Segunda-Feira, 25 de maio de 2026 - Migalhas nº 6.355.Fechamento às 07h31.
"A família é na terra a beatificação da vida do homem."
Família, enfim
Na Argentina, adolescente de 15 anos emocionou audiência ao aceitar, sem hesitar, o casal que o adotava. (Clique aqui)
Ficha limpa
Cármen Lúcia votou contra mudanças na ficha limpa. Julgamento no plenário virtual vai bulir com as eleições. (Clique aqui)
Controle de penduricalhos
CNJ julga amanhã proposta de Fachin para unificar contracheques da magistratura. Havendo um só teto, espera-se não existir puxadinhos. (Clique aqui)
Prompt oculto, de novo
Juiz encontrou em petição texto invisível orientando IA a conceder tutela e gratuidade. Seria o caso de parafrasear a sapiência popular lembrando que "não existe prompt grátis". (Clique aqui)
Prompt no banco dos réus
Na última quarta-feira, o STJ anunciou que vai investigar tentativas de prompt injection em petições. (Clique aqui)
Sinal de alerta
Pesquisa interna no TRT-1 revelou desânimo nos gabinetes. Segundo desembargador, "ninguém quer ser assistente de juiz". (Clique aqui)
Jantar caro
TST manteve justa causa de bancária após fotos de jantar sem máscaras circularem na pandemia. A conta veio alta. (Clique aqui)
Prato amargo
TST manteve indenização a garçonete vítima de racismo praticado por cliente. O silêncio da empresa também entrou na conta. (Clique aqui)
Vale
Entidade do setor acionou o STF contra novas regras do decreto sobre vale-alimentação e refeição. (Clique aqui)
União sem teto comum
STJ decidiu que licença para acompanhar cônjuge não exige coabitação. (Clique aqui)
Venda emocional
Justiça rescindiu contrato de multipropriedade ao reconhecer uso abusivo de técnicas de "neuromarketing" e pressão psicológica contra consumidor em ambiente turístico. (Clique aqui)
Bloqueio genérico
Facebook deve restabelecer perfil comercial no Instagram desativado sob justificativa genérica de violação aos padrões da comunidade. (Clique aqui)
Migas
STF invalida leis que excluíam PcDs de cargos públicos que exigem aptidão. (Clique aqui)
Entidade vai ao STF contra imposto de exportação sobre petróleo bruto. (Clique aqui)
Renúncia em ação coletiva não isenta parte de pagar honorários a sindicato, decide TST. (Clique aqui)
Condomínio é condenado por acidente em piscina vazia durante reforma. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
Marizalhas
Prender resolve? Antônio Claudio Mariz de Oliveira questiona a lógica do "punir é preciso" diante do avanço da criminalidade e da falência carcerária. (Clique aqui)
Migalhas de Direito das Organizações
Desigualdade ou pobreza? Amanda Flávio de Oliveira e César Mattos questionam o foco do debate público brasileiro e defendem o combate à pobreza por meio de concorrência, inovação e crescimento econômico, e não só pela redistribuição de renda. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
Na era digital, em que tecnologia e comportamento caminham lado a lado, Maria Cristina De Cicco propõe uma reflexão sobre a ética da responsabilidade entre direitos, deveres e os desafios das relações humanas contemporâneas. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Lei do mercado de carbono amplia controle e transparência, mas ainda deixa brechas para fraudes e insegurança jurídica, avalia Patricia André de Camargo Ferraz. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
De objeto da medicina a protagonista das decisões sobre a própria saúde: José Antonio Tedeschi analisa a evolução da autonomia do paciente no Direito Médico e os impactos no STF. (Clique aqui)
Leitura Legal
A exposição de prontuário e a quebra de sigilo médico podem violar a Constituição, a LGPD e até o Código Penal. Ao abordar os limites da intimidade do paciente, Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta para os riscos da banalização de informações sensíveis na era da hiperexposição. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Um árbitro pode julgar causa envolvendo antigos colegas sem revelar essa relação? Decisão recente do STJ reacendeu o debate sobre transparência e confiança na arbitragem. Guilherme Galhardo Antonietto explica os impactos do caso. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Marcas abandonadas, registros ativos: Uma distorção silenciosa no sistema do INPI", por Ioná Loureiro (DANIEL). (Clique aqui)
