Arquivo do dia 06/06 de 2012

Marcos da Costa assume presidência da OAB/SP

Roberto Caldas é eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

TJ/SP recomenda utilização de videoconferência

Concurso para promotor não precisa de exame psicotécnico

Liminar proíbe detenção de moradores de rua por vadiagem em Franca

Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro

Dilma sanciona lei geral da Copa

Oi deverá cancelar linhas de telefone fixo em até 24 horas

Senado aprova lei mais dura contra lavagem de dinheiro

Empresa é condenada por desrespeitar trabalhadora obesa

Nextel só poderá vender serviços para pessoas jurídicas

CNJ arquiva pedido de abertura de processo contra ministro Emmanoel Pereira, do TST

Alegação de nulidade de patente em sede de defesa não é exclusiva da JF

Organização Pan-Americana da Saúde divulga recomendações sobre publicidade para crianças

Resultado do sorteio da obra "Paradigmas do Judicialismo Constitucional"

Pra que todo esse multitasking?

Da inconstitucionalidade do provimento 37/2008 do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Descriminalização do porte de droga para uso próprio

Financiando a inovação no Brasil - O sistema financeiro nacional

Aviso prévio - Uma obrigação recíproca

Porandubas nº 318

Melhora ou Melhoria?

"Teoria do Precedente Judicial"