Arquivo do dia 13/02 de 2012

Pagamento de contribuição social por cooperativas de trabalho tem repercussão geral

Proposta retira ultraje público ao pudor do CP

PL amplia possibilidades de anulação de sentença arbitral

Britto toma posse como presidente do STF no dia 19 de abril

TJ/SP publica oito novas súmulas

Pastor tem vínculo empregatício reconhecido

CNJ discute participação de magistrados em eventos

PGR: isenção de ICMS para tablets em SP pode gerar guerra fiscal

Save the date. TJ/SP regulamenta recesso de final de ano

CEF indenizará funcionária impedida de subir na carreira

Prazos processuais na BA são restabelecidos hoje

TJ/SP determina prisão domiciliar a morador de rua

Calouros das Arcadas serão recepcionados com diversas atividades

Aborto na pauta da discussão da reforma do CP

Complexo Andreucci fecha novas parcerias para pós e Carreira Jurídicas

1, 2, 3. Indenização para trabalhador que fazia flexão

R$ 20 milhões: STJ afasta honorários milionários

Confira o recesso forense durante o Carnaval nos Tribunais do país

Resultado do sorteio da obra "O Direito à Diferença"

Greve ou motim?

Greve ou golpe? Reflexão sobre o exercício justificado e adequado da força

O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados

Ataques DDoS às instituições financeiras brasileiras

Citações de Leis e Tratados no Inglês Jurídico