Arquivo do dia 28/10 de 2013

Servidores do TRE/RR não devem receber diferenças retroativas de auxílio-alimentação

Inadimplência recua 2,1% em setembro

Súmula do STJ reconhece corrupção de menores como crime formal

Imposto de renda não incide sobre juros moratórios legais

Desconto em folha de servidor público só pode ser efetuado com sua anuência

STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro

Advogada que alegou ter sofrido perseguição de superior hierárquica não será indenizada

OAB/ES pode cobrar anuidade acima de R$ 500

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Comércio Internacional - Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista"

Crimes contra cães e gatos

Não são tributados os valores depositados em "escrow account" - solução de consulta da Receita 58/13

TCU e a aplicação do teto remuneratório ao funcionalismo público

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