Sexta-Feira, 14 de agosto de 2026 - Migalhas nº 6.413.Fechamento às 07h38.
"O homem faz-se a si mesmo."
O céu é o limite
Diagnosticado com esclerose múltipla aos 23 anos, Gildo Afonso foi da cadeira de rodas ao Ironman. Servidor do TRT-14, agora mira o Everest. Ao Migalhas, conta como o esporte transformou sua reabilitação e por que grandes conquistas começam com pequenas metas. (Clique aqui)
Direito de falar
Em audiência de custódia, mulher que foi condenada a 28 anos pelo atropelamento de uma ciclista afirmou que foi impedida de falar no Júri que a condenou. (Clique aqui)
Direito de falar?
É direito da ré falar em seu Júri? Especialista ouvido pelo Migalhas esclarece. (Clique aqui)
Rastro bilionário
Advogado Nelson Wilians foi alvo de buscas da PF em investigação sobre grupo ligado a bets. (Clique aqui)
Aposta suja
Outra operação, agora do MP/RJ, mirou bets suspeitas de movimentar mais de R$ 1,4 bilhão, impedir saques e lavar dinheiro com criptoativos e remessas ao exterior. (Clique aqui)
Falta de regulamentação
STF deu ao Congresso 24 meses para regulamentar a mineração em terras indígenas. Até lá, valem regras provisórias, sem liberação automática da exploração. (Clique aqui)
37 anos e contando
Ao sustentar no julgamento narrado acima, advogada resumiu os 37 anos de espera: comunidades estariam "sentadas em cima de uma fortuna e dependendo do Bolsa Família", enquanto o garimpo ilegal avança. (Clique aqui)
Conheça Ernesto Mané
No novo episódio do "Instância Literária", Migalhas conversa com Ernesto Mané, físico, diplomata e escritor. A partir de uma viagem à Guiné-Bissau, ele reconstruiu laços com a família paterna e transformou um diário de viagem em livro. Na entrevista, fala sobre ancestralidade, apagamento da memória negra, ações afirmativas no Itamaraty e o direito à memória como parte da identidade brasileira. (Clique aqui)
Contagem regressiva
Voltando à primeira nota, se você se inspirou na história do maratonista que abre esta edição, eis uma boa oportunidade de entrar no esporte: dia 23 de agosto tem Migalhas Run, em Ribeirão Preto/SP. A 2ª edição terá corridas de cinco e dez quilômetros, e caminhada de quatro quilômetros, além de categoria exclusiva para operadores do Direito. Inscreva-se. (Clique aqui)
Novas custas
Câmara aprovou novas regras para as custas da Justiça Federal, com reajuste anual pelo IPCA e gratuidade para quem ganha até R$ 5 mil. Texto, que cria fundo da Justiça Federal e do STJ, vai à sanção. (Clique aqui)
Sem tempo a perder
5ª turma do TST adotou QR Code para antecipar o encaminhamento dos votos. Se o resultado for favorável, advogado pode deixar a sessão sem perder o registro de presença. Se o rumo mudar, a sustentação fica garantida para a sessão seguinte. (Clique aqui)
Honorários
1ª seção do STJ julgará o Tema 1.454 para definir se benefício previsto na lei 10.522/02, que isenta a Fazenda Nacional de pagar honorários em determinadas situações, alcança hipóteses não expressamente listadas. (Clique aqui)
Indícios bastam
3ª seção do STJ definiu que indícios concretos de tráfico transnacional já bastam, nessa fase, para fixar a competência da Justiça Federal. (Clique aqui)
(Des)cumprimento de mandado
Oficial de Justiça agredido durante cumprimento de mandado de busca e depois acusado de suposta irregularidade funcional será indenizado em R$ 10 mil. (Clique aqui)
Indenização à Uber
Ministra do TST afastou condenação de R$ 2 milhões imposta de ofício à Uber por dumping social. (Clique aqui)
Sonho interrompido
Estagiária do TJ/SP, jovem de 23 anos morta a tiros pelo ex-namorado ia se formar em Direito neste ano. (Clique aqui)
Desamparo
Empresa indenizará trabalhadora dispensada após pedir mudança de horário em razão de ordem de distanciamento de medida protetiva que obteve contra ex-companheiro, que trabalhava no mesmo local. (Clique aqui)
Alteração prejudicial
Mudança de escala de 5x2 para 6x1 levou à rescisão indireta de trabalhadora mãe de duas crianças. Juiz aplicou perspectiva de gênero e reconheceu falta grave patronal. (Clique aqui)
Observada
Filho e ex-companheiro indenizarão mulher após instalarem aplicativo espião em seu celular para monitorar mensagens, localização e rotina. (Clique aqui)
Sem consentimento
