30.mar.2021
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Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.485 11º andar, Jardim Paulistano - São Paulo/SP - 01452-002 - Brasil
Gusmão & Labrunie é dos um principais escritórios do Brasil dedicado a prestar serviços jurídicos e técnicos do mais elevado padrão exclusivamente em Propriedade Intelectual. Com uma estrutura corporativa de aproximadamente 120 profissionais, entre advogados, especialistas em patentes e equipe administrativa, atendemos clientes nacionais e internacionais dos mais variados portes e segmentos. Com esse talentoso time, Gusmão & Labrunie oferece um alto nível de atendimento personalizado e um profundo conhecimento na área de negócios do cliente, apresentando soluções mais eficientes e customizadas. O constante investimento em treinamento e inovações tecnológicas ajuda Gusmão & Labrunie a manter o alto padrão de excelência na proteção, orientação e gestão da propriedade intelectual. Tudo para proteger um patrimônio muito valioso: suas ideias e sua identidade.
Áreas de atuação
Concorrência Desleal, Contratos de Propriedade Intelectual, Cultivares e Contencioso., Design (Desenho industrial), Direitos Autorais e de Imagem, Indicações Geográficas, Nomes de domínios, Patentes, Publicidade e Propaganda, Registros de Softwares, Segredos de Negócios,Propriedade Intelectual: Marcas e Contratos
Idiomas
inglêsespanholfrancêsalemãoportuguês
Localização
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.485 11º andar Jardim Paulistano São Paulo/SP - 01452-002 BrasilPublicações
9.fev.2021
Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais
Embora existam possíveis argumentos de defesa para que não seja reconhecida a infração de direito autoral do paparazzi pela celebridade fotografada que usar fotografia em que sua imagem é retratada, as chances de êxito em eventual ação judicial nos tribunais brasileiros seriam baixas.
30.dez.2020
Violação de direitos autorais na internet: minuta de instrução normativa da Ancine sob consulta pública
A Consulta Pública sobre a minuta da Instrução Normativa da ANCINE mostra-se como boa oportunidade para o amadurecimento da iniciativa.
24.nov.2020
O STJ e a interpretação do art. 56, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: É possível a arguição de nulidade incidental de patentes na justiça estadual?
A possibilidade de arguição de nulidade de patentes como matéria de defesa no contexto de uma ação de infração, além de evitar custos e aproveitar a uma discussão já em andamento, também evita a propositura de uma ação de nulidade autônoma.
12.nov.2020
Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo
No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.
4.nov.2020
STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox
As patentes mailbox são aquelas cujos pedidos foram depositados de acordo com o regime de transição da legislação de propriedade industrial no Brasil.
24.set.2020
TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário de elemento figurativo de marca da Xiaomi por ACX
O pano de fundo da discussão é a ação de nulidade proposta pela XIAOMI buscando anular registros marcários da empresa ACX, com base no inciso XXIII do artigo 124 da LPI.
12.mai.2020
Cautelas nos contratos com influenciadores digitais
"A internet é a primeira coisa que a humanidade construiu e que a humanidade não entende, o maior experimento em anarquia que tivemos" - Eric Schmidt.
24.abr.2020
Inadimplementos contratuais durante a covid-19
É Inegável que a pandemia covid-19 já alterou o modo de vida das pessoas e já iniciou um processo de reflexão sobre o "ser" humano e o "ser" social. Nesse contexto de distanciamento social, impõe-se uma ponderação sobre como vivemos em sociedade.
16.mar.2020
Pesquisador e dois colaboradores que modificaram geneticamente embriões humanos por CRISPR são sentenciados à prisão e multas milionárias na China
Debates e divulgação do tema fazem-se fundamentais para que a construção de um novo paradigma para a ciência possa levar em conta valores e éticas plurais e representativos.
18.fev.2020
Lei da biodiversidade: Os impasses para a regularização de atividades no SisGen
Lacunas na legislação inviabilizam o cadastro das atividades de acesso ou remessa realizadas entre 30/6/00 e 17/11/15 de usuários que não assinaram o Termo de Compromisso.
12.fev.2020
Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta
A discussão começou em 2016, quando a empresa Avon Cosméticos Ltda. foi acionada pela empresa Top Ideias Participações Ltda. - ME, detentora da patente de modelo de utilidade MU 8202191-0 ("molde aperfeiçoado para modelar glúteos"), perante a Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
7.jan.2020
Uma palinha sobre domínio público
As obras de Oliani, expressão material e lírica de sua personalidade única, passaram, a partir de 1º de janeiro de 2020, a integrar esse manancial de riqueza cultural e humana que é o domínio público.
