Arquivo do dia 01/02 de 2016

Financeira deve pagar danos coletivos por dificultar liquidação antecipada de contratos

Claudio Lamachia é empossado novo presidente da OAB

Banco indenizará funcionária chamada de "gerente Gabriela"

Ano Judiciário de 2016 é aberto

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados apresenta novos sócios

AASP completa 73 anos e lança acervo histórico digital

MP permite ingresso forçado em imóveis no combate à Dengue, Zika e Chikungunya

Cobrança indevida sem outros desdobramentos não gera direito a indenização

Porque repatriar ou regularizar recursos não declarados de origem lícita

Advogado autônomo x vínculo de emprego. Elemento indispensável para configurar a relação de emprego

Crise, a crise, a crise e as soluções do Direito Comercial

Toothless

O empresário Marcelo Odebrecht move um processo perante a 21ª vara Cível de SP contra a União sob a acusação de que foram divulgadas indevidamente "informações de natureza íntima" sobre ele e seus familiares no transcorrer das investigações da Lava Jato. Na ação, de acordo com O Globo, Marcelo afirma que Moro, os servidores da JF de Curitiba e a PF agiram sem "prudência e cuidado". Segundo informações do jornal, o pedido da defesa de Odebrecht foi feito em novembro e aceito parcialmente pela juíza de Direito Tatiana Pattaro Pereira, no fim do ano passado. Além de indenização por danos morais, os advogados pediam ainda que as futuras fotos ou mensagens anexadas nas investigações fossem feitas por meio físico e não eletrônico, mas o pedido foi rejeitado pela magistrada. O processo corre em segredo de Justiça.

Leonardo Barém Leite, sócio do Almeida Advogados, participará nesta quarta-feira, 3/2, das 19 as 19h30 (ao vivo) do programa "Conversa Legal". Na ocasião, o advogado vai conversar com Alexandre Mota, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, sobre "Como os advogados de negócios podem ajudar as empresas em tempos de crise econômica?". Acesse ao vivo. João Lessa, sócio do da Fonte, Advogados, trabalhará no mês de fevereiro em duas firmas de advocacia em Londres, por indicação do Conselho Federal da OAB, no Brazilian British Lawyers Programme.

Há 60 anos, no dia 1º de fevereiro de 1956, João Goulart foi eleito e assumiu a presidência do Senado Federal.

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 20ª edição do volume 2 do livro "Curso de Direito Comercial - Direito de Empresas Sociedades", de Fábio Ulhoa Coelho. A Editora Saraiva acaba de lançar a 3ª edição da obra "Direito Privado - Teoria e Prática", do ministro do STJ Luis Felipe Salomão. A obra assinala aspectos em torno da gestão judicial e da competência da Justiça do trabalho.