Quarta-Feira, 25 de fevereiro de 2026 - Migalhas nº 6.295.Fechamento às 07h47.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais
"O artista quando cria não é nem bom nem mau. Encarna a natureza visível e invisível em seu processo criador."
Riso sob julgamento: absolvição em cena
Entre a plateia e o plenário, o TRF-3 concluiu que não ficou comprovado o dolo específico necessário para sustentar as acusações de discriminação relacionadas ao show de stand-up de Leo Lins. Absolvido, o humorista transformou o desfecho em espetáculo: em frente ao tribunal, promoveu um "chá revelação" para anunciar, ao vivo, o resultado do julgamento. Assista. (Clique aqui)
Contextualizando
Leo Lins havia sido condenado a 8 anos, 3 meses e 9 dias de prisão por incitar preconceito durante apresentação de stand-up. Para magistrada, ficou caracterizado o dolo na prática das falas discriminatórias, ressaltando que a liberdade de expressão encontra limites na proteção à dignidade humana. (Clique aqui)
Promessa não cumprida
Pablo Marçal não terá de pagar mais de R$ 5 milhões a advogado que alegou ter cumprido desafio público lançado pelo empresário. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP não conheceu do recurso e manteve afastada a cobrança da suposta recompensa. (Clique aqui)
Cada mergulho é um flash
Uma foto de um coroinha ao lado do ministro Alexandre de Moraes acabou roubando a cena nas redes sociais. Pedrinho, de 13 anos, esteve no casamento do prefeito do Recife, João Campos, com a deputada Tabata Amaral, registrou fotos e vídeos da festa e os publicou no Instagram. (Clique aqui)
Quem mandou matar Marielle?
1ª turma do STF começou a julgar os acusados de mandar matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. O julgamento segue, hoje, com o voto dos ministros. Confira como foi o primeiro dia. (Clique aqui)
Penduricalhos
STF e Congresso articulam regra de transição para adequar verbas indenizatórias ao teto constitucional, enquanto se discute lei definitiva sobre os chamados "penduricalhos". (Clique aqui)
Alienação fiduciária
Ministro Fux pediu vista e suspendeu, na 2ª turma do STF, julgamento que discute a possibilidade de formalização de contratos de alienação fiduciária por instrumento particular com força de escritura pública fora do SFI. Até a suspensão, o relator, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Toffoli votaram por manter a possibilidade. (Clique aqui)
Atuação válida
STF, no plenário virtual, formou maioria para validar norma que autoriza o corregedor-geral da Justiça do Trabalho a suspender, em situações excepcionais, atos judiciais em correições parciais. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu hoje, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer. Formado em Economia pela UFRJ e em Direito pela UERJ, construiu trajetória sólida no MP/PR, onde exerceu, entre outras funções, o cargo de procurador de Justiça. Indicado ao STJ em 1996, integrou a Corte por mais de 25 anos, até sua aposentadoria, em 2022. Sua atuação ficou marcada por rigor técnico, fundamentação consistente e firme compromisso com a legalidade — atributos que o tornaram referência no Tribunal e voz respeitada na formação da jurisprudência criminal brasileira. (Clique aqui)
Cobertura migalheira em Salamanca
A imersão na Universidade de Salamanca segue intensa durante o II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global: Jurisdição e Segurança Jurídica. Migalhas acompanha ao vivo os debates.
Ontem, ministro Benedito Gonçalves defendeu equilíbrio entre arrecadação e direitos fundamentais na regulamentação da reforma tributária. Fredie Didier Jr. sustentou que o combate à litigância abusiva passa pelo fortalecimento da segurança jurídica e da função homologatória do Judiciário, com prioridade à autocomposição. Já a juíza Daniela Madeira destacou a importância de ampliar mecanismos de conciliação e soluções extrajudiciais para conter abusos e assegurar acesso adequado à Justiça. No campo penal, ministro Joel Ilan Paciornik explicou que, em ações por lavagem de dinheiro, a denúncia exige indícios mínimos tanto do crime antecedente quanto do próprio delito, evitando acusações genéricas.
