Arquivo do dia 19/02 de 2014

Juiz que "agradeceu" por receber sem trabalhar diz que intenção não foi de deboche

Novo CPC: Mantido reexame obrigatório de causas em que governo for perdedor

SBT é condenado por reportagens sensacionalistas sobre caso Escola Base

Devolução tardia dos autos não torna extemporânea petição protocolizada tempestivamente

Atendente de financiamento não pode ser considerada como bancária

Trancado inquérito contra advogados de José Roberto Arruda

Proteção à patente não impede registro de medicamento genérico

Negado HC a desembargador acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha

STJ anula ação penal por sonegação iniciada antes da constituição do crédito tributário

TRF diz que está empenhado na solução do caso do juiz afastado que criticou o CNJ

Estudante de 15 anos poderá cursar Direito na UFMS

Cláusula que impõe perda do valor de matrícula cancelada é abusiva

STJ mantém condenação à IstoÉ por publicação ofensiva a Collor

Marco Aurélio suspende corte de salários acima do teto no Congresso

Complexo turístico Costa do Sauípe tem exclusividade da marca reconhecida

OAB/PE esclarece resolução que limita número de entrevistas de advogados à imprensa

XI Encontro do advogado motociclista vai a Bragança Paulista

STF analisa nesta quinta-feira embargos infringentes dos réus do mensalão

Resultado do sorteio da obra "Técnicas de Elaboração de Contratos"

Homeschooling e planejamento familiar

O crime não compensa!

Pôde ou Pode?

Nascituro - Aspectos Registrais e Notariais