MIGALHAS nº 6.242
Quinta-Feira, 4 de dezembro de 2025 - Migalhas nº 6.242.
Fechamento às 07h29.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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NFA - Negrão Ferrari Advogados
"O Supremo Tribunal Federal é, ele só, o árbitro, para guardar a Constituição contra as leis, para a guardar contra as medidas e resoluções do presidente."
Impeachment de ministro
Ministro Gilmar Mendes suspendeu diversos artigos da lei do impeachment (1.079/50) que tratavam do afastamento de ministros da Corte. Para ele, esses dispositivos não foram recepcionados pela Constituição de 1988 - entre eles os que previam o quórum para abertura de processo de impeachment, a legitimidade para apresentação de denúncias e a possibilidade de interpretar o mérito de decisões judiciais como crime de responsabilidade. A decisão ainda será submetida a referendo do plenário do Supremo. (Clique aqui)
Qual o impacto?
A liminar do ministro Gilmar Mendes redesenha as regras do impeachment de autoridades ao restringir denúncias contra ministros do STF. Entenda como a mudança altera o tabuleiro do jogo entre os Poderes. (Clique aqui)
Pedido
AGU pede reconsideração pelo STF da suspensão de dispositivos da lei do impeachment. Manifestação defende legitimidade popular para denúncia contra ministros do Supremo. (Clique aqui)
Fezinha suspensa
Ministro Nunes Marques suspendeu todas as leis e decretos municipais que criam loterias ou autorizam apostas esportivas (bets). (Clique aqui)
Incapacidade permanente
A pauta de ontem no STF foi dedicada às aposentadorias especiais - tema que dialoga diretamente com a inclusão - e terminou com placar parcial de 5 a 4 pela inconstitucionalidade da regra da reforma da previdência que reduziu a aposentadoria por incapacidade permanente para 60% da média das contribuições. Julgamento foi suspenso. (Clique aqui)
Tragédia familiar
Durante sustentação oral em que pedia a invalidação da nova regra previdenciária, advogado relatou que sua mãe, aposentada, colocou fogo no próprio corpo por não conseguir comprar medicamentos. Ele afirmou que a redução do benefício para incapacidade permanente representa "retrocesso social". (Clique aqui)
In loco
Ministro Fachin chegou a estranhar o fato de a defensora da DPU ter feito sua sustentação de forma virtual - afinal, como ele próprio comentou, "a DPU não fica em Brasília?". Minutos depois, porém, foi informado de que a profissional não se encontrava na capital, o que justificava plenamente a participação remota. Tudo esclarecido, tudo em ordem - e a sessão seguiu em harmonia. (Clique aqui)
Isenção previdenciária
A Corte também começou a julgar a validade do fim da isenção parcial de contribuição previdenciária para servidores aposentados com doenças graves ou incapacitantes - benefício suprimido pela reforma da previdência, que eliminou o §21 do art. 40 da Constituição. Foram feitas sustentações orais e o relator, ministro Fachin, votou pela inconstitucionalidade da revogação. (Clique aqui)
Inclusão
Ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira, Fachin prestou homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, anunciou a Semana da Cultura das Pessoas com Deficiência no STF e apresentou medidas de inclusão já implementadas pela Corte. (Clique aqui)
A voz que descreve
Em gesto voltado à acessibilidade, um advogado realizou autodescrição antes de sua sustentação no plenário do STF, durante sessão marcada pelo Dia Internacional de Proteção às Pessoas com Deficiência. (Clique aqui)
Feminicídios
Ministro Fachin também comentou o feminicídio da professora Catarina Karsten, lamentando o alto número deste tipo de crime no Brasil. Citou dados de 2024, que registraram 1.450 feminicídios e mais de 71 mil estupros, destacando que 60% das vítimas eram mulheres negras. Para S. Exa., episódios como o de Catarina "não podem ser naturalizados" em uma democracia. (Clique aqui)
