MIGALHAS nº 6.452
Sexta-Feira, 9 de outubro de 2026 - Migalhas nº 6.452.
Fechamento às 08h00.
"Coração - É o relógio da vida. Quem o não consulta, anda naturalmente fora do tempo."
Acertando os ponteiros
Há exatos 46 anos, em 9 de outubro de 1980, John Lennon completava 40 anos e recebia de Yoko Ono um presente que décadas depois se tornaria objeto de uma disputa judicial internacional: um Patek Philippe de ouro. Veja como o relógio correu o mundo. (Clique aqui)
Se a moda pega...
Em uma decisão que chama atenção, juiz do interior paulista reduziu de R$ 59,2 mil para R$ 13 mil os honorários pedidos por advogada. Entre os argumentos, o porte da cidade e os padrões locais de remuneração, inferiores aos dos grandes centros. (Clique aqui)
Data máxima vênia
No STJ, a palavra "absurdo" provocou reação. Após advogada usar o termo em julgamento sobre desapropriação, ministro Afrânio Vilela pediu vista, por entender que a crítica alcançava decisão sua. (Clique aqui)
Absurdo por absurdo
No julgamento acima, S. Exa. lembrou que já se deparou com peças de advogados "absolutamente absurdas", mas jamais as classificou assim, por respeito à profissão. (Clique aqui)
ITBI e imobiliárias
STF retoma hoje julgamento sobre imunidade de ITBI na integralização de capital de empresas imobiliárias. Placar está 5 a 2 pela imunidade, independentemente da atividade empresarial. (Clique aqui)
Conta sem correção
STF tem 4 votos contra a inclusão de expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais e 1 a favor. Julgamento foi suspenso pelo adiantado da hora. (Clique aqui)
Herança maldita
Ao defender um ponto final nas disputas sobre os planos econômicos dos anos 1980 e 1990, Dino associou o período a escândalos, precatórios indevidos e enriquecimento ilícito, citando o setor sucroalcooleiro. (Clique aqui)
Dinosplaining
Em viagem aos anos 1980, Dino lembrou que prestou concurso com prova de datilografia. À secretária do plenário, Carmen Lilian, disse que ela nem havia nascido à época e se ofereceu para explicar o que era uma máquina de escrever. (Clique aqui)
Saúde
Ministro Gilmar Mendes manifestou-se pelo reconhecimento da repercussão geral da controvérsia sobre a revisão judicial dos valores pagos a hospitais privados e filantrópicos que prestam serviços ao SUS. (Clique aqui)
Direto da Redação
A manhã despontava serena. As primeiras brumas se dissipavam lentamente, enquanto os raios do sol acariciavam a relva ainda úmida de orvalho. Pássaros ensaiavam suas melodias, e os redatores desta folha chegavam, um a um, para mais uma jornada de labor jornalístico. Tudo era paz. Até que alguém, rompendo o silêncio bucólico, leu em voz alta a notícia de que Pablo Marçal se colocara à disposição para ocupar uma cadeira no STF, num eventual governo Flávio Bolsonaro. A informação provocou visível tremedeira num vetusto redator deste vibrante matutino, homem de muitas primaveras, incontáveis governos e algumas desilusões institucionais. Ainda tentavam acalmá-lo quando um foca, sentado ao lado, resolveu acrescentar, com a inocência própria dos que ainda não aprenderam a medir as consequências das palavras: - E imagine quando ele souber que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha também pode aparecer na lista... Foi um alvoroço. Todos correram para tapar a boca do rapaz, temendo que a segunda hipótese, lançada inopinadamente, produzisse no venerando colega efeitos irreversíveis. Restabelecido o silêncio, ouviu-se apenas o canto de um sabiá. A natureza, alheia às especulações sobre o Supremo, prosseguia seu curso. Já a pressão arterial do redator...