- "Inconstitucionalidade do art. 20 do decreto 12.930/26: Transparência regulatória ou intervenção indevida na livre concorrência?", por Luiz Rodrigues Wambier, Evie Nogueira e Malafaia e Bernardo de Andrade da Rocha Loures (Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados). (Clique aqui)
- "Fraudes digitais avançam no Brasil e ampliam atenção jurídica sobre contratos de seguro", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "IGR, IDSS e governança: Onde nasce o risco regulatório no novo paradigma da ANS", por Rachel Quintana Rua Duarte (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Concurso da Sefaz/SP: Candidato PCD, com TEA, precisa realizar a perícia presencial", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Contratos, tecnologia e gestão: Os efeitos reais da reforma tributária", por Hermes de Assis (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma do Código Civil brasileiro: Responsabilidade civil no ambiente digital e novas tecnologias", por Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "PL 3.872/24: O que muda na responsabilidade do proprietário rural em caso de incêndio", por Felipe Hauta Simiano (Hapner Kroetz Advogados). (Clique aqui)
- "Saúde mental deixa de ser benefício corporativo e vira obrigação legal com nova NR-1", por Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "IRPF além da obrigação: Educação financeira como ferramenta de cidadania fiscal", por Claudia Cristina dos Santos Abrosio e Vitória Machado de Madureira (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 126 anos, em 25 de maio de 1900, foi criado, no Rio de Janeiro, o Instituto Soroterápico Federal, origem da atual Fundação Oswaldo Cruz. A instituição foi idealizada para produzir soros e vacinas destinados ao combate de epidemias que atingiam o Brasil no início do século XX, como peste bubônica, febre amarela e varíola. Sob liderança do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, o instituto ganhou destaque pelas campanhas de saúde pública e pelos avanços na pesquisa biomédica. Ao longo das décadas, a Fiocruz consolidou-se como a principal instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, atuando em pesquisa, produção de vacinas, formação de profissionais e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao sistema de saúde brasileiro. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Sorteio
Estamos com sorteio aberto da obra "O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos" (Editora Nauta - edição bilíngue, 350p.), escrita por Ana Flávia Magno Sandoval (Advocacia Sandoval Filho). A publicação analisa a atuação do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e decisões internacionais, com foco em precatórios e violações estatais. Não deixe de participar. (Clique aqui)
Novidades
Fernanda Leitão, titular do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, realiza hoje, às 18h, em São Paulo, o coquetel de lançamento do livro "Contrato de doação sob o aspecto notarial e registral". A obra aborda aspectos teóricos e práticos do contrato de doação sob a ótica notarial e registral, trazendo reflexões sobre segurança jurídica, planejamento patrimonial e os desafios contemporâneos da atividade extrajudicial.
Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados) é um dos coautores da obra "O Mercado de Special Situations no Brasil — Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados", publicação organizada por Wilson Furtado Roberto, João de Oliveira Rodrigues Filho, Pedro Freitas Teixeira e Luiz Roberto Ayoub, que está em pré-venda. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) palestrará sobre "Proteção da Propriedade Intelectual na Copa: marketing de emboscada e Compliance com as regras da FIFA", em evento organizado pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI. (Clique aqui)
Os reflexos da reforma tributária no agronegócio estarão em debate nesta semana nas palestras do advogado tributarista Fábio Pallaretti Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia), em eventos jurídicos realizados em Londrina/PR e SP. A primeira participação será hoje no "Congresso Paranaense de Direito Agrário e Agronegócio", em Londrina. Dia 28/5, ele participa do "39º Congresso Brasileiro de Direito Tributário", realizado pelo Instituto Internacional de Direito Tributário, em SP.
Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI +" com o tema "População LGBTI + e Relações de Consumo", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
Bernardo Rodrigues (Ernesto Borges Advogados) participa do painel "Do Hype à Realidade: O Que Funciona (e o Que Não Funciona) em IA Jurídica", no C Law Experience, dia 27/5. Durante o painel, Bernardo Rodrigues também discutirá como a relação entre empresas e parceiros jurídicos vem sendo transformada pela inteligência artificial, com foco crescente em eficiência operacional, métricas de desempenho e geração de resultados efetivos.
Bruno Freire e Silva (Bruno Freire Advogados) assume, dia 28/5, a diretoria de cursos da ABDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho, durante o "40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho", que acontece dias 28 e 29/5, em Recife. O advogado participa também do lançamento do livro "Inteligência Artificial na Justiça do Trabalho — Desafios, Oportunidades e Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho", coordenado por Sergio Torres Teixeira e Percival Henriques de Souza, em que assina o artigo "Brevíssimas Reflexões e Propostas sobre a Utilização da Inteligência Artificial na Formação e Manuseio de Precedentes Vinculantes sob o prisma das Normas Fundamentais do Processo". (Clique aqui)
Paulo Armando Innocente de Souza (Di Blasi, Parente & Associados) irá palestrar sobre o tema "Patent Litigation Strategies for Multinational Companies" na 29ª edição do "IIPLA 2026 China". O evento acontece dias 8 e 9/6, em Shanghai Xuhui. (Clique aqui)
Prompts para a advocacia
Já imaginou ter prompts prontos para otimizar a rotina na advocacia? O "Vade Mecum dos Prompts", e-book da Trybe, reúne comandos organizados por área do Direito para criação de peças, contratos, gestão de escritórios e relatórios. O material ainda inclui um prompt exclusivo para auditoria de alucinações, essencial antes do uso de jurisprudências em petições. (Clique aqui)
Governança corporativa
FGV Direito Rio e PUC-Rio promovem hoje um evento em comemoração aos 50 anos da Lei das S.A. O seminário reúne especialistas para debater governança corporativa e regulação do mercado. (Clique aqui)
Direito arbitral
A Escola CAMES, da Cames Brasil, realiza amanhã, às 18h, o webinar "Arbitragem comercial e arbitragem com administração pública nos 30 anos da Lei 9.307/96". O encontro reúne Daniel Brantes Ferreira e Cristina Leitão. A transmissão será realizada pelo YouTube. (Clique aqui)
Processo civil
IAB promove em 29/5, às 10h, o evento online "Processo Civil: Atualidades, Estratégias e Desafios", com debates sobre provas, tutela da evidência e agravo de instrumento. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Premiada
A sorteada com a vaga-cortesia para o evento "Oficina prática de eproc", realizado pela AASP, é Clelia Reis Moreno, de São Paulo/SP.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/ManicoréMG/AlagoaMG/BarrosoMG/Campos AltosMG/Conceição do Mato DentroMG/ItanhanduPA/CapanemaPR/LoandaSP Nhandeara
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital"Peso morto"
Veja"A grande dúvida"
The New York Times - EUA"Gunman Is Killed at White House"
The Washington Post - EUA"Russia launches major assault on Ukraine"
Corriere della Sera - Itália"Trump congela l'intesa"
Clarín - Argentina"Entre la interna y los reclamos de la Iglesia, Milei va al Tedeum"
El País - Espanha"Trump avanza en la negociación con Irán para reabrir Ormuz"
Público - Portugal"Professores processam escolas para as obrigar a provar que cumprem lei"
The Guardian - Inglaterra"US close to peace deal with Iran as Trump faces fury from own party"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Revolução na internet por satélite para celular põe País na rota de investimentos"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Assembleias nos estados incham seus quadros de comissionados"
O Globo - Rio de Janeiro"Afastamentos ligados à saúde mental crescem e desafiam empresas"
O Estado de Minas- Minas Gerais"Tragédia na 'Estrada do Medo'"
Correio Braziliense - Brasília"BTG repassa R$ 1 bilhão ao GDF para socorrer BRB"
Zero Hora - Porto Alegre"Fiocruz coloca RS em categoria de risco por doenças respiratórias"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Nordeste terá maior número de presídios com regras para isolar chefes do crime"