13ª vara de Curitiba
Após determinação de Toffoli, a PF realizou nova operação de busca e apreensão na 13ª vara Federal de Curitiba, antigo epicentro da Lava Jato. A ação tem ligação com o procedimento que tramita no STF para apurar as acusações do ex-deputado estadual Tony Garcia, que diz ter sido orientado, em 2004, por Sergio Moro, a fazer gravações clandestinas no caso Banestado. (Clique aqui)
Exclusiva
Em 2023, Migalhas, em entrevista exclusiva, conversou com Tony Garcia. (Clique aqui)
Deputado preso
Após determinação de Moraes, PF prendeu o presidente da Alerj, deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar, suspeito de obstruir a operação Zargun, que investiga facção criminosa. (Clique aqui)
Banco Master
Ministro Toffoli decidiu que os próximos passos da investigação envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro devem ser submetidos diretamente à análise da Corte. A determinação atende a pedido da defesa de Vorcaro e decorre da possibilidade (certeza para muitos) de que o caso envolva pessoas com foro por prerrogativa de função, o que deslocaria a competência para o Supremo. (Clique aqui)
Sistema S
Corte Especial do STJ iniciou a análise dos embargos de divergência da Fazenda Nacional contra decisão da 1ª seção no Tema 1.079, que afastou o teto de 20 salários-mínimos na base de cálculo das contribuições ao Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac). O colegiado discute se é admissível, na Corte Especial, reabrir a discussão sobre a modulação de efeitos fixada pela 1ª seção. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Og Fernandes. (Clique aqui)
Condenação homologada
Corte Especial do STJ homologou sentença arbitral ucraniana contra empresa binacional. Criada para programa espacial Brasil-Ucrânia, a Alcântara Cyclone Space foi extinta após o encerramento do projeto e acabou condenada em arbitragem por descumprimento contratual. (Clique aqui)
Acesso a HC
STJ adiou julgamento que analisa acesso de pai a HC que alterou endereço de filhos em guarda compartilhada. (Clique aqui)
Anulação por ato doloso
3ª turma do STJ reafirmou que prazo decadencial para anular ato doloso em negócio jurídico é de quatro anos, a contar da data da celebração. No caso concreto, colegiado anulou compra e venda de bem imóvel vendido a R$ 0,01 por outorgante de procuração. (Clique aqui)
Exige nexo
4ª turma do STJ decidiu que transportadora não responde por vícios de qualidade em produto quando não há defeito no serviço prestado. (Clique aqui)
Escolhidos
Pleno do STJ elegeu três nomes para o preenchimento de duas vagas no CNJ e de uma vaga no CNMP. Para o CNJ, foram indicados a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo (24 votos) e o juiz Federal Ilan Presser (27 votos); para o CNMP, foi escolhido o juiz Carl Olav Smith (21 votos). (Clique aqui)
Novo Apoiador
NFA - Negrão Ferrari Advogados, com sede em SP, atua em âmbito nacional oferecendo assessoria jurídica completa nas áreas de Direito Imobiliário, Mercado de Capitais, Societário, Contratual, Contencioso, Organização Patrimonial e Tributário. O escritório conduz desde a estruturação, aquisição e regularização de ativos imobiliários até operações de captação de recursos, reorganizações societárias e recuperação de créditos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Cotas em concurso
Em julgamento sobre a inscrição de candidato autodeclarado pardo em concurso, magistrados do TJ/SE entenderam que cor da pele isolada não basta para garantir o enquadramento nas vagas raciais. (Clique aqui)
Fraude em cotas
Estudante de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro que fraudou sistema de cotas firmou acordo com o MPF e pagará R$ 720 mil. (Clique aqui)
!!!