20.dez.2019
A importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na governança dos dados pessoais
Muito embora a criação de um Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais não constitua uma obrigação legal, trata-se, sem dúvida, de importante instrumento facilitador da promoção de uma cultura de proteção aos dados pessoais dentro da instituição.
12.nov.2019
Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa
O atual posicionamento do INPI na análise da comprovação de uso das marcas registradas nos procedimentos de caducidade pode facilitar e incentivar que titulares busquem o registro de marcas de reserva, diminuindo ainda mais as opções de marcas disponíveis para as pessoas ou empresas que buscam o registro de uma marca para, de fato, usá-la no mercado.
7.nov.2019
A nova técnica de edição genética CRISPR impõe debate sobre limites nas modificações da espécie
Se o Direito não é capaz de conter o apetite da ciência, faz-se necessário fomentar o debate sobre este desafiante tema, com coragem e profundidade.
1.nov.2019
A edição genética (CRISPR) no centro das atenções da inovação em biotecnologia
Embora seja considerada uma técnica nova, por sua aplicação em organismos complexos, tal tecnologia repousa sobre processos biológicos presentes em um sofisticado sistema de defesa bacteriano, para a proteção contra alguns tipos de vírus, provavelmente já existente há milhares de anos e observado pela primeira vez na década de 80.
4.out.2019
INPI e ANVISA: razões legítimas para o desuso de marcas farmacêuticas
A tendência é haver uma harmonização entre as decisões da ANVISA e do INPI, mas o caminho é longo para se chegar ao cenário ideal, com o cruzamento de informações das bases de dados dessas Autarquias e a otimização de tempo e de recursos.
17.set.2019
A assinatura do "Protocolo de Madrid" pelo Brasil resultou em uma importante modernização do sistema de registro de marcas no Brasil
Requerer marcas no exterior ficará bem mais fácil e barato.
11.set.2019
Fashion Law: o Direito aplicado à moda
É de extrema importância a presença de profissional especializado em Fashion Law para a prestação de assessoria jurídica direcionada.
6.set.2019
Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.
3.mai.2019
Rio2C - Conjugando o futuro do presente
Apesar dos desafios, a indústria criativa vem buscando alternativas para seguir adiante. O investimento das marcas na produção e distribuição de conteúdo e as parcerias entre as empresas produtoras brasileiras e as plataformas digitais são fatores que contribuem para um cenário mais positivo para o crescimento do setor.
31.jan.2019
Novidades no sistema de proteção de desenhos industriais no Brasil
Em 5 de janeiro deste ano, o INPI publicou um manual de exame de desenhos industriais, que chega após diversas solicitações dos usuários por uma padronização oficial quanto aos critérios adotados pelo INPI no exame e aceitação de pedidos de registro.
29.jan.2019
O incerto futuro das indicações geográficas no acordo de livre comércio em negociação entre o Mercosul e a União Europeia
A lista europeia foi publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, abrindo prazo para qualquer interessado manifestar-se, mas ainda não há dados oficiais sobre as potenciais objeções.
24.jan.2019
Decisões do INPI geram insegurança jurídica no reconhecimento do período de graça
O INPI é uma autarquia sujeita ao princípio constitucional da legalidade estrita, segundo o qual somente lhe é permitido fazer o que a lei autoriza. Quando se afasta do texto da lei e cria novas regras e limitações, acréscimos que o legislador não previu, há graves riscos de insegurança jurídica.
14.nov.2018
Alimentos funcionais estão em alta. Entenda como mercado funciona
As empresas que estão estudando e investindo nesta área para criar produtos funcionais têm na patente um mecanismo para proteger a sua criação. Mas, antes de entrar com o pedido, as companhias devem avaliar se o que produziram é, de fato, algo novo no mundo inteiro e que não seja óbvio para quem atue no setor.
31.out.2018
Fragrâncias da biodiversidade
Nos casos em que o cheiro final do produto percebido pelo consumidor não resulte de componente do patrimônio genético brasileiro, o fabricante não estará obrigado a repartir benefícios, seja diretamente com as comunidades tradicionais associadas ou por meio de recolhimento ao FNRB os montantes estabelecidos pela lei.
18.out.2018
Protocolo de Madri reduz burocracia e custos no registro de marcas
Administração centralizada em um único escritório facilita o trâmite de pedidos de registros de marca.
17.jul.2018
Publicidade Infantil: a autorregulamentação do setor como forma de evitar a proibição
A responsabilidade social e o compromisso com a ética na publicidade, sobretudo naquela dirigida ao público infantil, deve ser praticado pelos anunciantes, sob o risco de se ocasionar sérios danos ao público consumidor.
22.jun.2018
