sexta-feira, 29 de março de 2024

Arquivo do semana 21/09 à 27/09 de 2015

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set.quarta-feira
PILULAS

Hoje, Bruno Balduccini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do evento "Meios eletrônicos de pagamento : da regulamentação à prática compartilhando aspectos legais da Resolução 4.282/13 do CMN". Promovido pelo Controlbanc e Pinheiro Neto Advogados, o encontro acontece no Renaissance, em SP. O escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados homenageia hoje, em cerimônia solene, um dos advogados mais experientes do escritório, Antonio Carlos Mourão Bonetti, por sua milésima sustentação oral. Na ocasião também será homenageado o TJ/SP pelo início das celebrações dos 150 anos. Começa hoje, em MG, o "XIX Congresso Internacional de Direito Tributário", organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário, sob a presidência do professor Eduardo Maneira, presidente da ABRADT e sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento terá como tema central "Contencioso Tributário e os Direitos Fundamentais". Dos conferencistas confirmados da banca estão os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira, Igor Mauler Santiago e Valter de Souza Lobato. Amanhã, às 10h, Fábio Tofic Simantob, do escritório Tofic Simantob Advogados, e Douglas Fischer, procurador da República responsável pela Lava Jato em Brasília, ministrarão palestra no UNICEUB sobre "Delação Premiada", que será presidida por Rui Fragoso. O evento conta com a participação de ministros do STF e STJ. Rafael T. Favetti, do escritório Favetti Sociedade de Advogados, e Alexandre B. Tostes (Fatto RelGov) ministrarão a palestra "Advocacia em Relações Governamentais", amanhã, na sede da OAB/DF, às 19h. Direcionada a jovens advogados, a palestra tratará desse novo nicho de atuação, bem como dos principais conceitos e ferramentas a ele aplicados. O consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará amanhã, às 19h, palestra para a 240ª subseção Jandira/SP, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". No dia 24/9, o sócio do Bichara Advogados, Luiz Gustavo Bichara, ministrará a palestra "A relativa impermeabilidade do Direito Tributário sancionador às técnicas do Direito Penal", no "XIX Congresso Internacional de Direito Tributário", em BH, organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário. O evento acontecerá entre os dias 23 e 25/9 e terá como tema central "Contencioso Tributário e os Direitos Fundamentais". O escritório Nery Advogados realiza coquetel com a presença de Sergei Cobra Arbex, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, para debater o tema "Delação Premiada em face dos direitos constitucionais e o papel da advocacia na atualidade", dia 28/9, às 19h, em SP. Ricardo Calderón, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, integrará a Comissão de Família e Sucessões da "VII Jornada de Direito Civil", que acontece dias 28 e 29/9, em Brasília. A advogada Maria Christina Motta Gueorguiev, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do "10º Congresso Internacional do Direito da Energia", como moderadora do painel "Uso múltiplo das águas - abordagem ambiental, regulatória e mineral". O evento acontecerá dias 29 e 30/9, na FIESP. Informações : (11) 3284-1512. O escritório Almeida Advogados foi indicado pela publicação The Legal 500 Latin America 2015 em cinco áreas : Recuperações Judiciais e Reestruturação de Empresas ; Societário e M&A ; Trabalhista ; Direito Público, Infraestrutura e Tecnologia ; Tributário. O Demarest Advogados foi escolhido como "Brazilian Tax Court Firm of the Year" pelo Internacional Tax Review. Além dessa premiação, em agosto, o sócio Marcelo Annunziata e o advogado sênior Luis Augusto Gomes foram nomeados como "Tax Controversy Leaders" pela mesma publicação.