Empresa terá de indenizar supervisora autista importunada por superiores com piadas, toques e comportamentos usados para "testar" sua sensibilidade. (Clique aqui)
Extra
TST condenou mineradora a pagar 1h10 extras diárias a eletricista por executar atividades obrigatórias fora do registro de ponto. (Clique aqui)
Fundo do Poço
TSE restabeleceu o bloqueio de bens e valores de escritório de advocacia, alvo da operação Fundo do Poço, que apura desvios de mais de R$ 36 milhões do Fundo Partidário e do FEFC - Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além de lavagem de dinheiro. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Coluna
CPC na Prática
Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre julgado do STJ, que autorizou a cobrança de parcelas vincendas em ação de despejo por falta de pagamento ainda que não discriminados de forma pormenorizada na petição inicial. (Clique aqui)
Marizalhas
Entre violência, contradições e silêncio estatal, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira expõe o fracasso da guerra às drogas e a urgência de alternativas mais sensatas, humanas e juridicamente coerentes. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Júlia Rödel e Cristiane Petró discutem a proteção de dados pessoais no Brasil, explorando limites do Direito Penal e da persecução, e a urgência de regras claras frente à era digital. (Clique aqui)
ABC do CDC
Rizzatto Nunes trata da responsabilidade do comerciante prevista no art. 13 do CDC, especialmente quando não há identificação do fabricante ou quando o comerciante deixa de fornecê-la. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Kelly Durazzo e Renata Neves explicam como o STJ vem reafirmando a possibilidade de retenções e da cobrança de taxa de fruição nos distratos, mesmo em lotes sem edificação. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Sérgio Ferrari analisa como a arbitragem marítima no Brasil opera sob regras gerais, destacando que normas específicas para o setor podem conferir mais celeridade e segurança aos processos. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Os honorários sucumbenciais e a multa na execução invertida - Posicionamentos do STJ sobre o tema", por Bianca Pumar e Daniel Andrade de Souza (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Comissões parlamentares de inquérito: Responsabilidade jurídica de parlamentares", por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui)
- "A duração do processo judicial", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Comportamento reativo: Como o modelo mental de "ganhar processo" impede o acesso à Justiça", por Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Insegurança jurídica na responsabilização de empresas aéreas por atrasos e cancelamentos de voos em virtude de eventos meteorológicos", por André Macedo de Oliveira, Sarah Roriz de Freitas e João Pedro Ramos Soares Souza (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Captação indevida de clientes: Um desafio ético na advocacia contemporânea", por Rafael Vieira Barbosa (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da ação declaratória de representação sindical (arts. 632 e 633)", por Jhonnys Dias Diniz (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "STF e a indústria do dano moral aéreo", por Catarina Alves e Rômulo Galvão Vieira (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Honorários acima de 40 salários mínimos no Juizado Especial: É possível cobrar pelo JEC?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Vesting em startups: Retenção de talentos, desafios jurídicos e o papel essencial da cláusula cliff", por Suely Tamiko Maeoka (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A última fronteira da advocacia: A escuta ativa do cliente", por Henrique Flôres (Contraktor). (Clique aqui)
- "Reforma tributária - Adaptação ao princípio do destino", por Ana Beatriz Gonçalves (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Lançamento Top Lawyers
Migalhas e Editora InBook lançam no dia 10/12, em SP, a oitava edição do livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. O evento acontece na Danielian Galeria. (Clique aqui)
Energia renovável
Villemor Amaral Advogados assessorou a Energisa na aquisição de 52% da Lurean e em investimento de R$ 100 milhões para uma planta de biometano. (Clique aqui)
Novo sócio
Daniel Advogados anuncia Martin Daniel-Shores como novo sócio na área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados. (Clique aqui)
Advocacia
AASP - Associação dos Advogados renovou um terço de seu Conselho Diretor para o triênio 2026/28. (Clique aqui)
Nove lustros
Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados faz 45 anos e celebra com uma nova identidade visual, preservando suas raízes e avançando para o futuro. (Clique aqui)
Representatividade
FAS Advogados, in cooperation with CMS aumentou em 178% a sua base de colaboradores pretos e pardos. (Clique aqui)
Agradecimento
Migalhas agradece ao Conselho da Justiça Federal pela gentileza do envio do livro "Valongo - Justiça pela memória do Cais", obra de grande relevância que agora integra a biblioteca migalheira.
Baú migalheiro
Há 215 anos, em 4 de dezembro de 1810, o então príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) assinou o decreto que criou, no Rio de Janeiro, a Academia Real Militar, instituição que daria origem à atual Academia Militar das Agulhas Negras. A fundação da Academia marcou um passo fundamental na organização do ensino militar no Brasil, então sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O objetivo era formar oficiais de engenharia e artilharia com sólida base científica, técnica e estratégica, inspirando-se nos modelos europeus de formação militar. Com o passar dos anos, a instituição passou por diversas transformações e mudanças de nome, até fixar-se em Resende/RJ em 1944, sob o nome atual. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Código da Propriedade Intelectual - Conforme os Tribunais" (Editora Lumen Juris Direito, 1288p.), escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), analisa o Código de Propriedade Industrial, a interpretação dos tribunais e a doutrina aplicável, abordando o debate sobre cada instituto disciplinado pela lei. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Lançamentos da Editora Mizuno: hoje, às 10h30, acontece o lançamento da obra "Terceirização na Administração Pública e Responsabilidade do Ente Público, em Brasília (clique aqui); já amanhã, Fortaleza recebe o lançamento da 2ª edição do livro "Redução da Jornada de Trabalho 6x1" (clique aqui).
