Arquivo do dia 27/07 de 2015

McDonald's deve pagar R$ 400 mil por expor menores a atividades de risco

Administração Pública tende a buscar arbitragem para questões complexas

Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável

Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal

STJ pede informações sobre ações contra investigados na Lava Jato

Execução do Banco Santos é extinta pois BC não autorizou operação

DF é unidade que menos onera jurisdicionado com custas judiciais

Resultado do sorteio da obra "Monografia Jurídica - Passo a Passo"

Primeiras considerações sobre a Deplat

O decreto 8.465 e a arbitragem no setor portuário: considerações sobre a sua natureza, eficácia e objeto

Arbitragem e Administração Pública: novos Desafios

Normas interpretativas no novo CPC: incidência no período de vacatio legis?

Depois do plano de saúde e do auxílio-alimentação, qual o limite para a benevolência jurisprudencial?

PPE como alternativa ao aumento do desemprego

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - RERCT

O especial tratamento do desporto na Constituição Federal

Threaten a lawsuit

África do Sul Connection nº 32

No dia 31/7, em SP, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza um seminário sobre "BITCOINS", onde especialistas no assunto discutirão oportunidades e desafios para a adoção dessa moeda virtual na América Latina. Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será palestrante do seminário "Arbitragem e Regulação : Telecomunicações, Portos e Defesa da Concorrência", dia 7/8, no RJ. No dia 14/8, acontece, em BH, o workshop "A Importância da Boa Gestão Tributária em Tempos de Crise", organizado pela FIEMG. Marcelo Viana Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes e abordará o tema "O planejamento tributário como instrumento de gestão empresarial". No dia 21/8, às 19h30, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestra sobre "Direito Digital e a era hacker : Ciber Educação", durante a XII Semana Jurídica Unimar "O Direito na Atualidade", na Universidade de Marília.

Há 191 anos, no dia 27 de julho de 1824, ocorreu a surtida na Barra Grande, Alagoas, dirigida pelo Major Francisco José Martins, das tropas imperiais. Os revolucionários de Pernambuco, comandados pelo tenente-coronel José Antônio Ferreira, abandonaram o seu acampamento e retiraram-se para Pernambuco.

A Editora Noeses lança, no próximo dia 6/8, a 5ª edição da obra "Causalidade e Relação no Direito", de Lourival Vilanova, uma homenagem ao centenário de nascimento do autor. O evento será em SP, no IBET, às 19h. A 2ª edição da obra "Direito Tributário: Teoria e Prática", de Francisco Leite Duarte, é um recente lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. A Editora Forense acaba de lançar a obra "A Mediação no Novo Código de Processo Civil", coordenada por Diogo Rezende de Almeida, do escritório Viseu Advogados, Fernanda Medina Pantoja e Samantha Pelajo. O livro aborda temas relacionados à mediação no novo diploma processual.