Arquivo do dia 09/05 de 2014

Juiz cita tresloucada doutrina "consumerista" ao negar indenização para consumidor

STJ mantém excepcionalmente rito especial em ação de apuração de haveres

Cliente que ouviu música sobre caloteira em ligação de cobrança será indenizada

Crime bárbaro do Guarujá reacende debate em torno da responsabilização do provedor de internet

Dilma e Lula são multados por propaganda antecipada em 2010

STJ invalida cessão de quotas feita a sócios de empresa concorrente

Deputado pede afastamento de juiz do caso Bernardo

Vazamento de vídeo de Dirceu na prisão será investigado

Lei fixa novas regras para investigação de acidentes aéreos

TJ/SP decide examinar ISS sobre plantio, colheita e transbordo de cana de açúcar

Empresa é condenada por exigir meta exagerada de operadora

Ideias, métodos e projetos não são passíveis de proteção autoral

Resultado do sorteio da obra "Da Arqueologia da Dúvida à Aurora da Verdade - Ensaios Convergentes"

E a reforma da Justiça?

Inconsistências da lei da ficha limpa

Os eventos esportivos, a flexibilização da concessão de vistos a estrangeiros e suas consequências

Desobediência da norma jurídica e a interpretação do Direito Regulatório - breves considerações

A interiorização do franchising no Brasil