direito Registral e Notarial, Contencioso Imobiliário, Infraestrutura e Urbanístico, Penal Empresarial e Compliance, Planejamento Tributário e Sucessório, Trabalhista e Tributário.


Idiomas

inglêsespanholfrancêsportuguês

Localização

Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar São Paulo/SP - 04543-011 Brasil
MapaMostrar Mapa

Unidades

Brasília/DF

SAS, Quadra 03, Bloco C, 22, Sala 610

- Brasília/DF - 70070-030 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (61) 3321-4253

Enviar email

São Paulo/SP

Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar

- São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (11) 4200-6600

Enviar email

Sócios

F

Financeiro

Financeiro


Publicações

A proteção ao bem de família não é absoluta
9.jul.2025

A proteção ao bem de família não é absoluta

Thallyta de Moura Lopes

STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.

STF afirma que o controle interno não é subordinado aos Tribunais de Contas
4.jul.2025

STF afirma que o controle interno não é subordinado aos Tribunais de Contas

Gabriel Gutierrez Haber Duellberg

ADI 5.705 declara inconstitucional dispositivo que permitia ao TCE/SC determinar auditorias aos órgãos de controle interno.

Antes do litígio, a prova: Competência e estratégia na produção antecipada de provas em contratos sujeitos à arbitragem
6.jun.2025

Antes do litígio, a prova: Competência e estratégia na produção antecipada de provas em contratos sujeitos à arbitragem

Daniel Gustavo Magnane Sanfins

STJ limita produção antecipada de provas na Justiça comum quando há cláusula arbitral, salvo urgência. Tema segue gerando intensos debates.

Sócios do Duarte Garcia Advogados marcam presença em eventos em NY
28.mai.2025

Sócios do Duarte Garcia Advogados marcam presença em eventos em NY

Guilherme Terra e Paola Szanto, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, discutiram tendências e estratégias em eventos que reuniram líderes globais dos setores imobiliário, energético e de infraestrutura.

Congresso deve votar veto à isenção de CBS e IBS para FIIs e Fiagros
26.mai.2025

Congresso deve votar veto à isenção de CBS e IBS para FIIs e Fiagros

Helena M. T. Arruda Caldas e Allan Fallet

O veto à isenção tributária de FIIs e Fiagros será votado em 27/5. A incerteza jurídica ameaça a atratividade e a viabilidade desses fundos no Brasil.

Contratos em juízo: A prevalência dos encargos contratuais após a judicialização
22.mai.2025

Contratos em juízo: A prevalência dos encargos contratuais após a judicialização

Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira

Obra explora os efeitos da judicialização dos contratos e os desafios causados pela falta de consenso jurisprudencial nos tribunais brasileiros.

Do risco ao reconhecimento: Mudança na jurisprudência trabalhista fortalece o cooperativismo e dá segurança a setores onde ele é essencial, como home care, clínicas e hospitais
10.abr.2025

Do risco ao reconhecimento: Mudança na jurisprudência trabalhista fortalece o cooperativismo e dá segurança a setores onde ele é essencial, como home care, clínicas e hospitais

Luciana Guerra Fogarolli

O modelo cooperativista tem se consolidado como alternativa segura, especialmente no setor de saúde, com a mudança jurisprudencial que garante maior previsibilidade jurídica.

Programa Justiça 4.0: Atualizações no DJE
11.mar.2025

Programa Justiça 4.0: Atualizações no DJE

Verônica Filiè Maciel

Em 31/1/25, o STJ implementou o DJE - Domicílio Judicial Eletrônico para intimações, garantindo mais agilidade nos processos, com prazo de adaptação de 60 dias.

Entre tratados e Tribunais: A autonomia das empresas supranacionais, os limites da lei das estatais e o controle do TCU
26.fev.2025

Entre tratados e Tribunais: A autonomia das empresas supranacionais, os limites da lei das estatais e o controle do TCU

Luis Eduardo Menezes Serra Netto e Gabriel Gutierrez Haber Duellberg

O STJ reafirmou que a Itaipu Binacional, por sua natureza supranacional, não se submete à Lei das Estatais, limitando a aplicação de normas nacionais.

