Arquivo do dia 24/01 de 2017

TJ/SP libera aumento de velocidade nas marginais de SP

Advocacia pro bono não admite publicidade por quem a pratica

Conselheiro do CARF pode exercer representação e gerência geral de empresa estrangeira

Avião do ministro Teori é retirado do mar, confira as imagens

Imprensa propaga bobagens sobre nova relatoria da Lava Jato

Ministros e juristas se manifestam sobre relatoria da Lava Jato

Arbitragem é inaplicável ao processo do trabalho

Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado

Governo de SP institui programa de crédito ao microempreendedor individual

Marcos da Costa celebra realização da Conferência Nacional da Advocacia em SP

Resultado do sorteio da obra "Direito Previdenciário"

Aplicação do Teto Constitucional às empresas estatais (PEC 58/16): avanço ou retrocesso?

Perspectivas estática e dinâmica da tributação do patrimônio e vedação constitucional ao confisco - Estudo aplicado ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

Offshores na repatriação de valores

Texto normativo e norma jurídica: aproximações e distanciamentos

Flagelo penitenciário

Novas questões jurídicas a respeito de animais de estimação

Da não incidência da sucumbência recursal para embargos de declaração

Mudança na lei geral de telecomunicações pelo PL 79/16: a atualização da regulação setorial e do ambiente de negócios de comunicação

Liquidação da sentença arbitral

A importância de uma TI com foco em inovação

Saiba como mudar seu software jurídico sem afetar a produtividade do escritório de advocacia

Decifremos Trump e o levemos a sério

Há 194 anos, no dia 24 de janeiro de 1823, os piauienses, acaudilhados pelo brigadeiro Manuel de Sousa Martins (depois Visconde de Parnaíba) e seu irmão Joaquim de Sousa Martins, proclamaram a independência e o Império, e depondo o governo que se opunha a esta mudança política, instalaram uma junta presidida pelo mesmo brigadeiro.