Sexta-Feira, 24 de julho de 2026 - Migalhas nº 6.398.Fechamento às 07h31.
"A literatura é o universo paralelo da vida."
Entre páginas e tribunais
Direto da Flip, em Paraty, Cármen Lúcia explicou por que a literatura frequenta seus votos: os livros ajudam a compreender os dilemas humanos que, cedo ou tarde, acabam nos tribunais. (Clique aqui)
Democracia em prosa
Na mesma conversa acima, Cármen Lúcia alertou para a distância entre Brasília e o povo. (Clique aqui)
Novela jurídica
A AASP repudiou o uso de seu nome e de sua identidade visual em cena de novela da Globo na qual um advogado assedia uma secretária. A entidade afirmou que não autorizou a referência, não participou da produção e já tomou as medidas cabíveis. (Clique aqui)
Longa travessia
Quase 60 anos depois de sua composição, Milton Nascimento recuperou os direitos sobre a canção "Travessia". Ao rescindir o contrato de edição firmado em 1967, a juíza concluiu que a editora deixou de prestar contas e de repassar os valores devidos aos compositores. Bituca atravessou seis décadas para voltar a ser dono da própria travessia. (Clique aqui)
Apoio tecnológico
Judiciário lidera uso de IA no setor público, aponta pesquisa. Em 2025, 94% dos órgãos já utilizavam IA; o Legislativo aparece em segundo lugar, com 83%, e o Executivo, com 55%. Veja os números. (Clique aqui)
O streaming de que você precisa
Por falar em tecnologia, a Academia Migalhas reúne cursos ministrados por grandes especialistas, em uma plataforma que facilita a busca por conteúdos e o acompanhamento da jornada de aprendizagem. Conhecimento jurídico para assistir quando e onde você quiser. (Clique aqui)
Além do afeto
No Dia dos Avós, celebrado neste domingo, 26, Migalhas mostra como a legislação e a jurisprudência disciplinam os direitos e deveres que envolvem a relação entre avós e netos. Porque há vínculos que nascem do afeto, mas, às vezes, também precisam passar pelo Direito. (Clique aqui)
Critério biológico
STF recebeu ações contra lei do Pará que adotou o sexo biológico como critério para o uso de banheiros em instituições religiosas e escolas confessionais. (Clique aqui)
Palavras têm peso
TRF-4 manteve a condenação de Sikêra Jr. e da RedeTV! por declarações discriminatórias contra a população LGBTQIA+. (Clique aqui)
Gestos têm consequência
Turista argentino que imitou um macaco durante comemoração da Copa na Bahia teve a prisão preventiva decretada. (Clique aqui)
O que é, o que é
A 1ª seção do STJ decidirá a natureza das decisões proferidas em impugnações ao cumprimento de sentença. A controvérsia está em saber se são sentenças, atacáveis por apelação, ou decisões interlocutórias, contestáveis por agravo de instrumento. (Clique aqui)
Incontroverso
Ministro Raul Araújo autorizou o prosseguimento de execução contra empresa em recuperação judicial ao reconhecer a natureza extraconcursal do crédito, ressalvada a proteção a bens essenciais durante o stay period. (Clique aqui)
Falha de segurança
Banco responderá por empréstimo e transferências feitos após o furto do celular de um cliente. Para ministra Nancy, a instituição não comprovou mecanismos eficazes para impedir operações suspeitas. (Clique aqui)
Concorrência prejudicada
Cade recomendou a condenação de seis empresas e 18 pessoas físicas por cartel internacional no mercado de aquisição de direitos de mídia de eventos esportivos. (Clique aqui)
Violência doméstica
Homem flagrado em vídeo chutando filha de 3 anos no rosto foi denunciado pelo MP/PR por tortura e duas lesões corporais qualificadas contra os próprios filhos. (Clique aqui)
Ferida histórica
Mais de 70 anos após a prisão de um imigrante japonês sob falsa acusação de terrorismo, a União foi condenada a indenizar a família em R$ 60 mil. A decisão reconheceu a perseguição sofrida pela comunidade japonesa no pós-Segunda Guerra. (Clique aqui)
Para compreender a ferida
Aos que quiserem conhecer o pano de fundo da história acima, recomenda-se Corações sujos, de Fernando Morais. O livro revisita a Shindo Renmei e os conflitos que dividiram a comunidade japonesa no Brasil no pós-guerra — período em que a derrota do Japão, negada por alguns, produziu muitas outras derrotas por aqui.
