Começa hoje, em Teresina, o "I Congresso de Direito Tributário do Piauí". A primeira edição do evento, que ocorrerá no auditório da OAB/PI até dia 3/10, terá como presidente de honra e homenageado o tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Participarão do congresso, entre outros conferencistas, os advogados da banca Misabel Derzi e Eduardo Maneira. Na solenidade de abertura, às 14h30, a professora Misabel vai falar sobre os princípios constitucionais tributários no Estado Democrático de Direito. A sessão de encerramento, no dia 3, terá a conferência magna "Tributação e o devido processo legal", do tributarista Igor Mauler Santiago. Já o professor Eduardo Maneira, debaterá soluções para o fim da guerra fiscal a partir de análise da EC 87/15 e da MP 683/15.
João R. Sigismondi C. Ribeiro, do AJ Law Advogados, será palestrante do seminário "Novo Código de Processo Civil : Principais impactos para as empresas", dia 8/10, a partir das 9h, em SP. O advogado abordará questões sobre as tutelas de urgência e evidência no novo CPC, principais alterações em relação ao regime do Código de 1973 e seus impactos no contencioso cível empresarial.
Zulaiê Cobra, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, palestra hoje em café da manhã, na Casa da Advocacia de Cubatão/SP.
Hoje, às 20h, Sergei Cobra Arbex, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, palestra sobre "Delação Premiada vs. Direitos Constitucionais", em Santos.
O advogado Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa hoje, às 19h, do "Curso de Atualização ao Novo Código de Processo Civil", realizado na Universidade Federal do Paraná, proferindo palestra sobre "Incidente de assunção de competência".
Amanhã, às 12h30, em Recife/PE, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, palestra sobre "Compliance e Lei Anticorrupção", na Reunião-Almoço do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. No período da tarde, o advogado participa da sessão do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, com debates sobre o PL que trata da repatriação de valores no exterior.
O "TRIPS - Controle de Práticas de Concorrência Desleal em Contratos de Licenças" é tema de módulo do "Curso Avançado de Tratados Internacionais de Propriedade Intelectual", ministrado por Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, dia 6/10, no auditório da ABAPI, no RJ.
No dia 13/10, Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa da "1ª Reunião do Conselho IT Compliance e Educação Digital" da Fecomercio.
Com a finalidade de debater temas relevantes no cenário das empresas e que, de alguma forma, impactam o trabalho da advocacia, o escritório Luchesi Advogados criou o projeto "A Empresa vai ao Escritório", um café da manhã temático, realizado mensalmente, idealizado pelo sócio Antonio Carlos de Oliveira Freitas. O primeiro tema será "Compliance : Qual a importância e os impactos para as corporações ? Quais as influências e interferências com os parceiros ?" O encontro terá como convidado palestrante Gustavo Siqueira, diretor jurídico e compliance da Bayer S/A. O evento acontece dia 13/10, a partir das 8h30, no escritório, em SP.
O escritório Almeida Advogados realiza café da manhã com o tema "Crise - Como reduzir custos e melhorar o nível de serviço de fornecimento, em tempos de austeridade". O evento acontece dia 14/10, às 9h, em SP.
No dia 23/10, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra sobre "Execuções especiais : alimentos e fiscal", durante o curso "Novo CPC : Diálogos entre Advocacia e Magistratura - Módulo IV : Execução", realizado pela AASP, em SP.
Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, ministra a palestra "Legislação Previdenciária para Fisioterapia do Trabalho (perícias e gestão)", durante o "V Congresso da Abrafit", dia 29/10, em Florianópolis.
O Centro de Estudos Judiciários - CEJ, vinculado a Corregedoria da Justiça Federal, realizou a "VII Jornada de Direito Civil", em Brasília, com a coordenação geral do ministro Ruy Rosado de Aguiar e a coordenação científica do professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. A abertura foi feita pelo ministro Edson Fachin sobre Constituição e Código Civil. Após, as comissões temáticas reuniram-se para a discussão de 269 propostas de enunciados, que levadas a plenário, foram aprovadas ou rejeitadas em sessão geral.
Pelo quarto ano consecutivo, o escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia se destaca no ranking da Chambers & Partners Latin America, ficando em primeiro lugar no Nordeste, na categoria General Business Law.
