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sábado, 13 de agosto de 2022

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  3. Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Endereco Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.485 11º andar, Jardim Paulistano - São Paulo/SP - 01452-002 - Brasil

Telefone: (11) 2149-4500 http://www.glpi.com.br
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Gusmão & Labrunie é dos um principais escritórios do Brasil dedicado a prestar serviços jurídicos e técnicos do mais elevado padrão exclusivamente em Propriedade Intelectual. Com uma estrutura corporativa de aproximadamente 120 profissionais, entre advogados, especialistas em patentes e equipe administrativa, atendemos clientes nacionais e internacionais dos mais variados portes e segmentos. Com esse talentoso time, Gusmão & Labrunie oferece um alto nível de atendimento personalizado e um profundo conhecimento na área de negócios do cliente, apresentando soluções mais eficientes e customizadas. O constante investimento em treinamento e inovações tecnológicas ajuda Gusmão & Labrunie a manter o alto padrão de excelência na proteção, orientação e gestão da propriedade intelectual. Tudo para proteger um patrimônio muito valioso: suas ideias e sua identidade.


Áreas de atuação

Concorrência Desleal, Contratos de Propriedade Intelectual, Cultivares e Contencioso., Design (Desenho industrial), Direitos Autorais e de Imagem, Indicações Geográficas, Nomes de domínios, Patentes, Publicidade e Propaganda, Registros de Softwares, Segredos de Negócios,Propriedade Intelectual: Marcas e Contratos


Idiomas

inglêsespanholfrancêsalemãoportuguês

Localização

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.485 11º andar Jardim Paulistano São Paulo/SP - 01452-002 Brasil
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Publicações

Influenciadores digitais e as implicações tributárias sobre a publicidade na internet
8.jun.2022

Influenciadores digitais e as implicações tributárias sobre a publicidade na internet

Ana Carolina de Azevedo

Não basta possuir milhões de seguidores na internet, é preciso compreender como a publicidade digital vem sendo tributada, para escolher o regime jurídico adequado, reduzindo despesas e potencializando os lucros.

Casos de clickbait e a teoria do lucro da intervenção aplicada ao direito de imagem
25.jan.2022

Casos de clickbait e a teoria do lucro da intervenção aplicada ao direito de imagem

Laetitia d'Hanens e Gabriela Lima Silva

Alinham-se os elementos típicos e caracterizadores da prática de clickbait com os pressupostos de aplicação da teoria do lucro da intervenção que determina o dever de restituição do lucro auferido a partir da exploração desautorizada de direito alheio. Há, como examinado, alicerces para a construção jurisprudencial a respeito da matéria.

Fake news: o novo assombro da contemporaneidade
9.nov.2021

Fake news: o novo assombro da contemporaneidade

Ana Carolina de Azevedo

A difusão de notícias falsas e a desinformação são alvo de nítida preocupação dos agentes públicos e privados. Tal inquietação deve gerar a conscientização da população brasileira acerca da necessidade de aprofundar os estudos sobre o tema, bem como a adoção de medidas multissetoriais, de curto, médio e longo prazo.

De Tiririca a Paula Toller: o uso de jinglês e obras artísticas em campanhas eleitorais e as potenciais violações aos direitos autorais
18.ago.2021

De Tiririca a Paula Toller: o uso de jinglês e obras artísticas em campanhas eleitorais e as potenciais violações aos direitos autorais

Henrique Cazerta de Godoy Bueno e Artur Morandi El Faro

O tema ganhou mais destaque recentemente por conta da condenação da Deputada Federal Carla Zambelli, que usou sem autorização a música "Xiquexique", de autoria de Tom Zé e José Miguel Wisnik, em material publicado nas redes sociais em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro.

Direito de Arena: precedentes e implicações do Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a Lei Pelé
23.jul.2021

Direito de Arena: precedentes e implicações do Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a Lei Pelé

Gabriela Lima Silva

As implicações do compartilhamento dos direitos de arena entre as entidades desportivas são exemplificadas pelo caso do futebol.

Rio2C - Conjugando o futuro do presente
3.mai.2019

Rio2C - Conjugando o futuro do presente

Fernanda Guttmann

Apesar dos desafios, a indústria criativa vem buscando alternativas para seguir adiante. O investimento das marcas na produção e distribuição de conteúdo e as parcerias entre as empresas produtoras brasileiras e as plataformas digitais são fatores que contribuem para um cenário mais positivo para o crescimento do setor.

