quinta-feira, 28 de março de 2024

Arquivo do dia 30/07 de 2015

PILULAS

"Salomão ficaria perplexo se tivesse de dividir o objeto disputado não em duas, mas em muitas partes iguais." Carlos Drummond de Andrade Planos econômicos Com quórum completo, o STF pode retomar o julgamento dos planos econômicos. Diz-se que o ministro Fachin irá decidir em agosto se participará do julgamento, diante do fato de ter atuado, como advogado, em caso dessa temática. No entanto, como bem sabem os leitores, isso não pode ser motivo para impedimentos, sob pena de não se poder julgar mais nada. Voltando aos processos, estes foram interrompidos em maio de 2014, atendendo a pedido da PGR para apresentar novos cálculos. Com a abrupta saída de JB da Corte, o retorno à pauta passou a depender da indicação de um novo ministro. Estamos a falar, migalheiros, de uma decisão que sozinha tem o condão de solucionar 390 mil processos, os quais estão sobrestados. Além disso, o leitor deve ter em mente que a solução deste caso divide com a Lava Jato as atenções jurídicas da presidente Dilma. Afinal de contas, em um cenário de crise político-econômica-institucional, qualquer que seja o resultado - a favor de um lado, ou de outro - haverá impactos. Nesse contexto, não é equivocado supor que a mais alta Corte busque uma saída salomônica, de modo a analisar criteriosamente todos os aspectos envolvidos. Minudência migalheira Decisão salomônica é uma decisão criteriosa e sábia, mas que não necessariamente agrada os dois lados. Diz o livro sagrado dos cristãos que o jovem rei Salomão, perguntado em um sonho sobre o que queria, respondeu que desejava sabedoria para governar seu povo. O pedido agradou. Ouviu em resposta : "Visto que pediu sabedoria, e não vida longa, nem riquezas, vou dar-lhe mais sabedoria do que qualquer outro já teve." Em pouco tempo, teve a oportunidade de proferir decisão das mais sensatas que o povo já viu. Duas mulheres alegavam ser mães da mesma criança (ambas deram à luz na mesma casa, com intervalo de três dias, mas o filho de uma morreu). Para solucionar o litígio, Salomão mandou vir uma espada e determinou que cortassem o bebê vivo em dois, dando a metade para cada uma das demandantes. "Não !", gritou, desesperada, uma delas ; "por favor, não matem o bebê !", e cedeu sua parte à outra mulher. E, então, o rei Salomão falou : "Não matem o menino. Dêem-no à primeira mulher. Ela é a mãe." Soube o rei, então, qual a verdadeira mãe, eis que amava tanto seu bebê que estava disposta a dá-lo à outra mulher para que não fosse morto. Quando o povo soube como Salomão resolveu o problema, alegrou-se de ter um rei que tinha a sabedoria de Deus para fazer justiça.

Celso Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será palestrante hoje, em SP, em evento de lançamento do Tax Executives Institute (TEI) na América Latina. Fundado nos EUA, em 1944, o TEI é reconhecido como a maior associação de profissionais internos de impostos do mundo. O advogado participará de painel sobre "Tax Compliance na América Latina", ao lado de Paulo Rogério Sehn, do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, de Mauro Paoletti, da Ford Motor Company, e de Manuel Marinho, da PwC. No dia 6/8, em SP, Leonardo Barém Leite, sócio da área empresarial do Almeida Advogados, será o presidente e moderador do "Encontro Anual de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia", realizado pela DMM Corp Seminários, no Hotel Meliá Paulista. O seminário contará também com a participação de importantes nomes da gestão jurídica estratégica brasileira. Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, proferirá palestra no dia 27/8, às 16h, no "XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo", em Curitiba/PR. O tema será "Competência da União para legislar sobre normas gerais e competência suplementar de Estados, municípios e Distrito Federal". No dia 4/9, Carolina Romanini Miguel, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, ministrará aula na 4ª edição do "Curso de Extensão em Direito da Energia", promovido pelo IBDE. O tema a ser abordado pela advogada é "Direito da Energia Elétrica - Tributos" e faz parte de um curso dividido em 10 módulos que acontecerá no período de agosto a dezembro de 2015.