Paz e Justiça
A jurista sul-africana Navi Pillay, que presidiu o tribunal responsável por julgar o genocídio em Ruanda e atuou na defesa dos direitos humanos durante o apartheid, foi escolhida para receber o Nobel da Paz de 2026. (Clique aqui)
Inclusão
STF validou lei do Paraná que garante a veículos usados por pessoas com deficiência o dobro do tempo de gratuidade em estacionamentos privados. (Clique aqui)
Precatórios em debate
STJ recebe, até o dia 15, inscrições para audiência pública sobre cessão de créditos previdenciários em precatórios e controle judicial dessas operações. (Clique aqui)
PIS na conta
Incide PIS sobre folha de salários de cooperativa de crédito. Assim decidiu a 1ª seção do STJ. (Clique aqui)
Topo inalcançável
STJ negou a servidores aposentados do TJ/RJ o direito a proventos equivalentes ao topo de carreira criado por lei posterior às aposentadorias. (Clique aqui)
Seguro de vida
STJ validou reajuste por faixa etária em seguro de vida coletivo, desde que previsto em contrato, comunicado previamente e conforme as normas do setor. Veja a tese. (Clique aqui)
Morte em cirurgia
Pedido de vista suspendeu julgamento no STJ sobre juros de indenização por falha no dever de informar paciente que morreu durante cirurgia para tratar ronco. (Clique aqui)
Melhor prevenir
STJ decidiu que plano de saúde deve custear órtese craniana para corrigir assimetria em criança e evitar futura cirurgia. (Clique aqui)
Reforma no Judiciário
OAB aprovou proposta para estabelecer mandatos com prazo definido para ministros do STF. Entidade também defende limites às decisões monocráticas e regras para prevenir conflitos de interesse. (Clique aqui)
Fim da linha
Após o trânsito em julgado, Moraes determinou a prisão de Eduardo Bolsonaro para cumprimento de pena de quatro anos e dois meses por coação no curso do processo envolvendo seu pai. (Clique aqui)
Crítica da boiadeira
Ana Castela foi condenada por chamar de "criminoso" homem que filmou cavalo com patas mutiladas. Para a Justiça, a cantora extrapolou o direito de crítica ao atribuir crime sem provas. (Clique aqui)
Tom acima, conta depois
Gusttavo Lima e hotel deverão indenizar mulher que teria sido retirada de show de réveillon. Para o juiz, a necessidade de garantir a segurança não justificava reprimenda pública ao microfone. No caso, importante frisar que ela jogou copos no cantor, e ele determinou que ela fosse retirada. (Clique aqui)
Preconceito nas redes
Apresentador da RedeTV! foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e a se retratar por associar pessoas de origem africana à criminalidade. Para o juiz, houve generalização discriminatória. (Clique aqui)
Homem de fé
Justiça mantém justa causa de trabalhador que atuou como pastor durante afastamento médico. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juiz do TJ/SP é encontrado carbonizado dentro de carro em chamas. (Clique aqui)
Brasileira mata filha e tira a própria vida após Justiça dos EUA dar guarda ao pai. (Clique aqui)
Ao negar gratuidade, juiz diz que iPhone 16 da autora "não é para pobre". (Clique aqui)
Flávio promete mudar Constituição; entenda caminhos e limites. (Clique aqui)
Moraes manda prender Eduardo Bolsonaro e cancelar passaportes do ex-deputado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
-
Colunas
CPC na prática
Até onde pode ir a penhora do salário? Elias Marques de Medeiros Neto analisa a insegurança gerada pela falta de critérios objetivos e compara as regras brasileiras com Alemanha, Portugal e Itália. (Clique aqui)
Tribunais de Contas em foco
António Martins discute os desafios dos Tribunais de Contas e a preservação de suas funções jurisdicionais, destacando a importância da independência, da imparcialidade e do rigor na atuação. (Clique aqui)
Migalhas Consumeristas
Crédito não solicitado e consumidor idoso: onde começa a prática abusiva? Amélia Soares da Rocha e Mariângela Sarrubbo Fragata debatem a questão à luz do CDC e dos limites da interpretação civilista. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Da regulamentação à proibição das bets. Carolina da Silva Leme e Julia Capolupo examinam a MP 1.394/26 e seus possíveis reflexos para o mercado de apostas. (Clique aqui)
Petróleo, gás & renováveis
