Arquivo do dia 21/06 de 2012

É discriminatória consulta de nome de candidato a emprego em cadastro de inadimplentes

Constituição de advogado não segue regras brasileiras em arbitragem internacional

Juíza anula concurso de professor de Direito Internacional da USP

Presidente da assembleia legislativa de RO lava sede da OAB em protesto contra precatórios

Embriaguez de motorista em acidente não obriga seguradora a indenizar

Poder de investigação do MP e questão sobre propaganda eleitoral na pauta do STF

Empresa não comprova existência de feriado forense e perde ação de R$ 1,5 mi

Concurso público para defensor público de GO está suspenso

TSE regulamenta veiculação de propaganda eleitoral nas eleições 2012

Advogados públicos pressionam por direito a honorários no novo CPC

Novo CP: veja prévia

TJ/PB deverá remover servidores antes de nomear concursados

STF - Ação por FGTS gera honorários advocatícios

Britto diz que julgamento do mensalão será técnico e terminará em agosto

Custas judiciais no TJ/DF não serão mais recolhidas por meio de cheque

Supermercados devem compensar fim das sacolas plásticas

TJ/RJ revoga prisão preventiva de acusado por tráfico

TJ/SC afasta pretensão indenizatória de familiares de ex-fumante

Resultado do sorteio da obra "Abuso de Direito e Direitos Subjetivos"

A Concorrência Desleal na Lei da Propriedade Industrial

Instrumentos fiscais, econômicos e de E-sustentabilidade na preservação ambiental

É sustentável?

"A tutela sucessória dos companheiros : uma visão civil-constitucional"

Modo de operação

Apertem os cintos, o copiloto sumiu!