Justiça mandou devolver cachorro aos atores Letícia Sabatella e Daniel Dantas após concluir que o animal foi encaminhado para adoção sem autorização dos tutores. (Clique aqui)
Freio no abandono
Câmara aprovou proposta de suspensão do direito de dirigir a quem abandonar animais usando veículo. Em caso de reincidência, pode haver cassação. Texto vai ao Senado. (Clique aqui)
Vidro na linguiça
Seara indenizará consumidora que encontrou fragmentos de vidro em linguiça de pernil. TJ/CE entendeu que a presença do material violou o dever de segurança, mesmo sem ingestão ou lesão. (Clique aqui)
Omissão
Município indenizará mulher que caiu em calçada irregular e mal iluminada e ficou com limitações permanentes. Ela receberá por danos morais, estéticos e pensão vitalícia. (Clique aqui)
Urgência
Presidente do TSE, Nunes Marques determinou o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL depois que uma alteração no cadastro partidário o vinculou ao Missão. (Clique aqui)
Juiz Eleitoral
Lula nomeou Leonardo Campos Soares da Fonseca para compor o TRE/DF como juiz titular. (Clique aqui)
Violência de gênero
TSE condenou vereador de Nova Friburgo/RJ por violência política de gênero contra colega parlamentar. (Clique aqui)
Pesquisa irregular
TSE manteve multa de R$ 53,2 mil à Quaest por pesquisa divulgada em Teresina nas eleições de 2024 sem cumprimento das exigências legais sobre delimitação geográfica. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Ex-marido de Maria da Penha é preso após dar entrevista sobre o caso. (Clique aqui)
Juiz arquiva ação após parte atrasar 23 segundos em audiência; TRT-3 reverte. (Clique aqui)
Juiz é visto virando garrafa de vinho e fumando em sessão virtual; TJ/MG apura. (Clique aqui)
20 anos da lei Maria da Penha: Veja importantes decisões do STJ e STF. (Clique aqui)
Empregada que desenvolveu transtorno de ansiedade após assédio receberá R$ 151 mil. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
CPC na prática
Apelação ou agravo? Na coluna de hoje, André Pagani de Souza acompanha a discussão no STJ que pode definir a natureza das decisões no cumprimento de sentença. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Roselle Adriane Soglio alerta: sem acesso à assistência técnica pericial, a ampla defesa do réu vulnerável pode existir apenas no papel. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Caiu a rejeição, não caiu a obrigação: O risco silencioso do varejo", por Daniel Velho Mesquita (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Sociedades de advogados: Uma articulação necessária para o avanço em gestão de riscos", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Depósito recursal na Justiça do Trabalho: Garantia do juízo ou restrição ao direito de defesa das pequenas empresas?", por Liziane Blaese Cardoso Machado (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)
- "A IA já leu o Direito. Mas o Direito sabe ler a IA?", por Sérgio Luiz Bernardelli Junior (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Filtro de relevância no STJ: Novos desafios para a advocacia", por Lukas de Oliveira Santos Lima (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S). (Clique aqui)
- "Detração e recolhimento domiciliar: Os limites do artigo 42", por Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho (Rosa Dias Guerra Advogados). (Clique aqui)
- "O creditamento na compra do produtor rural: Os dois caminhos e a necessidade de planejamento com a reforma tributária", por Luciano Faria (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "O ESG segue vivo, mas na unidade de tratamento intensivo", por Ana Paula Ávila e Solange Cunha (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "A sociedade de advogados como investidora: Instrumento de mitigação dos efeitos da tributação de alta renda", por Pablo Gonçalves e Arruda e Ronnie Preuss Duarte (SMGA Advogados). (Clique aqui)
- "Herança digital e a sucessão de bens híbridos: Quando o Direito das Sucessões encontra o avatar do falecido", por Gabriela Lima de Souza (EBRADI - Escola Brasileira de Direito). (Clique aqui)
Direito Tributário
Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada de Marcelo Braz como sócio da área Tributária do escritório de Brasília. (Clique aqui)
Oportunidade