Trânsito travado
Justiça Federal condenou a ANTT a pagar R$ 9 milhões por danos morais coletivos pela demora em adotar medidas para enfrentar os congestionamentos diários na BR-101, entre Penha e Balneário Camboriú. (Clique aqui)
O amor não tira férias
Bancário coagido a adiar casamento para coincidir com as férias será indenizado. (Clique aqui)
Animus domini
TJ/MG negou usucapião de imóvel ocupado por ex-mulher ao concluir que a posse decorreu de autorização do ex-marido para locação em benefício do filho, sem intenção de dono. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
"Menino da Lei" indenizará imobiliária após acusações em vídeo sobre estacionamento. (Clique aqui)
TJ/DF: Morador indenizará por furto cometido por convidado em condomínio. (Clique aqui)
Justiça manda penhorar 20% dos cachês de publicidade de Cafu por dívida milionária. (Clique aqui)
TJ/SP autoriza penhora de bem registrado em nome da esposa do devedor. (Clique aqui)
AASP repudia uso de sua marca em cena de assédio de novela da Globo. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
CPC na Prática
Daniel Penteado de Castro examina os limites da ação rescisória após o STJ afastar precedente repetitivo como termo inicial do prazo. (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
O uso da IA na autotutela registral e os limites impostos pela LGPD são o foco da análise de Cíntia Rosa Pereira de Lima e Silvia Cristina Reis sobre o provimento CNJ 195/25. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Ao validar a lei da Igualdade Salarial, o STF reforçou a transparência remuneratória como instrumento de combate à discriminação de gênero, destaca Amanda Paoleli. (Clique aqui)
UMA Migalhas
A exigência de dolo específico na nova lei de improbidade administrativa e seus reflexos na responsabilização de agentes públicos são debatidos por Luiza Farias Martins e Renata Machado Saraiva. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "A cidadania italiana na Corte de Justiça da UE: Por que a controvérsia permanece aberta", por Mariane Baroni (Master Cidadania). (Clique aqui)
- "CFC publica orientação técnica sobre os aspectos contábeis do IBS e da CBS durante a transição da reforma tributária", por Tárcio Queiroz Calixto (RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS). (Clique aqui)
- "Honorários são alimento. O que muda para a advocacia com a lei 15.472/26", por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e gestão de terceiros", por Thais Folgosi Françoso (FF Law). (Clique aqui)
- "O impacto do split payment sobre as estruturas dos FIDCS", por Camila Rodrigues Serra Araujo (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "Conta notarial e escrow account em operações de M&A: Semelhanças, diferenças e limites", por Eduardo Amarante (SMGA Advogados). (Clique aqui)
- "Do volume ao padrão: O que uma ação civil pública revela sobre a litigância abusiva como fenômeno sistêmico", por Viviane Ferreira e Washington Timóteo Teixeira Neto (PRD | Parada Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 103 anos, em 24 de julho de 1923, foi assinado na cidade suíça de Lausanne o tratado que definiu as fronteiras da Turquia moderna após o fim da Primeira Guerra Mundial e da Guerra de Independência Turca. Firmado entre a Turquia e as potências aliadas, incluindo Grécia e Bulgária, o acordo substituiu o Tratado de Sèvres e reconheceu internacionalmente a soberania do novo Estado turco liderado por Mustafa Kemal Atatürk. O documento é considerado um marco na formação da República da Turquia e na reorganização política do Oriente Médio no século XX. (Compartilhe)
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Sorteio
O Brasil é para amadores? A provocação que dá título à obra de Marco Brito Mioni conduz o leitor por uma viagem pela história e pelo imaginário nacional. Participe do sorteio de "Os amadores do Brasil" (Editora Oliveira Galo, 214p.), livro que reúne contos ambientados do período colonial a centenas de anos no futuro para retratar a pluralidade do povo brasileiro. (Clique aqui)
Novidades
Dia 27/7, às 18h30, em SP, Michel Bertoni Soares (Bertoni Soares Advogados) lança a obra "Prestação de Contas Eleitoral: Arrecadação e Gastos na Jurisprudência". (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, integra o grupo de autores do livro "Capacidades sócio-estatais e as parcerias com Organizações da Sociedade Civil-OSCs", que será lançado em SP, no dia 13/8, às 17h, na PUC/SP. Laís e a advogada Nathalia Farah Marcondes Machado são coautoras do artigo "Da OSCIP ao MROSC: Evolução histórica e cenário atual". (Clique aqui)
Del Chiaro Pereira Advogados divulga nova edição do "Boletim Antitruste". (Clique aqui)
Trybe apresenta o "Vanguarda IA", programa que reúne workshops, cursos, biblioteca de conteúdos e comunidade para profissionais que desejam aplicar inteligência artificial na advocacia. (Clique aqui)
Migalhíssima
Victor Rizzo, CEO da INOV.AI e diretor de Inovação da e-Xyon, será o primeiro convidado da "Mentoria Jurídica", da OAB/RJ, no dia 27/7, às 11h. O encontro abordará o uso da inteligência artificial na prática da advocacia. A participação é gratuita.