Direitos individuais homogêneos
3ª turma do TST manteve isenção de custas e honorários a sindicato em ação coletiva contra banco. (Clique aqui)
Horas extras a advogado
TRT-3 condenou controladoria jurídica a pagar horas extras a advogado com jornada de oito horas diárias, mas sem previsão de dedicação exclusiva em cláusula contratual. (Clique aqui)
Sem estabilidade
TRT-15 negou estabilidade a doméstica grávida dispensada após morte da empregadora, ao entender que o falecimento do empregador pessoa física implica extinção involuntária do contrato. (Clique aqui)
Se ela dança, eu danço
Juiz reverteu justa causa de gerente demitida após postar vídeo dançando no TikTok e condenou empresa a indenizar trabalhadora por danos morais. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Família e Sucessões
Flávio Tartuce discute como a regulamentação da IA no Brasil avança com diálogo entre o PL 2.338/23 e a reforma do CC, destacando responsabilidade civil e a centralidade da pessoa humana. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, Sérgio Jacomino debate como mudanças no georreferenciamento revelam avanço da lógica algorítmica no registro de imóveis e colocam em xeque a qualificação e a fé pública. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Entre dados e relatos, Thayná J. F. Yaredy revela como a violência política de gênero silencia mulheres e ameaça a democracia. (Clique aqui)
Esquinas do Direito Municipal
Fábio Costelha e Antonio Yuri Fraga Sias tratam da implementação prática do Tema 1.234 do STF no cumprimento de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos. (Clique aqui)
Ordem na Banca
Lara Selem analisa como o "efeito palco" distorce contratações na advocacia e propõe critérios objetivos para definir o modelo de vínculo, avaliar competências e preservar cultura, margem e governança nas sociedades de advogados. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo Monteiro de Castro apresenta a nova pesquisa do IBESAF, que trata do mapa da SAF entre os times que disputam as séries A1 e A2 do campeonato paulista. (Clique aqui)
Migalhas Crocantes
No episódio de hoje, Sílvia Piva analisa como a IA generativa pode influenciar a leitura de normas e decisões e alerta para o risco de o recorrente parecer legítimo, reforçando a responsabilidade na interpretação do Direito. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Eleições de 2026 e o combate à desinformação: Um imperativo de Estado Democrático de Direito", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE). (Clique aqui)
- "Quando o apoio não protege", por Felipe Carneiro Ribeiro de Assis (PK Advogados). (Clique aqui)
- "Porque a 'lei dos influenciadores' é um nome impreciso", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "SecexConsenso no setor de telecomunicações: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)", por Maria Augusta Viegas e Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Os riscos psicossociais e as alterações promovidas na Norma Regulamentadora 01 do Ministério do Trabalho e Emprego", por Roberta Ribeiro e Julia Souza (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui)
- "O que Grey’s Anatomy nos ensina sobre os serviços hospitalares? - Parte 1: Os serviços extra médicos", por Lyana Oliveira Breda (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "STJ e o pedido de falência pela Fazenda após execução fiscal frustrada", por Gabriel Gomes Santos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Taxa de conveniência sob a ótica do CDC", por Amanda Batista Fernandes Segala (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Entre o risco e a liquidez: A reconfiguração econômica do processo judicial", por José Augusto Ramalho Abe (Atho Capital). (Clique aqui)
- "Prazos próprios e sanção objetiva: O regime da declaração de capitais no exterior", por Manuella Valente Rodrigues de Souza e Gerson Stocco de Siqueira (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Antes da autonomia desportiva a força da coisa julgada. STF já definiu quem é o campeão brasileiro de 1987", por Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados). (Clique aqui)
- "10x sem juros pode sair mais caro: Até onde vai a legalidade?", por Bruno Medeiros Durão (Durão & Almeida, Pontes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Monografias - As instituições", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Daniel Capecchi Nunes (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "O direito do militar do estado da Paraíba ao descongelamento do adicional de inatividade", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Saúde mental no trabalho e a nova NR-1", por Ana Claudia Martins Pantaleão (Silva Matos Alves Ros). (Clique aqui)