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo dos programas de estágio "Jovens talentos" e "Soma talentos" 2027, do escritório Mattos Filho. As iniciativas são voltadas a estudantes de Direito e as inscrições devem ser realizadas até dia 3/9. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 133 anos, em 14 de agosto de 1893, a França tornou-se o primeiro país a adotar placas de identificação para veículos, em um momento em que os automóveis ainda começavam a ocupar as ruas europeias. A medida estabeleceu uma forma de identificar e controlar os veículos em circulação, acompanhando as primeiras tentativas de regulamentar o trânsito motorizado. O sistema francês abriu caminho para a adoção de registros semelhantes em outros países e para o desenvolvimento das modernas placas veiculares utilizadas atualmente. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Participe do sorteio da obra "CLT Comentada Saad - 55ª edição" (Editora SAAD, 1744p.), escrita por José Eduardo Duarte Saad, Eduardo Gabriel Saad e Ana Maria Saad Castello Branco (Saad Advocacia). A publicação atualiza temas do Direito do Trabalho e reúne mudanças legislativas, entendimentos dos tribunais e novas regras do sistema recursal. (Clique aqui)
Novidades
Grupo GEN lança a 42ª edição do "Vade Mecum Tradicional Saraiva", com atualizações legislativas voltadas à OAB, concursos e atuação jurídica. Confira as novidades da edição! (Clique aqui)
O livro "Direito Penal e Desigualdade", organizado por Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), será lançado no dia 17/8, às 19h, em São Paulo, e no dia 20/8, às 18h, no Rio de Janeiro. (Clique aqui)
Mauro Dibe (Barreto Advogados & Consultores Associados) lança a obra "Criações no Trabalho" dia 24/8, no RJ. A publicação apresenta análises sobre invenções nas relações de emprego e efeitos das novas tecnologias. (Clique aqui)
Mattos Filho celebra 25 anos de sua área de Impacto Social e Filantropia com o lançamento do livro "Do legado à inovação social: 25 anos de Impacto Social e Filantropia" que reúne reflexões sobre a evolução do terceiro setor e os rumos do impacto social no Brasil. (Clique aqui)Martorelli Advogados divulgou edição mensal do "Informativo MA". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo Semanal" com questões do TCU e do Comitê Gestor do Simples Nacional. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, no RJ, Filipe Fonteles Cabral (Dannemann Siemsen) será palestrante no "CyberSpaceCamp", evento promovido pela ITechLaw – International Technology Law Association, em parceria com a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Filipe participa do "Painel II – Inteligência Artificial", com a palestra "IA e Patentes: pode a IA ser inventora?", abordando os desafios e as questões jurídicas relacionadas à interação entre inteligência artificial e o sistema de patentes.
No dia 19/8, às 17h, a OAB/SP promove mais uma edição do "Hora do Voto". (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, palestrará no "Congresso das Sociedades de Advocacia do Estado de São Paulo", promovido pela Comissão de Sociedades de Advocacia da OAB/SP, dia 27/8.
Gabriella de Salvio (Mundie Advogados) realizou visita institucional à China para acompanhar empresas e parceiros interessados em investir no Brasil, em setores como tecnologia, energia e infraestrutura. (Clique aqui)Fernandes Advogados foi indicado ao "Prêmio de Excelência em Ciências Jurídicas 2026", concedido pelo ICFU, por sua atuação na defesa de candidatos e servidores públicos. (Clique aqui)
A prefeitura de SP, a Associação dos Antigos Alunos da FDUSP e a Fundação Arcadas firmam convênio para o desenvolvimento de estudos e projetos de requalificação do Largo São Francisco e de seu entorno. A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à revitalização e à reocupação do Centro de São Paulo e recebe o apoio de diversos escritórios, entre eles o Demarest Advogados, Dias de Souza Advogados Associados, Lefosse Advogados, Machado Meyer Advogados, Mattos Filho e Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Dóris Castelo Branco, Nathália Grizzi e Socorro Maia Gomes, do Martorelli Advogados, foram reconhecidas entre os escritórios e profissionais mais admirados da região Nordeste, categoria abrangente, pelo ranking Análise Advocacia Regional.
