quinta-feira, 28 de março de 2024

Arquivo do dia 29/07 de 2015

PILULAS

O escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados promove, hoje e amanhã, em SP, um ciclo de palestras ministradas pelo professor Homero Batista Mateus da Silva, juiz titular da 88ª vara do Trabalho de SP. Destinado a especialistas em Direito do Trabalho, clientes e convidados inscritos, o programa abordará aspectos atuais da jurisprudência e ainda os impactos da NR-15 e da NR-16, normas que regulamentam atividades insalubres ou perigosas, e seus impactos para as empresas. As palestras ocorrerão no auditório do Condomínio Millennium (av. Chedid Jafet, 222, Bloco E, Vila Olímpia), das 18 às 19h30. A ex-desembargadora do TRE/RJ, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, recebe amanhã a Medalha de Mérito da Justiça Eleitoral. Pedro De Franco Carneiro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, apresentará, dia 4/8, em SP, o evento sobre "Crise Hídrica e a Sustentabilidade do Uso da Água". No dia 6/8, em SP, o secretário geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, será debatedor em evento sobre "Arbitragem", organizado pela Arbitral Women e pelo escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados. O evento é aberto a homens e mulheres, e as confirmações de presença podem ser feitas por e-mail. Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijó, sócios da banca Silveiro Advogados, coordenam o curso "Recuperação Judicial de Empresas : Aspectos Práticos", com a ESA da OAB/RS, ao longo do segundo semestre de 2015. Juristas de renome nacional já estão confirmados como professores do evento. Informações por e-mail. O RJ recebe o "Workshop de Investigações de Compliance" nos dias 15 e 16/9. O evento, organizado pela LEC - Legal, Ethics & Compliance, fará um apanhado sobre as diretrizes que tornam um programa de compliance realmente efetivo. Salim Saud Neto, do Tauil & Chequer Advogados, é um dos coordenadores do workshop e explica que mais do que considerar a legislação nacional e estrangeira, um programa anticorrupção precisa de foco nas investigações internas para que seja eficaz, evitando multas dos órgãos de controle e o descrédito no mercado. Em reportagem publicada pela Revista France Alumni, a advogada Maria Isabel Nivault, sócia responsável pelo escritório de Paris do Gouvêa Vieira Advogados, fala sobre sua experiência em aconselhar estudantes de Direito brasileiros que desejam estudar e trabalhar na França. A convite do Centro Acadêmico Luiz Carpenter, da Faculdade de Direito da UERJ, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, ministrou ontem a conferência "Lei de improbidade administrativa : seus efeitos e reflexos nos atos dos agentes públicos e os casos emblemáticos". A aula, que contou com numerosa plateia de universitários e jovens pesquisadores, fez parte do curso de férias sobre "Direito Administrativo".