Contabilidade inteligente
Automatize a gestão do seu escritório contábil. Com a "Gi," a "IA Gestora Inteligente" da Macrosystem, seu escritório automatiza tarefas, analisa dados e conta com suporte 24 horas por dia. (Clique aqui)
CPDP LatAm 2026
O CTS da FGV Direito Rio é o organizador da "CPDP LatAm 2026", dedicada à "Governança de Dados para Soberania Digital, Cooperação e Interoperabilidade". O evento acontece nos dias 12 e 13/8, no Rio de Janeiro (clique aqui). A programação também inclui pré-evento no dia 11/8 (clique aqui) e, em 14/8, pós-evento (clique aqui).
Pesquisa jurídica
FGV Direito SP promove, de 3 a 7/8, o "V Congresso Discente do Mestrado e Doutorado Acadêmico", em São Paulo. (Clique aqui)
Viva!
Os ganhadores das vagas-cortesia para o evento "Filtro da Relevância no STJ - PL nº 3.085/2026", promovido pela AASP, são Diogo Fernandes, de São Bernardo do Campo/SP, e Paulo Américo de Andrade, de Campinas/SP. (Clique aqui)
A ganhadora da obra "Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais - Volume I" (Editora JusPodivm, 1.264p.), coordenada por Alexandre Freitas Câmara, Fredie Didier Jr., Luiz Henrique Volpe Camargo e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, é Nayara Araujo, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PE/CustódiaRS/PortãoSP/LavrinhasSP/Mirante do ParanapanemaSP/MombucaSP/PirapozinhoSP/Redenção da Serra
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"U.S. Dropping Its Subpoenas Against Times"
The Washington Post - EUA"Iran war debated on the Hill"
Corriere della Sera - Itália"Raid nel Mar Rosso, giù le Borse"
Clarín - Argentina"En su guerra comercial, Trump mantiene el arancel más bajo para Argentina: 10 por ciento"
El País - Espanha"Zapatero defiende su inocencia sin revelar el origen de las joyas"
Público - Portugal"Governo já decidiu sair de 17 empresas, grupo de trabalho pede mais vendas"
Die Welt - Alemanha"EU-Staaten einig über neue Sanktionen gegen Russland"
The Guardian - Inglaterra"Burnham: No 10 North is Britain's biggest ever rebalancing of power"
O Estado de S.Paulo - São Paulo"EUA taxam o Brasil em 12,5% por suposto benefício com trabalho forçado"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Gestão Trump cita trabalho forçado e impõe nova taxa de 12,5% ao Brasil"
O Globo - Rio de Janeiro"Trump impõe nova tarifa, de 12,5%, e governo reage: 'sem base legal e injusta'"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Mulheres sob ataque"
Correio Braziliense - Brasília"Planalto anuncia que nova taxa de 12,5% dos EUA terá reciprocidade"
Zero Hora - Porto Alegre"Trump impõe nova tarifa de 12,5% ao Brasil e a outros 59 países por suposto trabalho forçado"
Jornal do Commercio - Pernambuco"EUA impõem sobretaxa de mais 12,5% a produtos do Brasil"