Arquivo do dia 02/04 de 2015

Reynaldo Soares da Fonseca é nomeado para o STJ

Escritório americano apresenta mock trial no RJ e em SP

STF decidirá se comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento são dispensáveis

MJ pede acesso a dados da França sobre caso SwissLeaks

Escritório implementa software para aprimorar gestão de documentos

Brasil não está pronto para receber litígios trabalhistas de assédio moral, diz advogado

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Reta Final OAB"

Combater a corrupção, dentro do Estado Democrático de Direito

Binômio eleitoral: conquista das cidadãs francesas

União poliafetiva - ficção ou realidade?

Perdas decorrentes da variação cambial sobre o patrimônio e o lucro das empresas que possuem capitais estrangeiros. Opções jurídicas

Parcelamento de dívidas das entidades desportivas de futebol profissional

Isenção de ISS para Organizações Sociais evidencia incompreensão da natureza dessas entidades

Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias

A (in)segurança do consumidor no dia-a-dia

O advogado Otto Licks, sócio de Licks Advogados, participa do mock trial intitulado "Desmistificando o julgamento de ações cíveis pelo Tribunal do Júri nos Estados Unidos". O evento, promovido pelo escritório americano Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, acontecerá no dia 7/4, no Copacabana Palace, no RJ, e no dia 9/4, no Hotel Renaissance, em SP. (Clique aqui) Allan Rocha, Leandro Mendonça e Patricia Porto, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participarão do "II Simpósio em História Contemporânea - Proprietas : Políticas e Dilemas na Sociedade Contemporânea", de 13 a 16/4. (Clique aqui) No dia 23/4, Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, será debatedor no café da manhã "A Crise Hídrica e os Desafios de Investimento nas Regiões Metropolitanas", em SP. (Clique aqui) Matheus Luiz Puppe Magalhães, estagiário do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, foi escolhido recentemente como Representante Nacional no Comitê Estudantil da IBA. Advogada do escritório Albuquerque Pinto Advogados de Fortaleza, Mariella Rocha participou no último dia 31/3 do "Ciclo de Decisões: Empresas Familiares", organizado pela Amcham Brasil, abordando o tema da sucessão e proteção patrimonial.

No próximo dia 7, em SP, será lançada a obra "Lei de Greve Comentada" (Almedina), de João Armando Moretto Amarante. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), às 18h30. Em homenagem ao ministro do STJ, Sérgio Luíz Kukina, será lançada a obra "O Direito nos Tribunais Superiores - Com Ênfase no Novo Direito Processual Civil" (Bonijuris), de Fagundes Cunha e coautoria de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados. A fim de apresentar a aplicação cotidiana da legislação do imposto sobre a renda de pessoas jurídicas, a Editora Atlas lança a obra "Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica" (232p.), de Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados. A obra faz parte da série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini, e tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância. Reunindo consagrados processualistas e os mais diversos pontos de vista sobre tendências e atualidades do processo, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a "Revista de Processo - RePro", coordenada por Teresa Arruda Alvim Wambier.

Há 198 anos, no dia 2 de abril de 1817, foi proclamada em Pernambuco a Bênção das bandeiras da República. Efetuou-se a cerimônia no campo de Erário, no Recife. No mesmo dia partiu do Rio de Janeiro a esquadra do chefe de divisão, depois almirante, Rodrigo Lôbo, para o bloqueio de Pernambuco.