Arquivo do dia 18/02 de 2014

Google não deve indenizar Val Marchiori, do Mulheres Ricas, por conteúdos ofensivos de terceiros

José Rogério Cruz e Tucci vence eleição para diretor das Arcadas

Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios

OAB apresenta proposta para aprimoramento do ensino jurídico ao MEC

Detentor de ações da Telesp não tem os mesmos direitos do consumidor originário

Liminar garante direito de defesa em processos fiscais em Brasília

Ministro JB é alçado ao posto de "herói Supremo" em vídeo no YouTube

MJ aponta principais problemas do Judiciário brasileiro

Funcionário terceirizado de Fórum em SP é preso por tentativa de furto em hospital

TRF deve analisar caso de juiz afastado que ironizou CNJ na internet

Aplicação do teto constitucional aos interinos de cartórios é questionada no STF

OAB/PE limita número de entrevistas de advogados à imprensa

Penhora de vaga de garagem com matrícula própria é legítima

Pagamento de dívidas cai 1,8% em janeiro

Magistrados devem se afastar de cargos até 5/4 para concorrer às eleições

Registro de propriedades no Brasil tem um dos menores custos do mundo, aponta Banco Mundial

Relator do novo CPC tentará derrubar emenda que limita bloqueio de contas

Instituto propõe ECA como disciplina obrigatória nos cursos de Direito

Proposta que cria a S.A.S reduz custos e simplifica organização jurídica

Resultado do sorteio da obra "A Cidade Real e a Cidade Ideal"

Cortes brasileiras preocupam-se com tamanho de petições

O processo penal como garantia

A capacitação técnica do usuário como chave para o processo eletrônico

Deveres do diretor responsável pelo FATCA

A execução provisória e a limitação de 60 salários mínimos: uma condição da ação

Leis Penais Especiais Comentadas

A doação com reserva de usufruto