Arquivo do dia 20/10 de 2015

Lei Maria da Penha deve ser aplicada em favor de transexual

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"

Comentários à MP 685, de 21 de julho de 2015, e suas implicações no mundo jurídico

MP 685 - Declaração das Operações de Planejamento Tributário - Impactos e controvérsias

Alterações nas regras de arranjos e instituições de pagamento

Quo vadis, mercado imobiliário?

O critério de desempate nos concursos públicos

O estranho caso do inimputável capaz - Parte I

O Brasil é o país da patafísica

Regência do recurso extraordinário: do decreto 510/1890 ao CPC/2015 - Parte II

Há 179 anos, no dia 20 de outubro de 1836, ocorreu um ajuste, assinado no RJ, entre o Brasil e Portugal, resolvendo certas dúvidas acerca da liquidação das reclamações a cargo da Comissão Mista portuguesa-brasileira, estabelecida no RJ em virtude do Tratado de Amizade e Aliança de 29 de agosto de 1825.

Hoje, a Editora Método lança o livro "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015", de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Roque e Zulmar Duarte. O evento será em SP, na Livraria Cia dos Livros do Mackenzie, das 20 às 21h30. Amanhã, o advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lança a obra "Risco Contratual, Onerosidade Excessiva e Contratos Aleatórios" (Juruá). O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30.

O escritório Tauil & Chequer Advogados promove hoje o debate "Projetos de Energia Solar no Brasil: Financiamento, Regulação e Sustentabilidade", em SP. Sócios de diferentes práticas irão levantar temas sobre o desenvolvimento de projetos de energia solar no Brasil, incluindo as perspectivas para os próximos anos, questões críticas relacionadas à estruturação de financiamentos no atual cenário econômico-financeiro, aspectos e incentivos regulatórios relevantes, e a promoção da sustentabilidade. Zulaiê Cobra, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, fará parte do "Debate sobre a participação da advogada no conselho da OAB", amanhã, às 17h30, em Santo Amaro/SP. Amanhã, o escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promove café da manhã para convidados, no qual o advogado sênior da área penal e de combate à pirataria Edner de Toledo Alves Bastos ministrará a palestra "Pirataria - Aspectos Legais e Práticos", abordando aspectos práticos e jurídicos da violação à propriedade industrial, com definições, prejuízos e formas de combate nas esferas preventiva e criminal. O Instituto Brasileiro de Direito Processual tem novo projeto, o "Café com Torradas" : um expositor defende por quinze minutos sua tese, para ser criticada por dois debatedores, tendo, depois, o direito de réplica. A pré-estreia foi em SP, em setembro. O evento nº 1 ocorre dia 22/10, às 8h30, em Curitiba, no escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica (rua Hildebrando Cordeiro, 30, Ecoville). Paulo Osternack Amaral (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) defenderá seu ponto de vista sobre convenções processuais probatórias e receberá a crítica de Teresa A. Alvim Wambier (Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica) e de Sérgio C. Arenhart. O projeto é coordenado nacionalmente por Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Heitor V. Sica. As inscrições são gratuitas. O escritório Roncato Advogados realiza o workshop "Coaching como ferramenta de gestão", dia 27/10, às 9h30, em SP. O escritório Siqueira Castro Advogados realiza dia 28/10, em SP, seminário sobre "Mediação" que abordará meios alternativos de resolução de conflitos envolvendo mediação e conciliação. O evento será aberto e presidido por Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior da banca. Também serão debatidos aspectos sobre a regulamentação da mediação, aprovada pelo Senado, e a sua utilização para resolução de conflitos no âmbito do direito do consumidor. As inscrições são gratuitas. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados se fez representar na "BIO Latin America Conference", no RJ, evento voltado as discussões relacionadas a inovação na área da Biotecnologia, pela advogada e engenheira Maria Lavinia Maurell.