Arquivo do dia 16/02 de 2012

Prêmio Innovare abre inscrições em 1º de março

Defensores Públicos podem requisitar documentos e informações a órgãos públicos

Dona de cão eletrocutado receberá dano moral

Justiça do ES bloqueia mais de R$ 2,5 mi para pagar precatório

MPF/DF solicita exoneração de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner

Vale e Usiminas pagarão multa por apresentar ato de concentração econômica fora do prazo

Morre Milton Luiz Pereira, ministro aposentado do STJ

Mudança unilateral de contrato de seguro de vida de idoso ofende boa-fé

Ficha Limpa: 4 x 1 a favor da lei

Sociedade corretora deve ser administrada por corretor habilitado

Operações do exército no complexo do alemão suscitam ações judiciais

Atraso desproporcional na prestação de contas caracteriza improbidade administrativa

Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização

Mulher que mostrou as nádegas a militar do exército responde ação penal

Corregedoria dará prioridade a precatórios em 2012

CNJ visita TJ/RJ para esclarecer baixos números de casos de improbidade

Suspensa execução de astreintes de aproximadamente meio milhão de reais

AASP solicita informações do TST sobre problema com certificados digitais

"Mentira tem perna curta"

Resultado do sorteio da obra "Do Princípio da Co-Culpabilidade"

Cautelas na constituição da sociedade podem evitar discussões com apuração de haveres

Você sabe o que é crossdressing?

A importância de uma marca

O francês parisiense

"Responsabilidade e Informação"

O abuso do corte de água feito pelo condomínio contra o condômino inadimplente