Arquivo do semana 19/07 à 25/07 de 2010

TJ/PB - Letra de música amarga 500 mil de indenização para cantor Amado Batista

Ministros não são juízes

"Revista de Direito Empresarial e Recuperacional"

Colocações nominais de reasonable - Parte 5

Saiba quais são as atribuições de cada cartório extrajudicial

Tributação monofásica de medicamentos - PIS/Cofins

Política & Economia NA REAL n° 110

Expressões Latinas nº 197

Vara do trabalho de Barretos ganha novas instalações

STJ reafirma entendimento de que o arresto anterior tem preferência sobre a penhora posterior

Porandubas nº 241

Código de (ou do) Processo Civil?

Lei obriga os estabelecimentos comerciais a terem um exemplar do CDC em local visível

A extinção da prescrição retroativa e a ilusão penal

"Teoria Geral do Processo"

Os Legais apresentam "Napô em dia de festa - II"

TST - Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade

Sociedade limitada deve publicar balanço?

Conheça-se!

STJ - Absolvição penal não impede os efeitos de sentença civil proferida anteriormente

TJ/RS - Casal de idosos é indenizado por informações insuficientesprestadas por agência de viagens e turismo