Os desafios das marcas de medicamentos isentos de prescrição
1.jun.2021

Os desafios das marcas de medicamentos isentos de prescrição

Natália Maranhão

O desafio na construção de uma marca de medicamento isento de prescrição é grande, uma vez que, ao mesmo tempo em que a marca deve ser de fácil leitura e pronúncia pelo consumidor, ela deve guardar suficiente distintividade per se e perante outras marcas que identificam medicamentos iguais ou semelhantes.

Justiça Federal anula a decisão do INPI que negara o registro para a marca Mercado Bitcoin
30.mar.2021

Justiça Federal anula a decisão do INPI que negara o registro para a marca Mercado Bitcoin

Marcos Chucralla Moherdaui Blasi e Gabriela Lima Silva

O conjunto da marca foi considerado suficientemente distintivo.

Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais
9.fev.2021

Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais

Carollina Marfará e Gabriela Lima Silva

Embora existam possíveis argumentos de defesa para que não seja reconhecida a infração de direito autoral do paparazzi pela celebridade fotografada que usar fotografia em que sua imagem é retratada, as chances de êxito em eventual ação judicial nos tribunais brasileiros seriam baixas.

Violação de direitos autorais na internet: minuta de instrução normativa da Ancine sob consulta pública
30.dez.2020

Violação de direitos autorais na internet: minuta de instrução normativa da Ancine sob consulta pública

Laetitia d'Hanens e Gabriela Lima Silva

A Consulta Pública sobre a minuta da Instrução Normativa da ANCINE mostra-se como boa oportunidade para o amadurecimento da iniciativa.

O STJ e a interpretação do art. 56, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: É possível a arguição de nulidade incidental de patentes na justiça estadual?
24.nov.2020

O STJ e a interpretação do art. 56, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: É possível a arguição de nulidade incidental de patentes na justiça estadual?

Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Jaddy Maria Alves Pereira Messias e Jessica Satie Ishida

A possibilidade de arguição de nulidade de patentes como matéria de defesa no contexto de uma ação de infração, além de evitar custos e aproveitar a uma discussão já em andamento, também evita a propositura de uma ação de nulidade autônoma.

Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo
12.nov.2020

Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo

Vanessa Ribeiro, Jessica Satie Ishida e João Vitor de Oliveira Rito

No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.

STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox
4.nov.2020

STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox

Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Henrique Cazerta de Godoy Bueno e Natália Romano de Jesus

As patentes mailbox são aquelas cujos pedidos foram depositados de acordo com o regime de transição da legislação de propriedade industrial no Brasil.

TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário de elemento figurativo de marca da Xiaomi por ACX
24.set.2020

TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário de elemento figurativo de marca da Xiaomi por ACX

Marcos Chucralla Moherdaui Blasi e Jaddy Maria Alves Pereira Messias

O pano de fundo da discussão é a ação de nulidade proposta pela XIAOMI buscando anular registros marcários da empresa ACX, com base no inciso XXIII do artigo 124 da LPI.

Cautelas nos contratos com influenciadores digitais
12.mai.2020

Cautelas nos contratos com influenciadores digitais

Laetitia d'Hanens e Larissa Pereira Lino

"A internet é a primeira coisa que a humanidade construiu e que a humanidade não entende, o maior experimento em anarquia que tivemos" - Eric Schmidt.

Inadimplementos contratuais durante a covid-19
24.abr.2020

Inadimplementos contratuais durante a covid-19

Laetitia d'Hanens e Larissa Pereira Lino

É Inegável que a pandemia covid-19 já alterou o modo de vida das pessoas e já iniciou um processo de reflexão sobre o "ser" humano e o "ser" social. Nesse contexto de distanciamento social, impõe-se uma ponderação sobre como vivemos em sociedade.

Pesquisador e dois colaboradores que modificaram geneticamente embriões humanos por CRISPR são sentenciados à prisão e multas milionárias na China
16.mar.2020

Pesquisador e dois colaboradores que modificaram geneticamente embriões humanos por CRISPR são sentenciados à prisão e multas milionárias na China

Laetitia d'Hanens e Guilherme Keppe Zanini

Debates e divulgação do tema fazem-se fundamentais para que a construção de um novo paradigma para a ciência possa levar em conta valores e éticas plurais e representativos.

Lei da biodiversidade: Os impasses para a regularização de atividades no SisGen
18.fev.2020

Lei da biodiversidade: Os impasses para a regularização de atividades no SisGen

Camila Avi Tormin e Priscila Penha de Barros Thereza

Lacunas na legislação inviabilizam o cadastro das atividades de acesso ou remessa realizadas entre 30/6/00 e 17/11/15 de usuários que não assinaram o Termo de Compromisso.

Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta
12.fev.2020

Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta

Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Jaddy Maria Alves Pereira Messias e Marcos Chucralla Moherdaui Blasi

A discussão começou em 2016, quando a empresa Avon Cosméticos Ltda. foi acionada pela empresa Top Ideias Participações Ltda. - ME, detentora da patente de modelo de utilidade MU 8202191-0 ("molde aperfeiçoado para modelar glúteos"), perante a Justiça Estadual do Rio de Janeiro.

Uma palinha sobre domínio público
7.jan.2020

Uma palinha sobre domínio público

Marcos Chucralla Moherdaui Blasi

As obras de Oliani, expressão material e lírica de sua personalidade única, passaram, a partir de 1º de janeiro de 2020, a integrar esse manancial de riqueza cultural e humana que é o domínio público.

A importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na governança dos dados pessoais
20.dez.2019

A importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na governança dos dados pessoais

Mariana Zanardo Dessotti

Muito embora a criação de um Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais não constitua uma obrigação legal, trata-se, sem dúvida, de importante instrumento facilitador da promoção de uma cultura de proteção aos dados pessoais dentro da instituição.

Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa
12.nov.2019

Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa

Thiago Arpagaus de Souza e Carollina Marfará

O atual posicionamento do INPI na análise da comprovação de uso das marcas registradas nos procedimentos de caducidade pode facilitar e incentivar que titulares busquem o registro de marcas de reserva, diminuindo ainda mais as opções de marcas disponíveis para as pessoas ou empresas que buscam o registro de uma marca para, de fato, usá-la no mercado.

A nova técnica de edição genética CRISPR impõe debate sobre limites nas modificações da espécie
7.nov.2019

A nova técnica de edição genética CRISPR impõe debate sobre limites nas modificações da espécie

Laetitia d'Hanens, Mariana Zanardo Dessotti e Guilherme Keppe Zanini

Se o Direito não é capaz de conter o apetite da ciência, faz-se necessário fomentar o debate sobre este desafiante tema, com coragem e profundidade.

A edição genética (CRISPR) no centro das atenções da inovação em biotecnologia
1.nov.2019

A edição genética (CRISPR) no centro das atenções da inovação em biotecnologia

Laetitia d'Hanens e Guilherme Keppe Zanini

Embora seja considerada uma técnica nova, por sua aplicação em organismos complexos, tal tecnologia repousa sobre processos biológicos presentes em um sofisticado sistema de defesa bacteriano, para a proteção contra alguns tipos de vírus, provavelmente já existente há milhares de anos e observado pela primeira vez na década de 80.

INPI e ANVISA: razões legítimas para o desuso de marcas farmacêuticas
4.out.2019

INPI e ANVISA: razões legítimas para o desuso de marcas farmacêuticas

Natália Maranhão

A tendência é haver uma harmonização entre as decisões da ANVISA e do INPI, mas o caminho é longo para se chegar ao cenário ideal, com o cruzamento de informações das bases de dados dessas Autarquias e a otimização de tempo e de recursos.

A assinatura do "Protocolo de Madrid" pelo Brasil resultou em uma importante modernização do sistema de registro de marcas no Brasil
17.set.2019

A assinatura do "Protocolo de Madrid" pelo Brasil resultou em uma importante modernização do sistema de registro de marcas no Brasil

Thiago Arpagaus de Souza e Vanessa Gaeta

Requerer marcas no exterior ficará bem mais fácil e barato.

Fashion Law: o Direito aplicado à moda
11.set.2019

Fashion Law: o Direito aplicado à moda

Larissa Pereira Lino, Carollina Marfará, Marcela Lima Costa Pacheco e Jaddy Maria Alves Pereira Messias

É de extrema importância a presença de profissional especializado em Fashion Law para a prestação de assessoria jurídica direcionada.

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
6.set.2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

Novidades no sistema de proteção de desenhos industriais no Brasil
31.jan.2019

Novidades no sistema de proteção de desenhos industriais no Brasil

Anselmo Ribeiro Rodrigues

Em 5 de janeiro deste ano, o INPI publicou um manual de exame de desenhos industriais, que chega após diversas solicitações dos usuários por uma padronização oficial quanto aos critérios adotados pelo INPI no exame e aceitação de pedidos de registro.

O incerto futuro das indicações geográficas no acordo de livre comércio em negociação entre o Mercosul e a União Europeia
29.jan.2019

O incerto futuro das indicações geográficas no acordo de livre comércio em negociação entre o Mercosul e a União Europeia

Laetitia d'Hanens

A lista europeia foi publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, abrindo prazo para qualquer interessado manifestar-se, mas ainda não há dados oficiais sobre as potenciais objeções.


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