Arquivo do dia 13/07 de 2015

Corretora terá conduta apurada por quebrar sigilo bancário para defender seus direitos

Nova obrigação da RF prevê troca de informações tributárias entre Brasil e EUA

Governo amplia limite do crédito consignado

Record deve indenizar clínica médica por identificação em reportagem ofensiva

Homem é condenado a indenizar sogra por usar sua senha bancária

Loja terá de ressarcir vendedor por gastos com roupas da marca

Estabilidade de gestante não está condicionada ao nascimento com vida da criança

Família de trabalhador que contraiu doença por contato com amianto será indenizada

Alpargatas deve pagar R$ 2 mi por descumprir contrato envolvendo a marca Drible

Mulher deve indenizar menina devolvida a abrigo por frustrar expectativa de adoção

ECA ainda precisa ser efetivamente aplicado

Publicidade infantil: responsabilidade dos pais ou das empresas?

Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado para promover tutela autêntica e completa

Resultado do sorteio da obra "Não Cumulatividade do Icms e Princípio da Neutralidade Tributária"

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais"

Sociedades de Advogados e os Sindicatos das Sociedades de Advogados

O país dos fora da lei (ou do faz o que eu mando)

O direito de acesso do investimento estrangeiro na saúde (Novas perspectivas do capital estrangeiro a partir da lei 13.097/15)

Fisioterapeuta não tem habilitação técnica para o diagnóstico de doença do trabalho

O Processo Administrativo Sancionador de Competência da ANTAQ

Déficit informativo no reembolso de honorários médicos nos contratos de seguro saúde

Lawsuit accepted

África do Sul Connection nº 30

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Sérgio Luíz Kukina, do STJ, que assisti hoje às comemorações de seu aniversário.

Leonardo Coelho, sócio de LL Advogados, é coordenador técnico do "LL.M em Direito da Infraestrutura", do IBMEC/RJ, que terá início hoje. O curso de extensão é composto de 30 horas/aula e será ministrado na unidade do Centro. Rodrigo Azevedo, do Silveiro Advogados, foi reconduzido à coordenação da Comissão de Propriedade Intelectual do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. No dia 15/7, a reunião ordinária da Comissão contará com palestra de Joaquim de Paiva Muniz, do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, abordando a reforma da lei de Arbitragem.

Serão lançadas hoje, em Porto Alegre/RS, as obras "Ônus da Prova no Processo Civil : do ônus ao dever de produzir provas" e "Coisa Julgada e Precedente", de Vitor de Paula Ramos, do escritório Silveiro Advogados, e Paulo Mendes de Oliveira. O lançamento, da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, será na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country, às 19h. No dia 18/8, em Brasília, a Editora Forense lança o 1º volume da obra "Curso de Direito Processual Civil", de Humberto Theodoro Júnior. O evento será no Espaço Cultural do STJ, a partir das 18h30. A 8ª edição da obra "Os Fundamentos do Antitruste", de Paula A. Forgioni, serve como manual sobre o Direito Concorrencial no Brasil, com a proposta de analisar os principais institutos da matéria. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. No lançamento do 33º volume da Revista de Direito Tributário Atual, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, o sócio do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, Pedro Souza, publicou o artigo "IRPJ e CSLL sobre o Lucro Presumido na Permuta de Imóveis". Enumerando os principais tipos penais relacionados ao tema, com jurisprudência atualizada, a Editora Forense lança a obra "Corrupção e Anticorrupção", de Guilherme de Souza Nucci.

Há 372 anos, no dia 13 de julho de 1643, Pedro de Albuquerque, o herói do Rio Formoso, tomou posse do governo do Estado do Maranhão.