O endurecimento das punições no mercado de combustíveis acende um alerta. Rafael Oliveira Beber Peroto e Carlos Eduardo Delmondi analisam os riscos da instrumentalização do Direito Penal para fins regulatórios. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "Prorrogação dos incentivos fiscais do Pronon e do Pronas/PCD é sancionada", por Flavia Regina de Souza, Juliana Ramalho, Juliana Furini de Vasconcellos Puntel e Luísa Gomes Gonçalves (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "O Processo, de Kafka, e o desafio de traduzir o Direito pela comunicação", por Natasha Guerrize (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "Decisão do STF sobre seguradoras pode alcançar outras empresas", por Lélio Aleixo Araújo Soares (Lara Martins Advogados). (Clique aqui)
- "Sociedades de advogados - Quando os sócios deixam de se entender", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A possibilidade de substituição de depósito judicial por seguro garantia", por Heitor Kulig Branco (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "IDPJ rejeitado: O STJ resolveu que são devidos honorários, mas o quanto permanece indefinido e a insegurança prejudica a todos", por Luciana Celidonio (CSW Advogados). (Clique aqui)
- "O tribunal como última fronteira", por Samuel Karjan Rodrigues Patu (Serur). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e importação de serviços: Cadastro de fornecedores estrangeiros", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS). (Clique aqui)
- "Riscos psicossociais na NR-1: Campanha de conscientização não é gestão de risco", por Luana Assunção de Araújo Albuquerk (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O que muda para as concessionárias de água e esgoto com a reforma tributária", por Adauto Lúcio S. Dutra (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)
- "CBS e IBS sobre combustíveis: Como será calculada a carga tributária de referência", por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)
- "Os limites do reenquadramento do ato de improbidade administrativa em recurso exclusivo da defesa: Análise à luz do AgInt no REsp 2.216.363/SP", por William Romero e Doshin Watanabe (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A suposta vítima entrou em contato primeiro. O homem pode responder?", por Júlio Cesar Konkowski da Silva (KWS). (Clique aqui)
- "MEI no contrato, família no boleto: Falso coletivo no plano de saúde", por Aline Vasconcelos (Aline Vasconcelos Advocacia). (Clique aqui)
- "Salário do devedor pode ser penhorado para pagar dívida comum?", por Tiago Augusto Leite Retes, Bruno Costa Carvalho e Mariana Souza Assis. (Clique aqui)
- "Reforma tributária do consumo: Atualizações e efeitos logísticos até setembro de 2026", por Ronaldo Paschoaloni. (Clique aqui)
- "IBS e CBS: Os impactos na locação por holding patrimoniais", por Giovana Maria Naldi Marcondes Naya. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 105 anos, em 9 de outubro de 1921, teve início a chamada crise das cartas falsas, episódio que acirrou a disputa pela sucessão presidencial de Epitácio Pessoa. Cartas atribuídas a Artur Bernardes, então candidato à Presidência, foram publicadas com ataques ao ex-presidente Hermes da Fonseca e aos militares. Posteriormente consideradas falsas, as correspondências provocaram forte reação das Forças Armadas e agravaram a tensão política no país. A crise marcou a eleição presidencial de 1922 e contribuiu para o ambiente de instabilidade que caracterizou os últimos anos da Primeira República. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
|
 |
Sorteio de obra
Participe do sorteio da obra "Advocacia Criminal na Literatura" (Editora Lumen Juris, 282p.), assinada por Diogo Rudge Malan e Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia), e com a coautoria de Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados). (Clique aqui)
Novidades
FGV Direito Rio lança o livro "Plataformas digitais e regulação de riscos sistêmicos", que analisa os impactos das grandes plataformas e novos modelos de regulação, com foco em riscos sistêmicos. (Clique aqui)
Ricardo Hasson Sayeg (HSLAW) acaba de lançar o livro "Direita Constitucionalista: Quem Somos Nós!". (Clique aqui)
Migalhíssimas
"Leaders League" reconheceu Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados em sete áreas. Em "Real Estate", a banca segue entre os Leading, com Marcelo Terra, Natalia Japur e Guilherme Terra. Em "Debt Capital Markets" e "Fund Structuring", destaque para Helena M. Toledo Arruda Caldas. Em "Environmental Law", foram citados Douglas Nadalini, Bruno Vinciprova Pileggi e André Pereira de Morais Garcia; em "Mergers & Acquisitions", Mario de Barros Duarte Garcia e Francisco Capote Valente; em "Public Law", Luis Eduardo Serra Netto, Paola Szanto e Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia; e, em "Tax Law", Roberto Junqueira S. Ribeiro e Eduardo Kowarick Halperin. "Fund Structuring" passa a integrar o ranking em 2027.
