Arquivo do dia 20/07 de 2015

Receita Federal firma convênio para facilitar abertura e baixa de CNPJ

Companhia aérea indenizará passageiro por extravio de bagagem

Cálculo de aposentadoria complementar segue regra de quando direito é alcançado

Facebook deve responder por pedidos de remoção de conteúdo ao WhatsApp

Resolução que extrapola poder regulamentar é suspensa pelo STJ

Projeto sobre repatriação de recursos prevê extinção de punibilidade da evasão e sonegação

Resultado do sorteio da obra "Precedente à Brasileira - A Jurisprudência Vinculante no CPC e no Novo CPC"

Malha fiscal pessoa jurídica - Revisão tributária eletrônica

"PEC do e-commerce": Justiça tributária aos Estados e mais ônus aos contribuintes

Os "Subadquirentes" no mercado de Meios de Pagamento

Programa de Proteção ao Emprego - PPE - Comentários preliminares sobre a Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015

Lawsuit dismissed

África do Sul Connection nº 31

Voltado para profissionais do setor elétrico, especialmente na área de distribuição de energia, o Comitê Brasileiro do Bracier realiza o curso "Perdas e Inadimplência na Distribuição". Coordenado pelo advogado Fabio Amorim da Rocha, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, o curso tem por objetivo proporcionar um panorama completo sobre os reflexos das perdas comerciais e inadimplência para a concessionária, o consumidor e a sociedade em geral. O evento será no RJ, dias 5 e 6/8. Gabriel Bressan, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, ministrou palestra sobre "Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil", no Mackenzie.

Há 51 anos, no dia 20 de julho de 1964, o querido ministro Carlos Fernando Mathias de Souza assumiu a Procuradoria Geral do DF. Trata-se, indubitavelmente, de uma das personalidades mais queridas e respeitadas de Brasília, que granjeou - há várias décadas como se vê pela efeméride - respeito e admiração. Este informativo orgulha-se de tê-lo no rol dos migalheiros. O prof. Mathias, como é carinhosamente conhecido, trabalha com um vigor intelectual invejável, sendo que recentemente noticiamos o lançamento de magnífica obra de sua co-autoria intitulada a "História do Direito Brasileiro".