Arquivo do dia 16/07 de 2015

Anulado auto de infração para empresa que não preencheu cotas de vagas para deficientes

Juiz é alvo de pedido de providências acusado de parcialidade

Lei autoriza a utilização de depósitos judiciais para custeio de despesas do Estado em MG

Anulado indeferimento de cadastro de transportadora para circulação em zona restrita de SP

Empresas de TI fazem parceria para oferecer soluções para escritórios de advocacia

OAB pede suspensão de cobranças de custas não previstas em lei pelo TJ/BA

TRT da 2ª região edita dez novas súmulas e quatro teses jurídicas prevalecentes

Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação

Seara pode exibir comercial que brinca com letra S, também presente na concorrente Sadia

Taxistas não conseguem suspender funcionamento do Uber em SP

Senado aprova quarentena para magistrados e membros do MP para cargos eletivos

STJ irá discutir prescrição em casos de devolução de tarifas de água e esgoto cobradas a mais

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Crimes de Trânsito"

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Estudos em Homenagem aos 80 anos do TIT/SP"

Novo CPC, vacatio legis e juízo de admissibilidade recursal

Desembargador Bruno Affonso André - um juiz notável

A Queda da Bastilma

Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos:necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas eparâmetros de cálculo

Julgamento odioso

Da essencialidade da função do advogado e sobre a hierarquia

Fim do dinheiro?

Senso Comum e Direito

Como proteger a criança-consumidora?

Hoje, durante a semana do novo CPC, promovida pelo Centro Acadêmico João Mendes Jr. da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Alexandre Abby, sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados, fará palestra sobre "O Novo CPC e o Direito Processual Constitucional". A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, participa, amanhã, da mesa redonda "O Direito Público e as Vias Alternativas de Resolução de Disputas", durante o seminário "Arbitragem e Mediação na Administração Pública", do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, na Firjan. Amanhã, no RJ, Camila Mendes Vianna Cardoso, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, fará parte da mesa redonda "Arbitragem no setor portuário (decreto 8.465/15)", durante a palestra "Arbitragem e Mediação na Administração Pública". As inscrições gratuitas devem ser realizadas com a FIRJAN.

No dia 18/8, será lançado, em SP, o título "Delinquência Econômica e Financeira", de Fausto Martin de Sanctis. A obra, lançamento da Editora Forense, aborda os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, os de lavagem de dinheiro e contra o mercado de capitais. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 18h30. Com análises sobre os poderes do julgador em relação à produção de provas, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "Prova e Convicção - de acordo com o novo CPC", de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. A obra "Direito Administrativo Facilitado", de Cyonil Borges e Adriel Sá, apresenta conteúdo pragmático do Direito Administrativo. O lançamento é da Editora Método.

Há 81 anos, no dia 16 de julho de 1934, foi promulgada a Constituição de 1934, onde de forma vaga, foi dito que seria transferida a capital da União para um ponto central do Brasil. Retrocedeu, assim, em objetividade com relação à Constituição anterior de 1891, que era determinante quanto ao local. Antes, o assunto foi motivo de debate por parte de muitas constituintes.