Arquivo do dia 14/12 de 2015

Progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego

Desembargadora Federal Cecília Marcondes é eleita presidente do TRF da 3ª região

Juiz revê decisão e desobriga usina de implementar reserva legal

Homem consegue retirar expressão "filho ilegítimo" da certidão de nascimento

Processo seletivo que durou 30 dias será contado como vínculo de emprego

Janot diz que Judiciário não pode disciplinar de maneira abstrata processo de impeachment

CNJ autoriza tribunais a realizarem julgamento virtual

Ganho de capital integra cálculo para verificação de limite de doação a campanha

Resultado do sorteio da obra "A Prova Pericial no Processo Civil e na Arbitragem"

A internet e os direitos autorais

O processo de impeachment da presidente da República

Atas notarias - Conceitos e aplicações

Eu não sabia!

Sustentação oral e o novo Código de Processo Civil

Phase in

África do Sul Connection nº 50

Acontece amanhã, às 17h, a Sessão Solene de Outorga do "Colar do Mérito Judiciário" ao Deputado Estadual Fernando Capez, ao Ministro Eros Roberto Grau, à Professora Ivette Senise Ferreira e ao Advogado Tales Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça (praça da Sé, s/nº., 5º andar, sala 501) e é a mais elevada honraria outorgada pela corte bandeirante. _____________

Acontece amanhã o lançamento do livro "Direito Portuário Brasileiro", organizado pelos advogados Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 19h.

Há 164 anos, no dia 14 de dezembro de 1851, ocorreu a proclamação do General Caxias, dirigida à 1ª divisão do Exército brasileiro, destinada a tomar parte na campanha de Buenos Aires, e contra o ditador Rosas, indo incorporar-se ao exército comandado pelo General Urquiza.

Amanhã, às 17h, o advogado Tales Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, receberá o Colar do Mérito Judiciário do TJ/SP, a mais elevada honraria outorgada pela corte. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça (praça da Sé, s/nº., 5º andar, sala 501). A advogada Roberta Arantes, do escritório Daniel Advogados, passará a fazer parte do Conselho Diretor e Administrativo da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial no biênio 2016/17. Cândida Ribeiro Caffé, da banca Dannemann Siemsen Advogados, foi eleita presidente da Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento - LES Brasil para o biênio 2016/17.