Arquivo do dia 07/05 de 2014

Novação em recuperação judicial não impede execução contra fiadores e avalistas

Lei geral da Copa é constitucional, decide STF

Eternit pagará R$ 1 mi por morte de trabalhador por contato com amianto

OAB/SP elege lista do Quinto no próximo dia 18

Policial Federal treina tiro em caricatura de Dilma

Advogado Anderson Schreiber fala sobre as biografias não autorizadas

Juiz é considerado suspeito para julgar ação contra ex-deputado distrital

Ministro Marco Aurélio defende multa a Dilma e pede "rédeas curtas" com pré-candidatos

Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

Correios indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais

É válido ato que anulou titularidade de cartórios sem concurso público

Comissão de Veneza debate papel da Justiça na proteção de direitos econômicos e sociais

Deferidos honorários sem credenciamento formal de advogado de sindicato

Câmara aprova liberação de biografias de pessoas públicas

Emissão de visto a turistas é simplificada

Seguradora deve indenizar vítima de atropelamento

Eleições para Quinto variam entre seccionais da OAB

Resultado do sorteio da obra "Direito do Entretenimento na Internet"

A comunicação de condenação baseada em acidente de trabalho

JSCP retroativo - uma nova insegurança aos contribuintes

Como o novo CPC pode afetar a rotina das empresas?

Lei geral da Copa - lei 12.663/12, da responsabilidade civil da União

Porandubas nº 397

Ao que sei ou Pelo que sei?

Teoria Geral - Direito Comercial