Silmara Silva, auditora e analista tributária da Employer, analisou os reflexos da reforma tributária na estrutura operacional do trabalho temporário. (Clique aqui)
Em comemoração ao Dia do Advogado, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia reuniu grandes nomes do Direito brasileiro em um jantar especial. (Clique aqui)
No primeiro dia do "Congresso Estadual da Advocacia", promovido pela OAB/ES, foram debatidos os impactos da IA na Justiça. A programação também contou com o anúncio da nova sede da subseção de Guarapari. (Clique aqui)
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem reuniu mais de 600 inscritos no "IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem" para celebrar os 30 anos da Lei de Arbitragem e discutir IA e Justiça. (Clique aqui)
IAB empossou a advogada indígena Inory Kanamari como membro efetiva, ao lado de Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale e Wendel de Brito Lemos Teixeira. O juiz Eduardo Fernando Appio assumiu como membro honorário. (Clique aqui)
Especialização em infraestrutura
Estão abertas as inscrições para a "Especialização em Direito e Infraestrutura" da PUC-SP, em parceria com o IASP. Com 360 horas, a formação começa em 17/8 e combina aulas presenciais e online. (Clique aqui)
Crimes financeiros em debate
No dia 27/8, das 18 às 20h, o IASP promove o evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros", presencialmente em São Paulo e com transmissão pelo YouTube da instituição. (Clique aqui)
Direito do Trabalho em transformação
ABDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza, entre 9 e 11/9, no Sesc Pinheiros, em São Paulo, o "XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho". (Clique aqui)
IA para escritórios
Pensada para agilizar processos em escritórios e departamentos jurídicos, a Preâmbulo Tech lança a "Preâmbulo IA", que executa tarefas, lê documentos, acompanha prazos e atende por voz. (Clique aqui)
Gestão documental
Docwise destaca como a iManage Platform integra gestão documental e proteção de informações sensíveis, apoiando compliance, privacidade e governança no setor jurídico. (Clique aqui)
Pós-graduação híbrida
Estão abertas as inscrições para a "Master Class", pós-graduação híbrida promovida pela EBRADI, com encontros presenciais em São Paulo. A confirmação da turma ocorrerá até 24/8. (Clique aqui)
Contabilidade com IA
Sistema contábil da Makrosystem, 100% online e com IA integrada, agiliza processos e centraliza informações para ampliar o tempo dedicado à tomada de decisões. (Clique aqui)
Últimos dias para bolsas
Entram na reta final as inscrições para o Programa de Diversidade – Bolsas de Estudos da FGV LAW (FGV Direito SP). Candidaturas podem ser feitas até 21/8 por interessados que atendam aos critérios de diversidade, renda e trajetória escolar. (Clique aqui)
Viva!
Os ganhadores do sorteio especial da Semana do Advogado são Jane de Oliveira Lapa, de Niterói/RJ, e Paulo Victor Gomes Coelho, de Goiânia/GO. Cada um receberá um combo com as obras "Código Civil e Legislação Civil em Vigor – 44ª Edição 2026" (Editora Gen | Saraiva Jur, 1.632p.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor – 57ª Edição 2026" (Editora Gen | Saraiva Jur, 1.760p.), de autoria de Theotonio Negrão, José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves da Fonseca. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AP/MazagãoGO/Bom Jardim de GoiásPR/Nova CantuRS/Porto Vera CruzTO/Itaguatins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"At $464 million, fleet of planes that seldom fly"
The Washington Post - EUA"Drug prices plummet at fastest clip since 1963"
Le Monde - França"La France au cœur du réchauffement climatique"
Corriere della Sera - Itália"Lavitola, il giudice non gli crede: movente fumoso"
Le Figaro - França"Ukraine : la Russie de plus en plus dépendante de la Chine"
Clarín - Argentina"Se cortó la tendencia a la baja: la inflación de julio subió a 2,1%"
El País - Espanha"Marruecos despliega al ejército para prevenir otra avalancha"
Público - Portugal"Mais de um quarto das novas viaturas de emergência do INEM só chega em 2027"
Die Welt - Alemanha"Die EU rät, ein Gesetz einfach zu ignorieren"
The Guardian - Inglaterra"Universities fear financial turmoil amid slump in overseas students"
O Estado de São Paulo - São Paulo"Governo abre processo para aplicar reciprocidade aos EUA"
Folha de São Paulo - São Paulo"Fachin afirma respeitar a imprensa e indica que caso Dino vai a plenário do STF"
O Globo - Rio de Janeiro"Governo Lula abre processo de reciprocidade contra EUA por tarifaço"
O Estado de Minas - Minas Gerais"TSE manda investigar falsa filiação de Flávio"
Correio Braziliense - Brasília"STF mantém aberta negociação pelo BRB"
Zero Hora - Porto Alegre"Em resposta ao tarifaço, governo brasileiro aciona Lei da Reciprocidade contra os EUA"
O Povo - Ceará"Ciro lidera com 52%; Elmano tem 33%"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Brasil abre processo para reciprocidade contra os EUA"