Ernesto Borges Advogados foi novamente reconhecido pelo "Leaders League", desta vez no ranking "Transactions & Deals 2027". O escritório manteve a classificação "Excellent em Energy & Environment_Agribusiness", avançou uma posição em "Tax Law_Agribusines", como "Recommended", e passou a integrar, pela primeira vez, o ranking "Tax Law_Center-West", já na categoria "Highly Recommended".
Felberg Advogados Associados foi condecorado pela publicação britânica GPMG no guia "Lawyer International - Legal 100 2027" na categoria de "Escritório Mais Admirado (Most Admired Law Firm)". (Clique aqui)
Bernardo Guitton Brauer, de Denis Borges Barbosa Advogados, recebeu o título de Doutor em Direito Comercial pela USP, com distinção e recomendação para publicação da tese "Contrafação à titularidade de marcas: critérios objetivos de incidência", com orientação do professor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. A banca foi composta pelos Professores Silmara Chinellato (USP), Ruy Camilo Jr. (USP), Maitê Moro (PUC/SP), Elizabeth Kasznar Fekete (Doutora pela USP) e Lélio Schmidt (Doutor pela PUC/SP).
Advogada Natália Clarissa Salles Martins, da Employer, alerta para erros em contratos que podem dificultar a cobrança de créditos empresariais e comprometer a segurança jurídica. (Clique aqui)
Presidente do IAB, Rita Cortez afirma que a Constituição pode ser alterada, mas mudanças devem seguir regras e respeitar os limites previstos na Carta Magna. (Clique aqui)
Escritura pública
Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) explica que São Paulo possui 9,6 mil escrituras de cessão de precatórios, após exigir a formalização em Cartórios de Notas para dar eficácia à transferência. (Clique aqui)
Inclusão
Hoje, às 10h, o IASP promove o debate "As pessoas com deficiência são pessoas com direitos", na sede do Instituto, em São Paulo. Gratuito, o evento discutirá inclusão e acessibilidade. (Clique aqui)
Resolução de disputas
Nos dias 19 e 20/10, a "9ª São Paulo Arbitration Week" recebe o "XIII CAM-CCBC Arbitration Congress", promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), que discutirá tarifas internacionais, mediação e decisões judiciais que impactam a arbitragem. (Clique aqui)
Equidade de gênero
OAB/SP abre inscrições para o selo "Promove Mulheres Advogadas", que reconhece práticas de equidade e incentiva a ascensão profissional feminina na advocacia. Inscrições vão até 7/11. (Clique aqui)
Parabéns!
A ganhadora do sorteio da obra "Mulheres Tristes, Amores & Revoluções" (Editora Ipê Das Letras), de Leonardo Auricchio, é Flávia Santana de Oliveira, de Guarulhos/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Carlos Chagas
MT/Glória d'Oeste
PB/Brejo do Cruz
PI/Alto Longá
SE/Moita Bonita
SP/São Lourenço da Serra
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"5 Women Detail the Scars of Hollywood Smears"
The Washington Post - EUA
"'Golden age' of U.S. innovation"
Corriere della Sera - Itália
"Si alla nuova legge elettorale"
Le Figaro - França
"Glucksmann, Faure, Royal... Primaire à gauche sous tension"
Clarín - Argentina
"Con ganancias, AySA vuelve a manos privadas por US$ 340 millones"
El País - Espanha
"PP y Vox parten con una clara ventaja en la carrera al 29-N"
Público - Portugal
"Orçamento 2027: Um OE sem novas medidas para o aumento do custo de vida"
Die Welt - Alemanha
"Die Welt des Damien Hirst"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula tenta ligar Flávio a corte de benefícios; senador fala em reajuste"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Flávio tem 52% e Lula, 48% dos votos válidos no 2º turno, diz Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"TSE confirma vitória, e Ruas quer 'evitar erros das UPPs'"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Movimentos de Cleitinho"
Correio Braziliense - Brasília
"'Impeachment de Moraes é a prioridade'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Zucco se reúne com governadores eleitos de SC e PR para discutir fundo da Região Sul"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Datafolha: Flávio tem 49%, contra 45% de Lula no 2º turno"
Atualizado em: 9/10/2026 08:08
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.