No dia 17/12, acontece em SP, a partir das 17h, o lançamento do livro "Manual de Responsabilidade para Diretores Estatutários e Membros do Conselho de Administração Aspectos Materiais e Processuais" escrito pelos advogados Eduardo Arruda Alvim, Gianfrancesco Genoso, Fernando Crespo Queiroz Neves, Isabela Cahú, Óscar Petersen e Leonardo Peres Corrêa.
O lançamento do livro "Contrato de Doação sob o Aspecto Notarial e Registral - Teoria e Prática", de Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas), movimentou o Bistrô Sesc, no centro do Rio de Janeiro. Publicada pelo Grupo Gen, a obra apresenta uma análise aprofundada sobre o contrato de doação sob a ótica notarial e registral. (Clique aqui)
Migalhíssimas
CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil participará hoje do "Brazil Korea Conference 2025". A entidade será representada por sua superintendente, Soraya Nunes, no painel "Outlook of South Korea and opportunities with Brazil: Brazil Korea Conference in Seoul, and synergy Brazil-Korea". (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório, com o tema "Finanças e Direito Antidiscriminatório: Como o Sistema Financeiro reproduz ou combate desigualdades raciais". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Ernesto Borges Advogados, representado por seu sócio Walberto Oliveira, esteve em Toronto, Canadá, para participar do "Forum on New Developments in the Belt and Road Service Connections". (Clique aqui)
Gustavo Justino de Oliveira, do Justino de Oliveira Advogados, participou do "XIV Congresso Brasileiro de Regulação e Expo/ABAR", realizado de 26 a 28/11, no RJ. Ele integrou os paineis "Entre a norma e a prática: os desafios jurídicos da regulação no Brasil" e "Consensualidade na Regulação Brasileira". (Clique aqui)
Barbara Rosenberg, de BMA Advogados , foi reconhecida pelo oitavo ano consecutivo como uma das advogadas mais admiradas do Brasil e uma das principais lideranças femininas do mercado jurídico, segundo o levantamento "Análise Advocacia 2025". A sócia foi a única a ser reconhecida em 18 setores econômicos, alcançado a primeira colocação no ranking.
Rafael de Araujo Verdant Pereira (Albuquerque Melo Advogados) foi designado como membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ. (Clique aqui)
Milaré Advogados foi reconhecido na edição de 2026 do "The Best Lawyers in Brazil" como "Law Firm of the Year" na categoria Ambiental. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Jaguaretama
GO/Cachoeira Alta
PE/Custódia
SE/Areia Branca
SP/Olímpia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Eroding Efficiency Rules, Trump Vows Cheaper Cars"
The Washington Post - EUA
"Another DHS sting for New Orleans"
Le Monde - França
"Au Soudan avec les rescapés des massacres de masse d'El-Fasher"
Corriere della Sera - Itália
"Nato e Ue, il muro anti Putin"
Le Figaro - França
"Budget : Lecornu sous la menace d'un front du refus"
Clarín - Argentina
"Juraron los nuevos diputados y Milei festejó el bloque mayoritario de La Libertad Avanza"
El País - Espanha
"El Hospital de Torrejón echó a los cargos que denunciaron recortes"
Público - Portugal
"Bolsa extra de 1045 euros para alunos mais pobres que entrem no superior"
Die Welt - Alemanha
"Linke macht Weg frei für das Rentenpaket der Koalition"
The Guardian - Inglaterra
"'Bullying Culture' Harmed Patient Safety at Scandal-Hit NHS Hospital"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Gilmar torna impeachment de ministros do STF mais difícil; Congresso reage"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF"
O Globo - Rio de Janeiro
"Gilmar restringe à PGR propor impeachment de ministro do STF"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Taxas de pobreza recuam no país e em Minas Gerais"
Correio Braziliense - Brasília
"STF limita impeachment de ministros. Senado reage"
Zero Hora - Porto Alegre
"Gilmar impõe restrições a pedidos de impeachment de ministros do STF"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Decisão de Gilmar escala guerra entre STF e cúpula do Congresso"
Atualizado em: 4/12/2025 07:36
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