Nova lei municipal a respeito do direito de laje sobre estações e terminais gera oportunidades para construção em tais áreas
24.jan.2025

Nova lei municipal a respeito do direito de laje sobre estações e terminais gera oportunidades para construção em tais áreas

Gabriela Braz Aidar

A nova lei 18.209/24 de São Paulo regulamenta o direito real de laje, permitindo edificações sobre usos INFRA, incentivando a ocupação das ZEUs.

Resultado do Sorteio da obra "Patrimônio de Afetação"
20.dez.2024

Resultado do Sorteio da obra "Patrimônio de Afetação"

A obra foi lançada em comemoração aos 20 anos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.

Publicada portaria com planilha de cálculo e novos procedimentos para pagamento da Outorga Onerosa no município de São Paulo
13.dez.2024

Publicada portaria com planilha de cálculo e novos procedimentos para pagamento da Outorga Onerosa no município de São Paulo

Gabriela Braz Aidar

A portaria 172/24 estabelece procedimentos atualizados para cálculo e pagamento da OODC, trazendo mais clareza às recentes mudanças urbanísticas de São Paulo.

Marcelo Terra participa de painel sobre Due Diligence Imobiliária
4.nov.2024

Marcelo Terra participa de painel sobre Due Diligence Imobiliária

O sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados discutiu sobre a efetividade das leis brasileiras que tratam da concentração de atos na matrícula dos imóveis.

Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições
25.out.2024

Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições

Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Gustavo Roberto Cavalcante

A decisão do STF que impede a penhora de fundos partidários para garantir igualdade eleitoral levanta questões sobre favorecimento de partidos inadimplentes, gerando desequilíbrio político.

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia dois novos sócios
24.out.2024

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia dois novos sócios

Allan George de Abreu Fallet e Eduardo Kowarick Halperin reforçam a área Tributária da banca.

Especialistas veem perda de negócios de incorporadoras por falhas regulatórias
22.out.2024

Especialistas veem perda de negócios de incorporadoras por falhas regulatórias

Segundo especialistas, análise básica de documentos não é suficiente na compra de imóveis; tecnologia é essencial para reduzir riscos e fechar negócios com segurança.

Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de habitações de interesse social e de mercado popular (HIS/HMP)
27.set.2024

Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de habitações de interesse social e de mercado popular (HIS/HMP)

Gabriela Braz Aidar e Maria Eduarda Aurelio Rollo

Acordo entre PMSP e ARISP padroniza registros de imóveis HIS/HMP, garantindo segurança jurídica e trocas eletrônicas de informações.

Publicada lei que realiza novos ajustes na legislação de zoneamento de São Paulo
1.ago.2024

Publicada lei que realiza novos ajustes na legislação de zoneamento de São Paulo

Gabriela Braz Aidar

Na sexta-feira (26.7.24), foi publicada a lei municipal 18.177/24, que ajusta a lei 18.081/24 sobre uso do solo em São Paulo, alterando critérios de edificação e demarcação de áreas ZEU. Destaque para a exclusão da regra que impedia a demarcação de áreas com declividade acima de 30% como ZEU.

E, no final, a Selic venceu: Alteração no CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros
3.jul.2024

E, no final, a Selic venceu: Alteração no CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros

Daniel Gustavo Magnane Sanfins , Wilson de Toledo Silva Junior e Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira

A lei 14.905 de 28/6/24 regula juros e correção monetária em dívidas civis não regulamentadas, visando segurança jurídica e desenvolvimento do mercado de crédito no Brasil.

Publicado o decreto regulamentador da outorga onerosa
22.jun.2024

Publicado o decreto regulamentador da outorga onerosa

Francisco Ribeiro Gago

Decreto regulamenta Outorga Onerosa do Direito de Construir conforme revisões recentes das leis urbanísticas, estabelecendo critérios e regras para construções e reformas na cidade.

Desapropriação e os limites do direito de extensão
20.jun.2024

Desapropriação e os limites do direito de extensão

Lucas Tavella Michelan , Massami Uyeda e Juliana Bruschi

O STJ debateu limites do direito de extensão nas desapropriações, clarificando critérios de indenização conforme legislação vigente.