- "Para além da insolvência. O papel estratégico da propriedade intelectual no soerguimento da empresa em crise", por Marília Oliveira Chaves Garcia e Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "A paridade contributiva nos fundos de pensão e o TCU: Segurança jurídica e equilíbrio atuarial", por Giussepp Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados). (Clique aqui)
- "Risco não se presume: A auditoria processual como resposta estratégica ao contencioso de massa", por Anibal Pereira da Silva Junior (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "A conciliação no processo do trabalho como instrumento de gestão", por Márcio Neves (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Saúde e o fim da jornada 6x1", por Ana Paula Oriola de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais
O IBDEPS é uma associação sem fins lucrativos voltada ao desenvolvimento nacional sustentável e à justiça social. Sua missão é gerar e difundir conhecimento especializado por meio de debates, publicações, produções audiovisuais e programas de educação e formação, reunindo especialistas de diferentes setores. A atuação abrange tanto temas clássicos do Direito e da Economia quanto questões contemporâneas e transversais. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Indústria química
Mattos Filho assessorou a CBL na venda de 33,33% da CBL Refinaria S.A. a Altmin Refine Minas Private Limited, grupo indiano líder em materiais para baterias, em operação avaliada em US$ 40 milhões. (Clique aqui)
Energia limpa
Machado Meyer Advogados atuou como assessor jurídico brasileiro de bancos credores no maior refinanciamento corporativo para projetos de energia limpa já registrado na América Latina, totalizando aproximadamente US$ 3 bilhões. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 46 anos, em 25 de fevereiro de 1980, o governo do Suriname foi derrubado por um golpe militar liderado pelo sargento Dési Bouterse. A ação, conduzida por um grupo de militares descontentes, depôs o primeiro-ministro Henck Arron e encerrou o breve período democrático iniciado após a independência do país, em 1975. O episódio ficou conhecido como o "Golpe dos Sargentos" e levou à instalação de um regime militar. Dési Bouterse tornou-se a figura central do novo governo, exercendo forte influência política por décadas. (Compartilhe)
Sorteio
Que tal participar do sorteio da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio" (Amanuense, 340p.), escrita por Paulo Doron Rehder de Araujo (SABZ Advogados), Luciano de Souza Godoy e Paulo Tobias Ribeiro Urtado (LUC Advogados)? A publicação percorre os fundamentos clássicos do Direito Agrário até o ambiente ampliado do agronegócio contemporâneo. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 19h, em SP, Fábio Tofic Simantob, de Tofic Advogados, lança a obra "Corrupção – A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa". O livro define parâmetros para a responsabilização penal de empresas, destacando até que ponto sócios e funcionários podem ser considerados dolosamente responsáveis por atos de corrupção. (Clique aqui)
Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados preparou o e-book "Gestão de Riscos Contratuais - O que deve ser analisado antes da assinatura". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, o professor da UFRJ, João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados), ministrará a aula magna "Os 30 anos da Lei de Propriedade Industrial no Brasil", que marca o início das atividades acadêmicas do ano letivo para alunos, pesquisadores e profissionais vinculados ao Programa de Pós-Graduação do INPI. (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em LGPD", com o tema "Governança de Dados: Do Projeto à Gestão de Maturidade". Hoje, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Amanhã, às 16h, Rolim Goulart Cardoso Advogados realiza o webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026", com foco nas inovações trazidas pela legislação e nos seus reflexos para o ambiente de negócios. Manuela Mattos e Leonardo Varella Giannetti conduzirão a análise do tema, com debates de Alessandro Cardoso e Luciana Goulart. (Clique aqui)
Amanhã, às 17h30, Rita Cortez, de AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa da solenidade de posse dos novos dirigentes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª região. O evento será na sede do TRT-1, no RJ.
Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa da live "O controle pelos Tribunais de Contas sobre o Terceiro Setor". O encontro, que acontece amanhã, às 19h, propõe uma análise técnica sobre os mecanismos de fiscalização, responsabilização e sanções aplicáveis às OSCs, OSs e demais entidades do setor, com foco nos limites, desafios e impactos do controle externo na atuação das organizações do Terceiro Setor. (Clique aqui)
Stella Marys Della Flora, do Gabinete de Perícias Gomide, participa do evento "Responsabilidade Concorrente na Execução de Obras - Delimitações Técnicas Aplicadas a um Caso Judicial", que acontece amanhã, a partir das 19h. (Clique aqui)
Ariane Guimarães, de Mattos Filho, participa do "Webinário: O futuro do Judiciário com a Inteligência Artificial", promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, dia 27/2, das 16h30 às 18h. (Clique aqui)
No dia 5/3, às 11h, Trench Rossi Watanabe promove o webinar "NR-1: Sua empresa já está preparada?", com a participação de Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Julia Pereira. (Clique aqui)
Neste episódio do podcast "Daniel On Air", Fábio Leme, de DANIEL, analisa os setores mais afetados nas disputas por trade dress. O episódio completo já está disponível no canal da banca no Youtube. (Clique aqui)
Em matéria do Valor Econômico, Ricardo Vivacqua (Vivacqua Advogados) fala dos pontos do marco regulatório do setor elétrico que necessitam de regulamentação pelo ministério de Minas e Energia e pela Aneel ao longo de 2026. (Clique aqui)
Digital Law Academy promoveu, ontem, em São Paulo, o "Encontro Técnico Estratégico – Extração de Dados e Validade Jurídica da Prova Digital", reunindo delegados, peritos, advogados e especialistas em cibersegurança, em evento fechado, destinado a convidados.
Webinar
Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT promove, em 27/2, o webinar "Formação de Precedentes e Inteligência Artificial no Poder Judiciário". Participe! (Clique aqui)
Contratações públicas
FGV Direito Rio oferece curso presencial de educação continuada sobre controle das contratações públicas, com início em 12/6. Inscrições abertas. (Clique aqui)
Cartão vermelho
OAB/ES e a Federação de Futebol do Estado uniram forças em uma campanha educativa e de conscientização sobre a violência contra a mulher, que será realizada durante todos os jogos do Capixabão 2026. (Clique aqui)
Parceria
OAB/RJ retomou parceria com o Sesc, garantindo a advogados e dependentes acesso a serviços de cultura, saúde, esporte, lazer e educação. (Clique aqui)
Competição preparatória
Estudantes de Direito vão se reunir em São Paulo, de 27/2 a 1º/3, para participar do "CAM-CCBC Pre-Moot", competição preparatória para o Vis Moot, considerada a maior e mais tradicional disputa acadêmica de arbitragem comercial internacional do mundo. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/PerdizesMG/Santa Efigênia de MinasPA/Piçarra
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"Not Wanting to Be Traded 'Like Cattle' for Peace"
The Washington Post - EUA"Trump speech previews midterm message"
Le Monde - França"Ukraine : Zelensky fragilisé mais toujours légitime"
Corriere della Sera - Itália"'Via la divisa a quell'agente'"
Clarín - Argentina"Una jugada del Gobierno dejó al PJ afuera de la conducción del Senado"
El País - Espanha"La jueza pide investigar a Mazón por su 'grosera negligencia'"
Público - Portugal"Bruxelas acelera envio de drones e munições para a Ucrânia"
Die Welt - Alemanha"Ungarn blockiert EU-Milliarden für die Ukraine"
The Guardian - Inglaterra"Mandelson hits out at police for arrest over claims of flight risk"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Após novo veto a penduricalhos, STF e Congresso vão criar regra"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Chuvas em MG deixam 30 mortos, 39 desaparecidos e devastação"
O Globo - Rio de Janeiro"STF e Congresso vão criar regra de transição para 'penduricalhos'"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Calamidade e luto em Minas"
Correio Braziliense - Brasília"Chuva causa sofrimento e mortes em MG"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Projeto do ITBI pode impactar custo de imóveis no Recife"