Arquivo do semana 18/01 à 24/01 de 2010

Entra em vigor na semana que vem a lei 12.112/09, que altera a lei de locações

Alguns aspectos da fiança no inquilinato, após a lei 12.112/2009

O Direito Internacional dos Refugiados - Análise Crítica do Conceito Refugiado Ambiental

Mais colocações verbais com o termo warrant

TJ/SP divulga resultado de concurso para oficial de cartório extrajudicial

Efeitos de Medida Provisória Rejeitada

Política & Economia NA REAL n° 85

Expressões Latinas nº 172

Advocacia de Estado - Questões Institucionais para a Construção de um Estado de Justiça

Valor recebido por bolsa de estudos não pode ser bloqueado

O segredo e o legado de Zilda Arns

Porandubas nº 219

Mercância ou Mercancia?

Os Métodos no Direito Internacional

Desembargador Volnei Carlin assume presidência do TJ/SC

Preposto no juizado especial cível estadual - desnecessidade de vínculo empregatício - ponto final nos entendimentos contrários - aplicação nos processos em curso

"Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental"

Íntegra do decreto-lei 1.077/70, baixado pelo general Médici, que instituía a censura prévia à imprensa

A convenção de arbitragem e os tribunais brasileiros

Adúltero (O)

"Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça"

STJ - Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir

STJ - Ministro Aldir Passarinho Junior seleciona decisões mais importantes de 2009