Arbitragem em negócios imobiliários: Eficiência e especialização na resolução de disputas
19.jun.2024

Arbitragem em negócios imobiliários: Eficiência e especialização na resolução de disputas

Vitória Lopes Brathwaite

Este artigo explora as vantagens da cláusula arbitral em conflitos de negócios imobiliários, destacando a arbitragem como método eficaz, ágil e especializado.

Prefeitura de São Paulo regulamenta a desapropriação por hasta pública
14.jun.2024

Prefeitura de São Paulo regulamenta a desapropriação por hasta pública

Gabriela Braz Aidar e João de Carvalho Magalhães

Decreto de São Paulo autoriza desapropriação de imóveis ociosos por hasta pública, visando à regularização fundiária e função social.

Marcelo Terra completa 50 anos de carreira
14.mar.2024

Marcelo Terra completa 50 anos de carreira

Sócio-fundador do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é referência nacional e internacional em Direito Imobiliário.

Publicada portaria que define os critérios de análise de renda para alienação e locação de habitações de interesse social e de mercado popular
6.mar.2024

Publicada portaria que define os critérios de análise de renda para alienação e locação de habitações de interesse social e de mercado popular

Gabriela Braz Aidar

Portaria 32/24 define critérios para análise de renda em São Paulo. Unidades HIS 1, HIS 2 e HMP têm faixas específicas. Controle rigoroso inclui certificação do BACEN para alienação ou locação.

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia nova equipe
18.jan.2024

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia nova equipe

Antonio Carlos Petto Junior e Bruna G. J. Spinola Leal Costa atuarão em Planejamento Patrimonial, Sucessões e Direito de Família.

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia contratações
2.out.2023

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia contratações

A nova sócia Carolina da Silva Leme e o associado Felipe de Almeida Andreassi integram a equipe.

O impacto social do PIU Vila Leopoldina
4.jul.2023

O impacto social do PIU Vila Leopoldina

Marcella Martins Montandon

Os estudos de viabilidade urbanística e econômica da área tiveram início em 2016 mediante a apresentação de manifestação de interesse privado, nos termos previstos pela legislação.

Avanços urbanísticos em região estratégica da cidade: a regulamentação do Arco Jurubatuba
22.jun.2023

Avanços urbanísticos em região estratégica da cidade: a regulamentação do Arco Jurubatuba

Marcella Martins Montandon

Em 19 de junho de 2023 foi publicada a lei municipal 17.965/23 que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Jurubatuba, significando grande avanço para a atração de novos empreendimentos e negócios na região, além da promoção de melhorias urbanísticas, sociais e ambientais

Governo altera regras de tributação de investimentos no exterior detidos por pessoa física residente no país
5.mai.2023

Governo altera regras de tributação de investimentos no exterior detidos por pessoa física residente no país

Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida

Após a distribuição pelo trust ou o falecimento do instituidor, os bens e direitos que constituem o seu objeto passarão a ser de titularidade do beneficiário, a título de doação ou de transmissão causa mortis, conforme o caso, para os mesmos efeitos.


Compartilhe

facebookCompartilhetwitterCompartilhelinkedinCompartilhewhatsappCompartilhe

VOLTAR
EDITORIAS

Migalhas Quentes

Migalhas de Peso

Colunas

Migalhas Amanhecidas

Agenda

Mercado de Trabalho

Migalhas dos Leitores

Pílulas

TV Migalhas

Migalhas Literárias

Dicionário de Péssimas Expressões

SERVIÇOS

Academia

Autores

Migalheiro VIP

Correspondentes

e-Negociador

Escritórios Migalhas

Eventos Migalhas

Livraria

Precatórios

Webinar

ESPECIAIS

#covid19

dr. Pintassilgo

Lula Fala

Vazamentos Lava Jato

MIGALHEIRO

Central do Migalheiro

Fale Conosco

Apoiadores

Fomentadores

Perguntas Frequentes

Termos de Uso

Quem Somos

MIGALHAS NAS REDES
facebookinstagramlinkedintelegramtwitterwhatsapp

ISSN 1983-392X

Migalhas