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set.quinta-feira
PILULAS

O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins, será condecorado com a Medalha Dom João VI, instituída por ocasião da comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, em conjunto com a Academia Brasileira de Arte, Cultura e História. A homenagem, que acontece hoje, às 16h, no Salão Nobre da 2ª CJM, em SP, expressa reconhecimento pela dedicação à Justiça Brasileira. Bruno Racy, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, hoje, em SP, de discussão sobre captação de recursos para financiamento de projetos de infraestrutura via debêntures incentivadas. O advogado falará no seminário sobre a mitigação de riscos, com garantias ou expertises em processos como due dilligence e mobilização de financiamentos de terceiros. O evento ocorre no Hotel Tryp Paulista. Coriolano Aurélio de A. Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, representará a OAB/SP, na solenidade de posse do delegado Disney Rosseti no cargo de Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de SP, a realizar-se hoje, às 11h, em SP. A Ecoagro, em parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados, realiza amanhã, em SP, o café da manhã "Mercado de Capitais e o Agronegócio - Uma alternativa para o crescimento". O evento contará com a presença do economista José Roberto Mendonça de Barros. Com as mudanças no campo econômico que o Brasil está enfrentando, os ajustes tributários se tornaram inevitáveis, gerando aumento de tributos, implementação de obrigações acessórias e oportunidades de parcelamentos de dívidas. Para discutir os temas, o escritório Martinelli Advogados promove amanhã a palestra "Questões atuais e polêmicas da Legislação Tributária - ECF, Prorelit e Nova CSS", em Curitiba. O evento, às 8h30, vai apresentar medidas que estão em fase de discussão pelo governo e que podem impactar a área tributária, como ECF, Nova CSS e Prorelit. As inscrições são gratuitas e limitadas pelo telefone (41) 2104-1900. No dia 29/9, o escritório Roncato Advogados realiza o workshop "ICMS | IPI | PIS | COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode recuperá-los", em SP. Pablo Hanna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será palestrante do painel "Cláusulas de Sinistros", durante o "Seminário de Resseguro - A Arte de Elaborar o Contrato", que será realizado dias 29 e 30/9, em SP. Em sua palestra, no dia 29, o advogado abordará os seguintes tópicos : "Avisos de Sinistros ; Assistência, Cooperação e Controle de Sinistros - implicações técnicas e jurídicas ; Perda Líquida Definitiva ; Salvados e Ressarcimento (Sub-rogação) e Cláusula de Pagamento Direto no Brasil". Thomas Felsberg, sócio-fundador de Felsberg Advogados, é um dos palestrantes do ciclo de debates sobre os 10 anos da lei de recuperação judicial. Com o tema "O que é necessário mudar para aperfeiçoar a lei", a palestra está marcada para dia 1º/10, das 19 às 22h30, em SP. Informações por e-mail. O advogado Leonardo Guimarães, sócio do GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, convida para a reunião inaugural do Comitê de Arbitragem do CESA/MG, do qual é um dos coordenadores. O evento será realizado dia 7/10, às 19h30, na sede do escritório (rua Paraíba, 550, 10º andar, Savassi, BH).

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PILULAS

"O combate à falsificação e à pirataria" está em discussão em uma conferência internacional sobre aplicação da lei em crimes contra a Propriedade Intelectual, em Buenos Aires. George Lucena e Fernando Casares, do escritório Daniel Advogados, participam do evento que acontece até hoje. O professor Clèmerson Merlin Clève, fundador da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, proferirá a conferência de abertura do "I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional", que acontece dia 28/9, às 8h30. O tema de sua conferência será "Constituição, Estado e Democracia". O evento será no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (praça Santos Andrade, 50). A universidade americana UC Berkeley School of Law, representada por Anya Grossmann, Associate Director, Student Advising & Outreach e o associado Michel Sancovski, ex-aluno e embaixador da Berkeley Law no Brasil, realizará uma sessão de informação sobre seus programas de LL.M. A sessão acontecerá na sede de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, em SP, dia 29/9, às 18h. É preciso confirmar presença no evento. Terminam no próximo dia 30 as inscrições para o "Curso de Direito Ambiental", oferecido pela UERJ. As aulas acontecerão de 5/10 a 30/11, totalizando 15 encontros que terão temas como "Fundamentos do Direito Ambiental", "Gestão das Florestas", "Meio Ambiente e Patrimônio Cultural", "Direito Minerário", entre outros. No corpo docente, Bruno Feigelson, sócio do LL Advogados. Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representará a OAB/PE, no "I Congresso Internacional de Direito Securitário", em Curitiba/PR. O evento, que acontece dias 1º e 2/10 e é organizado pela Associação Internacional de Direito dos Seguros, reunirá o mundo jurídico e representantes de todas as seccionais da OAB do país para debater a área de seguros, contratos, tecnologias e outros temas relevantes sobre o assunto no cenário atual. No Estado, o advogado também preside a Comissão de Direito Securitário da OAB/PE. No dia 2/10, Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, irá ministrar a disciplina "Legislação de TI e Gestão de Contratos", no MBA em Gestão de TI, da Faculdade Anhanguera, em Valinhos/SP. "Seguro Ambiental na Legislação Brasileira" é o tema da palestra que Luiz Gustavo Bezerra, sócio responsável pela prática Ambiental do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, apresenta, dia 2/10, durante a reunião do Fórum Permanente do Centro de Estudos e Pesquisas da EMERJ. No dia 14/10, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, palestrará sobre "O Programa ´Minha Casa, Minha Vida´ 2009-2014 e a Participação Democrática dos Movimentos e Organizações Sociais : Impacto na Inclusão Social por meio da Efetivação do Direito à Moradia", durante o "III Seminário de Pesquisa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático". A OAB/RS e a ESA oferecem a advogados o curso "Recuperação Judicial de Empresas : Aspectos Práticos", ao longo do segundo semestre de 2015. O curso conta com a coordenação de Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijó, do escritório Silveiro Advogados, e João Adalberto Medeiros Fernandes Júnior. Juristas de renome nacional já estão confirmados como professores. O curso abordará também a estrutura do processo de recuperação judicial, os créditos sujeitos à recuperação judicial, o plano de recuperação sob o prisma do judiciário e as novas fronteiras da recuperação.