Arquivo do semana 02/11 à 08/11 de 2015

STF reconhece repercussão geral de prestação de serviço de transporte público sem licitação

Igreja terá de indenizar funcionário demitido porque não pagou o dízimo

Associações assistenciais e fundações: novas regras para a remuneração de dirigentes

O estranho caso do inimputável capaz - Parte II

Efetividade da Justiça e aumento da eficiência econômica

Overruling ope legis: a superação da jurisprudência pelo CPC/15

Há 85 anos, no dia 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas tomou posse no Governo Provisório, de onde sairia somente em 1945 ao fim de 15 anos de ditadura.

Advogados têm novo Código de Ética

Empresas privadas de tecnologia prestadoras de serviço público devem respeitar a legislação civil em vigor

Porandubas nº 468

Ressabido - Existe?

Dano Ambiental - Uma abordagem conceitual

A ministra Rosa Weber saiu ontem da 1ª turma do STF e se dirigiu à 2ª turma para julgar feitos afetos à sua relatoria perante o colegiado. Logo de cara, já foi incumbida de tarefa hercúlea : manter o fôlego e ler o feito apregoado para julgamento, em tramitação na Corte desde 2002. Não esmoreça, migalheiro, e tente acompanhar, com olhos atentos, até o final. "Embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental no agravo regimental nos embargos de divergência nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento 394.065." A procrastinação... quer dizer, a ação, foi afetada ao plenário, por indicação da ministra.

Dilma sanciona novas regras para aposentadoria e veta desaposentação

Considerações sobre o direito do candidato à indenização decorrente de sua convocação tardia e a configuração da flagrante arbitrariedade

O poder da publicidade numa ponta e o mal atendimento ao consumidor na outra

Monogamia

A Comissão Organizadora do 3º Encontro Painel Florestal de Executivos conferiu na última semana a Aldo de Cresci Neto, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, o título Hors Concours de Executivo Florestal pelos relevantes trabalhos prestados ao setor florestal brasileiro.

STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo

Constituição de Pessoa Jurídica como Planejamento Sucessório

Curso Básico de Direito Arbitral

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 10, o título "Desaposentadoria no Serviço Público", de Rogério Vieira Santiago. O evento será em BH, no Minas Tênis Clube I, das 18 às 21h. Acontece no dia 10/11 o lançamento do livro "A Boa-Fé no Direito Privado", de autoria da professora Judith Martins-Costa. O evento será em SP, na AASP (rua Álvares Penteado, 151), das 17 às 19h. Acontece, no próximo dia 12, o lançamento do livro "Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura", de Walfrido Jorge Warde Júnior, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados ; Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das 18h30. A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 12, a 4ª edição da obra "Processo Tributário Administrativo e Judicial", de José Eduardo Soares de Melo. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h.

IR não incide sobre indenização por danos morais

Confeitaria pagará indenização por doces com aparência inferior à divulgada no Facebook

Estupro e o aborto legal: propostas de novas regras