quarta-feira, 24 de abril de 2024

Arquivo do dia 05/10 de 2015

PILULAS

Um incêndio atingiu no sábado, 3, o prédio em construção do TRT da 18ª região, em Goiânia. De acordo com informações do Tribunal, o fogo teve início por volta das 21h30 em madeiras que seriam usadas na obra e se alastrou rapidamente. As chamas foram controladas na madrugada de domingo, e não houve feridos. As chamas também causaram danos à unidade em funcionamento, que fica ao lado da construção. O Tribunal ficará fechado esta semana para a realização de perícias e reparos. O expediente foi suspenso por meio de portaria divulgada nesta segunda-feira. Por meio do documento ficaram suspensas as atividades realizadas no Edifício Ialba-Luza GUimarães de Mello de 5 a 9 de outubro. No Fórum Trabalhista de Goiânia, as atividades serão paralisadas até 7 de outubro. Os prazos que se iniciarem ou expirarem no período ficarão suspensos até o primeiro dia útil subsequente. A presidência do Tribunal divulgou no domingo, 4, nota de esclarecimento sobre o ocorrido. Veja a íntegra. Incêndio no prédio do TRT Goiás - Nota de esclarecimento da Presidência Sábado à noite, abateu-se sobre a Justiça do Trabalho goiana uma tragédia de inimagináveis proporções, qual seja, o incêndio da construção da parte restante do Complexo Trabalhista de Goiânia. O corpo de bombeiros foi acionado e o fogo foi debelado, mas houve alguns danos no Edifício Ialba Luza Guimarães de Mello, onde funcionam os gabinetes dos desembargadores, o Tribunal Pleno e as turmas julgadoras. A administração do Tribunal está acompanhando, desde o início, o desenrolar dos acontecimentos, tomando as providências cabíveis para assegurar o retorno da atividade jurisdicional com segurança, em níveis de primeiro e segundo graus de jurisdição. Será realizada, com brevidade, perícia técnica para a apuração de eventual risco existente na construção danificada, bem como no Edifício Ialba Luza Guimarães de Mello, e seus reflexos na área total do complexo, com o consequente acionamento do seguro do prédio habitado. Já foi providenciado o início de um Inquérito Policial para apuração das causas do incêndio ocorrido, valendo ressaltar que as informações veiculadas nas redes sociais não passam de meros boatos ou especulações. A redução do fluxo de pessoas nas imediações do Complexo Trabalhista de Goiânia é essencial para facilitar os trabalhos da perícia técnica a ser realizada na estrutura dos blocos em construção atingidos pelo incêndio, a fim de viabilizar a eficaz análise das dimensões dos riscos e danos. A Secretaria Municipal de Trânsito interditou o trecho da Rua Orestes Ribeiro, entre a Av. T1 e a Rua T-29, por medida de segurança. Pelo princípio da precaução administrativa, que deve nortear a Administração Pública, foi editada a Portaria TRT 18a GP/DG/SGJ nº 001, de 5 de outubro de 2015, suspendendo o expediente de trabalho nos Gabinetes dos Desembargadores do Trabalho, Secretaria do Tribunal Pleno, Turmas Julgadoras e demais unidades que funcionam no Edifício Ialba-Luza Guimarães de Mello, no período de 5 a 9 de outubro de 2015, e nas 18 Varas do Trabalho de Goiânia e demais unidades que funcionam no Fórum Trabalhista de Goiânia, no período de 5 a 7 de outubro de 2015. A grande preocupação do Tribunal foi com a segurança, por isso o setor de informática desligou o data center para evitar qualquer risco de dano aos dados dos processos que, na Justiça do Trabalho, tramitam de forma eletrônica. O sistema já foi restabelecido na tarde de hoje. Vale ressaltar que nenhuma informação digitalizada foi perdida. Por fim, o Tribunal agradece as manifestações de apoio e solidariedade recebidas da sociedade goiana e também de todo o País, inclusive dos demais Tribunais Regionais, mantendo o compromisso de continuar prestando um serviço público de qualidade para a população goiana. Atenciosamente, ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Desembargador Presidente

Hoje, Gustavo Fernandes de Andrade, do escritório Tauil & Chequer Advogados, palestra sobre "Administração Pública. Interesse público, arbitrabilidade e publicidade : são conciliáveis ?", durante o seminário "A Reforma da lei de arbitragem", em SP. Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, estará no dia 17/10 em Balneário Camboriú para expor sobre "As Recentes Alterações nos Benefícios Previdenciários", na Faculdade Avantis. No dia 19/10, em Bogotá, Cesar Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será um dos palestrantes do "II Congreso Iberoamericano de Derecho Internacional de los Negocios", no painel sobre o futuro da "CISG - Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos para a Compra e Venda Internacional de Mercadorias". No dia 23/10, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é um dos palestrantes do "II Simpósio de Direito Digital e Segurança da Informação - O marco civil e a (des) proteção de dados". Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, palestra sobre a "Política Nacional de Resíduos Sólidos - Entenda como Adequar sua Empresa a esta Nova Política e Evite Multas e Passivos Ambientais em seu Projeto", durante o seminário "Gestão Master de Direito Ambiental", dia 28/10, às 11h. Misabel Derzi, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, participará do "II Fórum Permanente de Direito Eleitoral", que acontece dia 6/11, no auditório C da Faculdade de Direito Milton Campos. O evento terá como tema central "A jurisprudência da Justiça Eleitoral à luz da segurança jurídica". José Maria da Costa proferiu palestra dia 2/10, no Fórum de Sertãozinho/SP, no 4º Núcleo Regional da Ejus da 6ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o tema "Redação Forense à luz do novo Acordo Ortográfico". O escritório Tauil & Chequer Advogados realizou workshop sobre investigações internas na última quinta-feira. Paula Magalhães comentou sobre Insider Trading, Eduardo Gaban debateu as vantagens e desafios do antitruste e compliance, e Mauricio Tanabe comentou sobre compliance e due diligence trabalhista.